A Justiça Federal do RS (JFRS) inicia o retorno gradual e sistemático as atividades presenciais, conforme a Resolução nº 47/20 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A partir de hoje (19/10), os prédios da instituição estarão abertos, entretanto, a maior parte dos serviços ainda será realizada de forma remota. A orientação é entrar em…
A 26ª Vara Federal de Porto Alegre, a primeira vara federal especializada em conciliações do país, vem por meio desta nota, esclarecer os fatos que estão sendo veiculados na imprensa, acerca das manifestações ocorridas, no dia de ontem (13/10), no entorno da nova ponte do Guaíba. Desde o início do projeto, em 2018, o Departamento Nacional…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Porto Alegre, em menos de quatro meses, homologou 1400 acordos em ações envolvendo o indeferimento do benefício do auxílio emergencial ou a suspensão de seu pagamento. A unidade trabalha com processos vindos de 16 subseções. Diante do grande número de ações…
A Justiça Federal gaúcha julgou procedente o pedido de Habeas Corpus para libertar um menino de 12 anos que foi detido ao passar uma nota falsa de 50$000 (cinquenta mil réis). O fato aconteceu em Bagé, no ano de 1906, mas João Barcellos Fondaik foi logo enviado a Porto Alegre e preso na Casa de…
A 2ª Vara Federal de Porto Alegre suspendeu a determinação para o retorno as atividades presenciais do Colégio Militar da capital (CMPA) de professores e funcionários civis. A liminar, publicada nesta manhã (8/10), é da juíza Daniela Tocchetto Cavalheiro. A Associação dos Professores e Funcionários Civil do Colégio Militar de Porto Alegre (APROFCMPA) e a…
Está em funcionamento na Justiça Federal da 4ª Região a primeira etapa do projeto Agiliza 116 – Central Eletrônica de Teleperícia e Prova Técnica Simplificada em Ações Previdenciárias. A central, vinculada à Corregedoria Regional da Justiça Federal e à Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, tem o objetivo de proporcionar vias alternativas à…
A 3ª Vara Federal de Santa Maria condenou uma ex-perita médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por atos de improbidade administrativa. Ela teria descumprido seguidamente a jornada de trabalho. A sentença, publicada no sábado (3/10), é do juiz Rafael Tadeu Rocha da Silva. Autor da ação, o INSS narrou que o processo administrativo…
A 1ª Vara Federal de Santana do Livramento indeferiu o pedido de afastamento do prefeito municipal em uma ação que trata de suposto desvio de verba pública na gestão da Santa Casa do município. A liminar, publicada hoje (6/10), é do juiz Lademiro Dors Filho. O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com a ação também…
A Justiça Federal do RS está entre os finalistas do Prêmio Inovação Judiciário Exponencial. Promovida pelo Judiciário Exponencial, em parceria com a FI-USP, a premiação visa a reconhecer e incentivar o desenvolvimento de iniciativas inovadoras, a partir do uso de novas metodologias e tecnologias em processos de gestão no âmbito do Sistema de Justiça. Os…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Porto Alegre promoveu, no dia 23/9, um acordo para viabilizar o cumprimento de sentença em ação envolvendo a aplicação de juros progressivos do FGTS. A tratativa estabeleceu que o sindicato autor vai buscar identificar os servidores beneficiários pela decisão para encaminhar…
A Justiça Federal do RS (JFRS) iniciou a fase de testes do sistema de agendamento de serviços. A ferramenta vai auxiliar na comunicação com o público externo e interno da instituição que necessita realizar algum tipo de atendimento, presencial ou eletrônico, e possibilita o agendamento direto dos serviços disponíveis, de forma virtual, dentro de horários…
Como parte da regionalização de competências na Justiça Federal do RS, que vem sendo implementada desde maio de 2019, a 1ª Vara Federal de Passo Fundo passou a ser uma das nove varas regionais de execuções fiscais do Rio Grande do Sul. Após tal mudança, os primeiros leilões regionais serão realizados nos dias 7 e…
A Justiça Federal em Santana do Livramento já fez a mudança para a nova sede. É a primeira projetada com diversos requisitos de sustentabilidade, que colocou um novo modelo para as edificações da instituição. O novo prédio também conta com condições amplas de acessibilidade e está localizado na área central da cidade, facilitando o acesso…
O Memorial da Justiça Federal do RS (JFRS) promove, amanhã (24/9) a Live “Primeiros Juízes”. O evento integra a programação da instituição na 14ª Primavera dos Museus, promovido pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). A atividade terá a participação da diretora e arquivista do Núcleo de Documentação e Memória (Ndoc) da JFRS, Tassiara Jaqueline Fanck Kich, e…
A Justiça Federal do RS (JFRS) já recebeu mais de 9300 processos envolvendo o indeferimento dos pedidos do benefício de auxílio emergencial. Deste quantitativo, mais de 3100 foram ajuizados através da atermação, que é o meio de acesso à Justiça pelos Juizados Especiais em que a pessoa propõe uma ação independentemente de estar assistido por…
