Notícias

DANO MORAL

Justiça Federal condena União a indenizar funcionária pública atingida por spray de pimenta em manifestação

18 de julho de 2019 - 18:42

A 2ª Vara Federal de Pelotas condenou a União ao pagamento de danos morais, a uma servidora estadual atingida por spray de gás depimenta utilizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante uma manifestação ocorrida em 2017. A sentença, do juiz federal substituto Everson Guimarães Silva, foi publicada em 8/7. O CPERS/Sindicato realizava um ato de…

Operação Pasteur

JFRS condena três homens por corrupção e falsificação de dados em desdobramento do “Leite Compen$ado”

16 de julho de 2019 - 16:29

A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo condenou um grande empresário do ramo de laticínios e seu gerente, além de um funcionário do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), na ação penal decorrente da chamada Operação Pasteur, deflagrada pela Polícia Federal na região de Lajeado/RS, em 2014. A sentença, publicada em 9/7,  é da…

Qualificação

Práticas Restaurativas e Sistêmicas marcam V Encontro De Conciliadores na JF de Novo Hamburgo

11 de julho de 2019 - 18:51

A Justiça Federal de Novo Hamburgo (RS) promoveu, na tarde desta quinta-feira (11/7), o seu V Encontro de Conciliadores e Mediadores. O evento aconteceu no auditório da Subseção, reunindo cerca de 120 pessoas, entre magistrados federais e estaduais, procuradores, servidores, conciliadores e advogados. Na abertura do evento, a juíza federal Catarina Volkart Pinto, Coordenadora do…

Programa Via Legal

O dilema das famílias que moram em casas ao lado dos trilhos no Sul do país

11 de julho de 2019 - 15:26

O início de muitas cidades brasileiras se confunde com a história das linhas férreas. É o caso da cidade de Cruz Alta, no Rio Grande do Sul. Lá moradores e trens convivem lado a lado há mais de um século. Só que as casas estão sendo construídas cada vez mais perto da linha do trem.…

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Decisão

JFRS condena homem por impor a trabalhadores condições semelhantes à de escravos em Encruzilhada do Sul (RS)

11 de julho de 2019 - 14:38

A 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul (RS) condenou um homem acusado de impor a 13 trabalhadores condições semelhantes à de escravos. Os funcionários atuavam na extração de árvores em Encruzilhada do Sul. A sentença, publicada na terça-feira (9/7), é da juíza Gianni Cassol Konzen. O Ministério Público Federal (MPF) narrou que o Ministério…

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Penal

Justiça Federal condena homem acusado de roubar agência dos Correios de Novo Cabrais (RS)

10 de julho de 2019 - 14:45

A 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul (RS) condenou a mais de sete anos de reclusão um homem acusado de roubar a agência dos Correios de Novo Cabrais. A sentença, publicada na segunda-feira (8/7), é da juíza Gianni Cassol Konzen. O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com a ação narrando que, em setembro de…

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Desapropriações

Ponte do Guaíba: iniciaram hoje novas audiências de conciliação

9 de julho de 2019 - 11:51

Atualizada em 9 de julho 2019 às 18:40 As audiências de conciliação envolvendo as ações de desapropriações para a construção da nova ponte do Guaíba reiniciam hoje (9/7), na Justiça Federal do RS, em Porto Alegre. As rodadas de negociações vão até amanhã, sempre a partir das 13h. Na tarde desta terça-feira, estavam pautados 33…

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Operação Solidária

JFRS condena oito pessoas acusadas de fraudar licitações para fornecimento de merenda escolar em Sapucaia do Sul (RS)

8 de julho de 2019 - 18:55

A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) condenou oito pessoas acusadas de fraudar licitações para fornecimento de merenda escolar em Sapucaia do Sul. Entre os envolvidos estão o prefeito municipal da época. A denúncia é baseada no inquérito policial denominada Operação Solidária. A sentença, publicada na sexta-feira (5/7), é do juiz Felipe Veit Leal. O…

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Gestão 2019-2021

Justiça Federal do RS dá boas-vindas a seus novos dirigentes

4 de julho de 2019 - 17:43

Os novos dirigentes da Justiça Federal do RS (JFRS) tomaram posse na tarde de hoje (3/7) em solenidade realizada no auditório do edifício-sede da Subseção Judiciária de Porto Alegre. Os juízes federais Paulo Paim da Silva e Fernando Zandoná assumiram os cargos de diretor e vice-diretor do Foro da Seção Judiciária do RS (SJRS), respectivamente,…

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Evento

Justiça Federal em Novo Hamburgo (RS) realiza encontro de conciliadores e mediadores

2 de julho de 2019 - 15:35

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Novo Hamburgo realiza o V Encontro de Conciliadores e Mediadores do município. O evento será realizado na quarta-feira (11/7) no auditório do prédio-sede da instituição. A programação conta com a realização de palestra, mesa redonda e espaço para relatos de casos.…

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Criminal

Justiça Federal em Rio Grande (RS) condena dois homens por tráfico internacional de drogas

1 de julho de 2019 - 19:14

A 1ª Vara Federal de Rio Grande condenou dois homens por tráfico internacional de drogas. Eles tentaram enviar mais de 260 kg de cocaína para Espanha através do Porto da cidade. A sentença, publicada no dia 24/6, é do juiz Adérito Martins Nogueira Júnior. O Ministério Público Federal (MPF) narrou que os dois homens dirigiam…

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Gestão 2019-2021

Novos dirigentes da Justiça Federal gaúcha tomam posse na quinta-feira (4/7)

1 de julho de 2019 - 13:58

Os novos dirigentes da Justiça Federal gaúcha tomam posse nesta quinta-feira (4/7). Os juízes federais Paulo Paim da Silva e Fernando Zandoná assumem, respectivamente, os cargos de diretor e vice-diretor do Foro da Seção Judiciária do RS (SJRS) para o biênio 2019-2021. A cerimônia contará com a participação do presidente do Tribunal Regional Federal da…

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Responsabilidade Social

JF em Novo Hamburgo (RS) cadastra entidades para recebimento de verbas decorrentes de penas pecuniárias

28 de junho de 2019 - 11:57

A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) está cadastrando entidades públicas e privadas interessadas em receber recursos decorrentes de penas de prestação pecuniária e das contribuições estipuladas para a suspensão condicional de processos judiciais. Podem ser inscritos projetos sociais que atendam as condições previstas no Edital e cujo orçamento seja de até R$ 30…

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Juizados Especiais Federais

TNU julga 88 processos em sessão realizada na JFRS

27 de junho de 2019 - 13:55

A sessão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) julgou 88 processos. O ministro Paulo de Tarso Sanseverino e os dez juízes federais, que representam os cinco Tribunais Regionais Federais, reuniram-se, na manhã de hoje (27/6), no auditório do prédio-sede da Justiça Federal do RS (JFRS) em Porto Alegre. A TNU uniformiza…

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Decisão

Justiça Federal reconhece imunidade tributária de IPTU de quilombo localizado em Canoas (RS)

26 de junho de 2019 - 11:40

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) reconheceu o direito à imunidade tributária do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao Quilombo Chácara das Rosas, localizado na cidade de Canoas. A sentença, publicada na sexta-feira (21/6), é da juíza Clarides Rahmeier. O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com a ação contra o Município de…

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