Notícias

Responsabilidade social

Justiça Federal de Cruz Alta doa 240 máscaras reutilizáveis

6 de maio de 2020 - 11:54

Juízes e servidores da Justiça Federal em Cruz Alta doaram 240 máscaras reutilizáveis para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município. Os produtos serão distribuídos à população que busca atendimento nos serviços socioassistenciais. A iniciativa surgiu após uma servidora relatar no grupo de whats que, ao acompanhar a mãe numa unidade básica de saúde,…

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CORONAVIRUSCOVID-19responsabilidade social

Descumprimento de contrato

Justiça Federal condena empresa de engenharia e seguradora a pagarem mais de R$ 1 milhão em multas à Unipampa

5 de maio de 2020 - 18:27

A 1ª Vara Federal de Bagé (RS) condenou uma empresa de engenharia e uma seguradora a pagarem mais de R$ 1 milhão em multas originadas de descumprimento contratual à Universidade Federal do Pampa (Unipampa). A juíza Denise Dias de Castro Bins Schwanck julgou, no sábado (2/5), cinco processos envolvendo contratos firmados entre a instituição de…

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COVID-19

Auxílio Emergencial: Justiça Federal não pode acelerar ou interferir no curso natural do processo legislativo

1 de maio de 2020 - 16:13

A 3ª Vara Federal de Porto Alegre negou o pedido liminar de uma associação civil para que, antes mesmo da sanção da lei, fosse pago em dobro o auxílio emergencial da pandemia COVID-19 também aos homens provedores de famílias monoparentais. “Inexistindo indícios concretos de que haverá injustificado atraso na sanção e promulgação da lei, o…

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Combate ao covid-19

Justiça Federal destina mais R$ 170 mil para Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo

30 de abril de 2020 - 15:32

A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo destinou mais R$ 170 mil para a Fundação de Saúde Pública do município. Os recursos serão utilizados para o hospital melhor se equipar para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. No final de março, a entidade já havia recebido R$ 48.900,00. O novo valor será agregado na compra…

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Responsabilidade Social

4ª Vara Federal de Passo Fundo doa máscaras e cestas básicas para pessoas atingidas pela pandemia

29 de abril de 2020 - 14:21

A equipe da 4ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) doou máscaras reutilizáveis e materiais para confecção de máscaras descartáveis, além de cestas básicas para ajudar no enfrentamento ao novo coronavírus. As ações foram construídas coletivamente, de forma virtual, e teve por motivação o desejo de auxiliar quem precisa, levando um pouco de consolo num…

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CORONAVIRUSCOVID-19Passo Fundoresponsabilidade social

COVID-19

Sessões virtuais na 4ª Região: veja o passo a passo

28 de abril de 2020 - 18:59

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) disponibilizou, em 17/4, no Portal da Justiça Federal da 4ª Região, dois tutoriais com orientações sobre a participação nas sessões de julgamento virtuais, judiciais e administrativas, dos Órgãos Colegiados. As sessões virtuais já eram realizadas por algumas Turmas, mas, em função das medidas de prevenção e combate…

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CORONAVIRUSCOVID-19Sessão de julgamento

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Ex-funcionária dos Correios é condenada pela Justiça Federal por apropriação indébita de mais de R$ 80 mil

22 de abril de 2020 - 16:26

A 1ª Vara Federal de Santa Rosa condenou uma ex-empregada da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), por desvio e apropriação de valores pertencentes à EBCT e de clientes do Banco Postal. A sentença, publicada nesta segunda-feira (19/4) pelo juiz federal Rafael Lago Salapata, diz respeito ao julgamento conjunto de duas ações de improbidade…

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Correiosimprobidade administrativaSanta Rosa

BALANÇO: COVID-19

Justiça Federal do RS produz mais de 28 mil sentenças em um mês de trabalho remoto

20 de abril de 2020 - 18:19

Com as restrições decorrentes da pandemia COVID-19, a Justiça Federal do RS está entre as instituições que puderam optar pelo trabalho remoto, para todos os servidores e magistrados. Em um mês de atuação em sistema de Teletrabalho (home-office), foram produzidas mais de 28 mil sentenças, evidenciando que os processos continuam tendo andamento. O trabalho remoto…

