Notícias

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Conheça as metas aplicáveis a JF

Metas da Justiça para 2021 renovam compromisso com celeridade, modernização e meio ambiente

3 de dezembro de 2020 - 16:36

Redução da taxa de congestionamento, digitalização e prioridade aos processos ambientais são o objetivo das três novas metas de desempenho e produtividade para os tribunais brasileiros em 2021, aprovadas no XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O anúncio foi feito pela corregedora Nacional de Justiça, ministra Maria Thereza…

predio da JF em novo hamburgo

CONCILIAÇÃO

JF Novo Hamburgo (RS) organiza mutirão virtual envolvendo Caixa e moradores do Vale das Figueiras

27 de novembro de 2020 - 15:47

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Novo Hamburgo realizará, de 14 a 17 de dezembro de 2020, um mutirão virtual de conciliação na área habitacional. Na ocasião, a JF pretende atender cerca de 80 mutuários do empreendimento chamado Vale das Figueiras, situado no mesmo município. Trata-se de…

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A foto mostra cinco pessoas negras sentadas nos degraus de acesso da entrada de uma casa. uma mulher, um homem e três crianças

Rincão dos Fernandes

JF em Uruguaiana fixa prazo de quatro anos para conclusão do processo de demarcação da área quilombola

26 de novembro de 2020 - 16:08

A 2ª Vara Federal de Uruguaiana definiu o prazo de quatro anos para ser concluído o processo administrativo que trata da demarcação de terra da Comunidade Quilombola Rincão dos Fernandes. A sentença, publicada na segunda-feira (23/11), é do juiz Gustavo Dias de Barcellos. A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com ação contra o Instituto…

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imagem da transmissão da aula com o professor Thiago aparecendo. homem negro, vestindo camisa e casaco, óeculos e com barba

Mês da consciência negra

As origens da questão racial dentro do Judiciário e formas de torná-lo mais inclusivo foram temáticas debatidas em aula magna

25 de novembro de 2020 - 17:42

As implicações do racismo estrutural, especialmente, no sistema de justiça, as origens dessa discriminação sistemática, como perpassa as relações sociais e ações para promover a transformação para uma sociedade mais inclusiva e equânime para todos. Essas foram as questões trabalhadas na aula magna intitulada O papel das instituições do sistema de justiça no combate ao…

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ilustração que mostra diversas mãos posicionadas uma ao lado da outra formando um círculo

Institucional

GT de Justiça Restaurativa da JFRS completa um ano

25 de novembro de 2020 - 11:53

Em dezembro, o Grupo de Trabalho (GT) criado para implantar a Justiça Restaurativa na Justiça Federal do RS (JFRS) completa um ano. O enfoque, nesta etapa inicial, está centrado em três frentes:  formação de facilitadores, aplicação de práticas restaurativas na execução penal e realização de círculos de conversa, orientados pela metodologia dos círculos de construção…

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Foto que mostra a sala de recepção do setor de perícias, onde aparece a recepcionista em sua estação de trabalho que possui protetor de acrílico. Duas pessoas estão sentadas aguardando atendimento e, ao fundo, duas funcionárias da área de limpeza estão de pé

Retorno gradual

Perícias médicas na sede da Justiça Federal em Porto Alegre retornam com medidas de prevenção à covid-19

24 de novembro de 2020 - 14:40

As perícias médicas já voltaram a ser realizadas na sede da Justiça Federal em Porto Alegre. Somente neste mês, a 26ª Vara Federal da capital, responsável pelo setor, agendou 700 atendimentos, que estão sendo feitos com medidas de prevenção à covid-19. Durante a pandemia, para ingresso nas dependências da instituição, há mediação de temperatura, exigência…

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um homem está sentado na frente de uma mesa, olhando concentrado numa caderneta, com uma caneta na mão. em sua frente tem uma calculadora e vários papeis

Danos morais

JFRS condena Caixa a indenizar cliente que teve descontos indevidos em sua conta

20 de novembro de 2020 - 16:34

A 10ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Caixa Econômica Federal a pagar indenização por danos morais a um cliente. Ela teria realizado descontos indevidos em sua conta. A sentença, publicada em 28/10, é da juíza Ana Paula De Bortoli. O servidor público municipal ingressou com a ação narrando que o banco moveu uma…

