Notícias

penas pecuniárias

JFRS cadastra entidades da região de Pelotas para recebimento de verbas

5 de novembro de 2019 - 11:37

A Justiça Federal do RS está cadastrando entidades públicas e privadas, localizadas na região de Pelotas (RS), interessadas em receber recursos decorrentes de penas de prestação pecuniária e das contribuições estipuladas para a suspensão condicional de processos judiciais. Podem ser inscritos projetos sociais que atendam as condições previstas no Edital publicado pela 1ª Vara Federal…

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resolução pacífica de litígios

Começa a Semana Nacional da Conciliação na 4ª Região

5 de novembro de 2019 - 11:30

O Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abriu ontem (4/11) nos três estados do Sul a XIV Semana Nacional da Conciliação, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade, que reuniu magistrados, procuradores, servidores e advogados, aconteceu no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejuscon) da Justiça…

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Novembro Azul

É mês de conversar sobre a saúde do homem e o acompanhamento preventivo

4 de novembro de 2019 - 14:44

Novembro chega e nos lembra da importância de conversar sobre a saúde do homem e, de forma mais específica, sobre o câncer de próstata. Este tumor é o mais frequente entre a população masculina, depois do câncer de pele. Embora seja uma doença comum, por medo ou por desconhecimento muitos homens preferem não falar sobre esse assunto. Segundo…

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INOVAÇÃO

Agenda 2030: instituições se reúnem em busca de soluções inovadoras para acessibilidade e inclusão

30 de outubro de 2019 - 18:41

Com foco no Objetivo 16 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, o Laboratório de Inovação da Seção Judiciária do RS inicia, na próxima semana, um projeto de parceria interinstitucional com vistas ao aprimoramento da acessibilidade e da integração no chamado “Centro Administrativo Federal”. Em seis etapas, representantes de nove instituições federais com sede no…

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Resolução pacífica de litígios

Semana Nacional da Conciliação começa na próxima segunda-feira (4/11)

30 de outubro de 2019 - 11:40

A XIV Semana Nacional de Conciliação começa na próxima segunda-feira (4/11). O evento, realizado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em conjunto com os tribunais do país, tem por objetivo estimular a resolução de processos judiciais por meio de acordos.  Com o slogan “Conciliação: todo dia perto de você”, o CNJ divulga que o…

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comemoração

Justiça Federal em Canoas (RS) celebra 20 anos, com roda de conversa e homenagens

29 de outubro de 2019 - 15:50

Em uma tarde de homenagens, Justiça Federal em Canoas celebrou nesta segunda-feira (28/10) seu 20º aniversário. A Subseção Judiciária foi instalada em 28/05/1999, quando ainda era Vara Única. O diretor do Foro, juiz federal Enrique Feldens Rodrigues, da 3ª Vara Federal, recebeu os convidados. Ele falou sobre a importância da dedicação e dos serviços prestados…

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Improbidade administrativa

Justiça Federal em Caxias do Sul condena ex-perita médica do INSS que descumpria carga horária de trabalho

23 de outubro de 2019 - 15:53

A 4ª Vara Federal de Caxias do Sul condenou, na sexta-feira (18/10), uma ex-perita do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por atos de improbidade administrativa. A médica acumulava outras atividades públicas e privadas sem ter compatibilidade de horários com o cargo exercido na autarquia previdenciária, o que a fazia descumprir sua jornada de trabalho.…

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celeridade processual

JFRS realiza oitiva de testemunhas por meio de videoaudiência para o exterior e três cidades no Brasil

21 de outubro de 2019 - 18:22

A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) agilizou o andamento de uma ação de improbidade administrativa, valendo-se da tecnologia de videoconferência. A testemunha ouvida estava em Londres, no Reino Unido, e se fosse feita citação por carta rogatória, o procedimento poderia levar mais de um ano, entre expedição e retorno, com tradução juramentada. O…

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Prédio-sede da Justiça Federal gaúcha

esclarecimento

Nota pública: Operação Lamanai

18 de outubro de 2019 - 20:51

A Polícia Federal deflagrou no dia de ontem (17/10) a fase ostensiva da investigação denominada “Operação Lamanai”, considerando a existência de fortes indícios de que empresa UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA estaria negociando valores mobiliários e captando, intermediando e/ou aplicando recursos de terceiros sem autorização das autoridades competentes, entre outros delitos.  A Justiça Federal do…

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CONCILIAÇÃO

Audiência na JFRS termina em acordo envolvendo usucapião sobre imóvel alienado pela Caixa

18 de outubro de 2019 - 12:18

A 2ª Vara Federal de Porto Alegre celebrou nesta quinta-feira (17/10) um acordo inédito, envolvendo um pretenso pedido de usucapião sobre imóvel financiado pela Caixa Econômica Federal (CEF) através do Sistema Financeiro Habitacional (SFH). A ação de usucapião foi ajuizada por  Maria Tereza Zatti em 2014 contra a Caixa e os devedores hipotecários, inicialmente perante…

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Atividade ilegal

Justiça Federal condena empresa a encerrar exploração de bingo em Santa Maria

17 de outubro de 2019 - 15:53

A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou uma empresa a encerrar as atividades de exploração de jogos de azar no município. A sentença, publicada na segunda-feira (14/10), é do juiz Rafael Tadeu Rocha da Silva. Autor da ação, o Ministério Público Federal (MPF) afirmou que a empresa exerce a atividade ilegal em, pelo…

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Conduta abusiva e maliciosa

Justiça Federal em Santa Maria condena ex-diretor da TV Campus por atos de improbidade administrativa

16 de outubro de 2019 - 17:34

A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um ex-diretor da TV Campus da Universidade Federal do município (UFSM) por atos de improbidade administrativa. Ele teria tido conduta abusiva e maliciosa no convívio com os estudantes bolsistas. A sentença, publicada no dia 10/10, é do juiz Rafael Tadeu Rocha da Silva. O Ministério Público…

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PECULATO

JF condena dois ex-funcionários da Caixa – golpe era aplicado em beneficiários do PIS em Uruguaiana (RS)

16 de outubro de 2019 - 17:32

A 1ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou dois funcionários da Caixa Econômica Federal (CEF) pelo crime de peculato (em suma, apropriação indébita valendo-se do cargo público). A sentença foi proferida pela juíza federal substituta Aline Teresinha Ludwig Corrêa de Barros, no dia 14/10. O Ministério Público Federal (MPF) narrou que os dois homens, que…

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Inspeção CNJ

TRF4 e JFRS recebem Corregedor Nacional de Justiça

15 de outubro de 2019 - 18:22

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Justiça Federal do RS (JFRS) receberam hoje (15/10) o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. Ele veio acompanhar a inspeção ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que começou ontem na corte.  Durante a manhã, o ministro, juntamente com o presidente do TRF4, desembargador…

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Obras não foram concluídas

JFRS condena acionistas e administrador de empresa contratada para construir creches em Gravataí

15 de outubro de 2019 - 17:49

A 2ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) desconsiderou a personalidade jurídica da empresa contratada para construir creches em Gravataí e condenou seu administrador e seus acionistas (outras duas empresas) a indenizarem o Município. Eram para serem construídos 16 prédios, mas apenas dez foram iniciados com execuções não concluídas. A sentença, publicada ontem (14/10), é…

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Logotipo do projeto Portas para o Futuro

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