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Situação de vulnerabilidade

JFRS determina medidas de atendimento às comunidades indígenas durante pandemia

20 de abril de 2020 - 14:21

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinou adoção de providências relacionadas ao abastecimento alimentar, ao fornecimento de insumos e equipamentos de proteção e prevenção e à inserção no Cadastro Único do Governo Federal para todas as comunidades indígenas no Estado, incluindo as não-aldeadas. A liminar, publicada na sexta-feira (17/4), é da juíza Clarides…

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CORONAVIRUSCOVID-19índiosporto alegre

Responsabilidade Social

Juízes e servidores da JF em Santo Ângelo arrecadam mais de uma tonelada de alimentos

17 de abril de 2020 - 17:58

Juízes e servidores da Justiça Federal em Santo Ângelo arrecadaram mais de uma tonelada de alimentos que serão distribuídos a famílias com dificuldades financeiras da cidade. As doações foram entregues ontem (16/4) na Secretaria de Assistência Social do município. Ao se sensibilizarem com as dificuldades enfrentadas por diversas pessoas neste momento delicado que país e…

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responsabilidade socialSanto Ângelo

Construído em área de dunas

JFRS determina demolição de restaurante localizado em praia de Arroio do Sal

17 de abril de 2020 - 15:52

A 1ª Vara Federal de Capão da Canoa (RS) determinou a demolição de um restaurante localizado no Balneário Atlântico em Arroio do Sal (RS). Ele foi construído em área de preservação permanente. A sentença, do juiz Vinícius Vieira Indarte, foi publicada na quarta-feira (15/4). O Ministério Pública Federal (MPF) ingressou com ação contra a proprietária…

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Capão da Canoadano ambiental

Combate ao covid-19

Hospitais de Caibaté, Chiapetta, Ijuí, Santo Ângelo e São Luiz Gonzaga recebem recursos

17 de abril de 2020 - 13:08

A 2ª Vara Federal de Santa Maria destinou mais de R$ 260 mil para o combate ao covid-19 em cidades da região de Ijuí e Santo Ângelo. Hospitais de Caibaté, Chiapetta, Ijuí, Santo Ângelo e São Luiz Gonzaga, além dos fundos municipais de São Luiz Gonzaga e Ijuí vão utilizar os recursos para financiar a…

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CORONAVIRUSijuíSanta MariaSanto Ângelo

Combate ao covid-19

JF Rio Grande destina mais R$ 830 mil para Furg comprar 6700 testes rápidos

15 de abril de 2020 - 15:37

A 2ª Vara Federa de Rio Grande (RS) destinou mais R$ 830 mil para a Universidade Federal do Rio Grande (Furg) e o Hospital Universitário “Dr. Miguel Riet Correa Jr.” (HU/FURG). O recurso será utilizado para compra de 6.700 testes rápidos. O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com o pedido apontando a tratativa realizada com…

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CORONAVIRUSpenas pecuniáriasrio grande

Combate ao covid-19

Hospital e lar de idosas em Santa Maria são beneficiados com recursos

7 de abril de 2020 - 17:15

A 2ª Vara Federal de Santa Maria disponibilizou quase R$ 70 mil para o Hospital Regional do município e o Lar das Vovozinhas utilizarem no enfrentamento da pandemia convid-19. As verbas são provenientes do pagamento de penas de prestação pecuniária e das contribuições estipuladas para a suspensão condicional de processos judiciais. Os juízes federais Jorge…

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CORONAVIRUSpenas pecuniáriasSanta Maria

Danos morais e estéticos

Justiça Federal determina pagamento de indenização a mulher que recebeu resultado errado de biópsia e teve útero retirado

7 de abril de 2020 - 15:37

A 10ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinou o pagamento de mais de R$ 140 mil a uma mulher em função do laudo de exame anatomopatológico dela ter vindo errado e, em consequência, ter sido submetida a cirurgia para retirada do útero. A sentença, publicada na quinta-feira (2/4), é da juíza Ana Maria Wickert…

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