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ilustração com uma mão negra e o texto: mês da consciência negra. edição lanceiros negros. aula magma com thiago monteiro. 24/11. 17:00. foto do thiago, um homem negro, que usa óculos e está sorrindo

Mês da Consciência Negra

Programação tem Aula Magna com Thiago Amparo no dia 24/11

19 de novembro de 2020 - 14:52

A programação Mês da Consciência Negra – edição Lanceiros Negros na Justiça Federal do RS (JFRS) segue com a Aula Magna O papel das instituições do sistema de justiça no combate ao racismo estrutural e institucional com Thiago de Souza Amparo. O evento acontecerá na terça-feira (24/11) de forma online. Thiago Amparo é advogado, mestre e…

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sala de tribunal do júri com pessoas assistindo sessão

PASSO FUNDO

Tribunal do Júri tem transmissão nesta quarta (18/11) pela internet

18 de novembro de 2020 - 12:09

A  3ª vara federal de Passo Fundo realiza, nesta quarta-feira (18/11), sessão do Tribunal do Júri sobre a denúncia de homicídio envolvendo indígenas. O julgamento será transmitido de forma online, com a transmissão das sustentações orais iniciando às 15:00, pelo link abaixo: https://www.youtube.com/channel/UCawp65cI53uAVCUXmLasSdw/ De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), os…

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ilustração com uma árvore de natal feitas por mãos com uma estrela na ponta e, na base, escrito 2020.

Responsabilidade social

JFRS realiza ações solidárias no final do ano

17 de novembro de 2020 - 15:30

O corpo funcional da Justiça Federal do RS (JFRS), além de desenvolver o trabalho de excelência da instituição, também transforma o desejo de ajudar o próximo em ações solidárias. Este ano, por conta da crise econômica provocada pela pandemia da covid-19, diversas iniciativas foram realizadas para contribuir com entidades que atendem pessoas em situação de…

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Tela do computador com os participantes da reunião virtual

Acesso à Justiça

Justiça Federal em Pelotas firma acordo com UCPEL para assistência jurídica voluntária

11 de novembro de 2020 - 16:26

A Justiça Federal e a Universidade Católica de Pelotas (UCPEL) firmaram, no início do mês (6/11), um acordo de cooperação técnica para prestação do serviço de assistência jurídica voluntária. A partir de agora, o cidadão que buscava o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da instituição para atermação de demandas em matéria de competência dos Juizados…

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Tela do computador em que aparece os painelistas, a mediadora e a organizadora do evento no evento realizado de forma online

Mês da Consciência Negra

Mesa temática apresenta boas práticas institucionais de combate ao racismo

11 de novembro de 2020 - 13:23

Reconhecer a existência do racismo, principalmente institucional e estrutural, compreender suas implicações e nuances e enfrentá-lo através de ações afirmativas visando uma mudança concreta da sociedade. Está foi a problemática trabalhada ontem (10/11) na mesa temática “Boas práticas institucionais de combate ao racismo, que integra a programação “Mês da Consciência Negra 2020 – edição Lanceiros…

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Imagem em que aparece uma máquina de escrever com papel. Ao lado esquerdo, o texto: Memória JFRS e o logo da Justiça Federal

Habeas corpus

JFRS julga ações envolvendo crimes ocorridos na eleição municipal de 1924

9 de novembro de 2020 - 17:58

Apesar de não ter competência em matéria eleitoral, fatos ocorridos durante os pleitos podem movimentar também a Justiça Federal do RS (JFRS). Em 1924, um advogado ingressou com ações de habeas corpus preventivo buscando libertar três pessoas acusadas de cometerem crimes durante as eleições daquele ano. O procurador Alberto Juvenal do Rego Lins procurou proteger…

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A foto mostra vários morros de areaia

Indenização

Justiça Federal condena empresa por extração irregular de areia em Parobé

6 de novembro de 2020 - 16:40

A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo condenou uma empresa por extração irregular de areia no município de Parobé. Ela indenizará a União em mais de R$ 800 mil. A sentença, publicada na quarta-feira (4/11), é do juiz Guilherme Gehlen Walcher. A União ingressou com a ação buscando o ressarcimento no valor de mais de…

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Logotipo do laboratorio de inovacao da JFRS Logotipo do memorial da JFRS Logotipo do projeto Portas para o Futuro

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