A Justiça Federal em Santana do Livramento (RS) recebeu, hoje (23/9), a visita dos estudantes do 10º semestre da 1ª Turma de Direito da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) do campus instalado no município. Eles conhecerem de perto as instalações, o funcionamento e a rotina da instituição. Os alunos foram recepcionados pelo diretor do Foro,…
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um homem por sonegação fiscal. Ele teria omitido receita e apresentado dados inexatos referentes à venda de imóveis rurais. A sentença, publicada no dia 13/9, é do juiz Daniel Antoniazzi Freitag. Autor da ação, o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação denunciando o homem pela…
A 2ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que o Município de Alvorada (RS) coloque em funcionamento construção que abrigaria a UPA 24hrs conferindo destinação à saúde, pelo menos nos moldes de pronto atendimento de 12hrs. A sentença, publicada no dia 12/9, é da juíza Paula Beck Bohn. Os Ministérios Públicos Federal e Estadual ingressaram…
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou, em 11/9, dois sócios da empresa Diferencial Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S/A (Diferencial CTVM) por crimes contra o sistema financeiro nacional. Eles foram acusados de gestão fraudulenta e temerária, indução e manutenção de investidores em erro, empréstimos ilegais e apropriação de valores. A sentença fixou,…
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou a União a pagar R$ 80 mil de indenização por danos morais a uma mulher em função da perseguição política sofrida durante o período da ditadura militar. A sentença, publicada no dia 6/9, é da juíza Ana Maria Wickert Theisen. A autora ingressou com a ação…
A Resolução nº 67/2019, publicada na quarta-feira (4/9) amplia a competência territorial da Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal em Nova Prata (RS). De acordo com a normativa, os municípios de Cotiporã, Fagundes Varela, Veranópolis e Vila Flores também passarão a ser atendidos pela unidade, que já prestava serviços aos moradores de André da…
A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) condenou, em 27/8, um homem acusado de participar de um roubo simultâneo a duas agências bancárias na cidade gaúcha de Arvorezinha. A atuação criminosa teria sido feita com violência, utilizado reféns como escudo humano e ocasionou a morte de um deles. A sentença, da juíza Ana Paula Martini…
A 1ª Vara Federal de Santo Ângelo condenou três homens por associação criminosa e tráfico internacional de armas e munições. A denúncia é baseada no inquérito policial denominado Operação Nova Fronteira. A sentença, publicada na sexta-feira (6/9), é do juiz Marcelo Furtado Pereira Morales. Autor da ação, o Ministério Público Federal (MPF) alegou que os…
Na manhã desta quarta-feira (10/9), o Telessaúde foi apresentado oficialmente aos juízes federais do RS. A partir de agora, com o convênio recentemente assinado, as decisões nas ações relativas à judicialização da saúde serão aprimoradas pelo conhecimento compartilhado. Durante a apresentação, os médicos gestores do Telessaúde narraram a evolução do projeto e explicaram a metodologia…
A Justiça Federal em Carazinho (RS) recebeu hoje (10/9) a visita dos estudantes do curso de Auxiliar Jurídico do Programa Nacional de Desenvolvimento Educacional (Pronade) da Escola de Educação Profissional (Unialcance) no município de Não-Me-Toque. Acompanhados do professor Kristian Emanuel Kissmann, os sete alunos, com idade entre 15 e 18 anos, conheceram de perto as…
A Justiça Federal em Pelotas (RS) condenou novamente um ex-prefeito de São Lourenço do Sul (RS), um ex-secretário municipal de Turismo e um produtor cultural por atos de improbidade administrativa. As irregularidades teriam sido cometidas na realização do 24º Reponte da Canção Nativa. Os três homens já haviam sido penalizados em processo semelhante no ano…
Com a presença da ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Projeto Telessaúde será apresentado a magistrados federais nesta terça-feira (10/9), sendo oficialmente lançado como prestador de serviços à Justiça Federal. A iniciativa visa a aprimorar o embasamento de decisões e qualificar ainda mais a solução de ações judiciais…
A 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul (RS) condenou um jovem por armazenar e distribuir produzir pornografia infantojuvenil na internet. Ele também teria produzido imagens da enteada menor de idade nua. A sentença, publicada na segunda-feira (2/9), é da juíza Mariana Camargo Contessa. O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia, no dia 10/5, narrando…
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um sócio e administrador de um café colonial localizado na cidade gaúcha de Gramado por suprimir tributo federal. A sentença, publicada no dia 30/8, é do juiz Rafael Martins Costa Moreira. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o empresário narrando que ele, no período de…
A 1ª Vara Federal de Uruguaiana condenou, no final de agosto, três homens pelos crimes de roubo e lavagem de dinheiro, ocorridos na fronteira Brasil-Uruguai. A sentença é da juíza federal substituta Aline Teresinha Ludwig Corrêa de Barros e manteve a prisão preventiva dos réus. Segundo denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), dois dos…
