Notícias

Descumprimento contratual

Justiça Federal determina que Caixa termine construção de casas destinadas a agricultores em São Valentim

26 de novembro de 2019 - 14:23

A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) determinou que a Caixa Econômica Federal termine a construção de 16 unidades habitacionais destinadas a agricultores familiares do município gaúcho de São Valentim. A cooperativa responsável pelo empreendimento não finalizou as obras. A sentença, publicada no dia 18/11, é do juiz Luiz Carlos Cervi. O Ministério Público Federal…

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habitação

JF não pode intervir nas políticas do Executivo para decidir sobre moradias indígenas

25 de novembro de 2019 - 17:45

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre julgou improcedente uma ação cuivil pública em que o Ministério Público Federal (MPF) pleiteava a construção de trinta moradias em favor de famílias indígenas, na região metropolitana. A decisão, publicada em 20/11, é do juiz federal Marcelo de Nardi. O MPF ajuizou a ação em 2017 contra União,…

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Tribunal do Júri

Tentativa de homicídio contra policial rodoviário será julgada amanhã na capital

25 de novembro de 2019 - 15:21

A 11ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) realiza amanhã (26/11) sessão do Tribunal do Júri envolvendo tentativa de homicídio contra policial rodoviário federal. O julgamento acontecerá no auditório do prédio-sede da Justiça Federal do RS na capital e começará às 9h. De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), o réu…

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Ações previdenciárias

Justiça Federal em Bagé realiza mutirão de conciliação

25 de novembro de 2019 - 13:44

A 1ª Vara Federal em Bagé (RS) realizou, na semana passada, um mutirão de conciliação de ações previdenciárias. A iniciativa promoveu acordou em 80% dos processos que participaram das rodadas de negociações e realizou instrução processual. O juiz federal Lademiro Dors Filho e os procuradores federais Carina Gaelzer Silva Torres e Leonardo Bas Galupe Lagos,…

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Justiça, saúde e trabalho

Justiça Inclusiva: quatro anos de bons resultados e qualificação na prestação jurisdicional

21 de novembro de 2019 - 18:38

Há quatro anos, a Justiça Federal do RS iniciou o Programa Justiça Inclusiva que associa a concessão de benefícios previdenciários, como o auxílio-doença, a segurados do INSS dependentes químicos mediante a continuidade comprovada do tratamento especializado. Hoje, além do tratamento, também são oferecidos aos participantes cursos profissionalizantes, para reinserção no mercado de trabalho. Justiça Inclusiva…

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Responsabilidade Social

JF em Santa Cruz do Sul (RS) cadastra entidades para recebimento de verbas decorrentes de penas pecuniárias

21 de novembro de 2019 - 15:31

A 1.ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) está cadastrando entidades públicas e privadas interessadas em receber recursos decorrentes de penas de prestação pecuniária e das contribuições estipuladas para a suspensão condicional de processos judiciais. Podem ser inscritos projetos sociais que atendam as condições previstas no Edital e cujo orçamento seja de até…

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Visita

Estudantes do curso de Direito da Imed conhecem JFRS

19 de novembro de 2019 - 15:39

A Justiça Federal em Porto Alegre (RS) recebeu, na tarde de ontem (18/11), a visita de alunos da Faculdade Imed. Acompanhados da professora Mariângela Guerreiro Milhoranza, os estudantes do curso de Direito conheceram de perto as instalações e o funcionamento da instituição. Durante a visita, os universitários foram instruídos sobre os serviços prestados na Central…

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Cálculos previdenciários

Justiça Federal em Caxias do Sul promoveu curso para advogados e peritos

19 de novembro de 2019 - 14:05

A Justiça Federal em Caxias do Sul recebeu, na semana passada (11 a 14/11), advogados e peritos gaúchos, catarinenses e paulistas para o Curso de Cálculos Previdenciários. A iniciativa é realizada desde 2008, pelo menos anualmente, para capacitar público externo e interno e é ministrada pelo servidor Paulo Ricardo Costa, do Núcleo de Cálculos Judiciais…

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CONCILIAÇÃO

JF celebra acordo entre particular e Grupo Conceição: imóvel danificado será adquirido pelo hospital

14 de novembro de 2019 - 14:04

A Justiça Federal em Porto Alegre (RS) celebrou, na tarde de quarta-feira (13/11), um acordo que põe fim a um litígio entre o Grupo Hospitalar Conceição (GHC) e os proprietários de um imóvel danificado colateralmente por obras do Hospital. O acordo foi homologado pelos juízes federais Ingrid Schroeder Sliwka e Eduardo Tonetto Picarelli, coordenadores do Centro…

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Criminal

Justiça Federal em Lajeado condena grupo que roubava agência dos Correios no estado

11 de novembro de 2019 - 15:50

A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) condenou cinco pessoas acusadas de formarem grupo criminoso destinado ao roubo de agências dos Correios no estado do RS. Unidades da empresa pública localizadas nos municípios gaúchos de Bom Retiro do Sul e Teutônia teriam sofridos com a ação da quadrilha. A sentença, publicada na quinta-feira (7/11), é…

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Caxias do Sul

JFRS condena ex-gerente da Caixa e cinco pessoas em ação envolvendo fraude em financiamentos

5 de novembro de 2019 - 18:32

A 7ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou um ex-gerente da Caixa Econômica Federal e cinco pessoas, membros de duas famílias, em uma ação envolvendo fraude na concessão de financiamentos habitacionais e Construcard. O ex-funcionário público foi acusado de gestão fraudulenta e temerária de agência da instituição financeira localizada no município gaúcho de Caxias…

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penas pecuniárias

JFRS cadastra entidades da região de Pelotas para recebimento de verbas

5 de novembro de 2019 - 11:37

A Justiça Federal do RS está cadastrando entidades públicas e privadas, localizadas na região de Pelotas (RS), interessadas em receber recursos decorrentes de penas de prestação pecuniária e das contribuições estipuladas para a suspensão condicional de processos judiciais. Podem ser inscritos projetos sociais que atendam as condições previstas no Edital publicado pela 1ª Vara Federal…

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resolução pacífica de litígios

Começa a Semana Nacional da Conciliação na 4ª Região

5 de novembro de 2019 - 11:30

O Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abriu ontem (4/11) nos três estados do Sul a XIV Semana Nacional da Conciliação, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade, que reuniu magistrados, procuradores, servidores e advogados, aconteceu no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejuscon) da Justiça…

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Novembro Azul

É mês de conversar sobre a saúde do homem e o acompanhamento preventivo

4 de novembro de 2019 - 14:44

Novembro chega e nos lembra da importância de conversar sobre a saúde do homem e, de forma mais específica, sobre o câncer de próstata. Este tumor é o mais frequente entre a população masculina, depois do câncer de pele. Embora seja uma doença comum, por medo ou por desconhecimento muitos homens preferem não falar sobre esse assunto. Segundo…

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INOVAÇÃO

Agenda 2030: instituições se reúnem em busca de soluções inovadoras para acessibilidade e inclusão

30 de outubro de 2019 - 18:41

Com foco no Objetivo 16 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, o Laboratório de Inovação da Seção Judiciária do RS inicia, na próxima semana, um projeto de parceria interinstitucional com vistas ao aprimoramento da acessibilidade e da integração no chamado “Centro Administrativo Federal”. Em seis etapas, representantes de nove instituições federais com sede no…

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Logotipo do projeto Portas para o Futuro

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