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Uma máquina de escrever com papel. Ao lado esquerdo, o texto: Memória JFRS.

Em 1967

JFRS cumpre acórdão do TFR e mantém direito à reforma de ex-soldado do exército diagnosticado com tuberculose

7 de agosto de 2020 - 15:07

Um ex-soldado do Exército ingressou, na Justiça Estadual, com ação ordinária contra a Secretaria dos Comerciários do Instituto Nacional de Previdência Social requerendo o restabelecimento de sua aposentadoria por invalidez. A sentença reconheceu o direito do autor à reforma com proventos a partir da data de sua incapacidade, causada pela tuberculose pulmonar. Após a ré…

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Na frente de um laptop, está sentando um médico vestindo jaleco e com estetoscópio pendurado no pescoço

Ações previdenciárias

Justiça Federal proíbe CFM de punir médicos que realizarem prova técnica simplificada, perícia virtual ou indireta em processos judiciais

6 de agosto de 2020 - 16:50

A 20ª Vara Federal de Porto Alegre proibiu o Conselho Federal de Medicina (CFM) de adotar medidas disciplinares contra médicos que realizarem prova técnica simplificada, perícia virtual ou indireta em processos judiciais envolvendo benefícios previdenciários e assistenciais. A medida vale enquanto durar a pandemia de Covid-19. A liminar, publicada ontem (5/8) é do juiz Carlos Felipe Komorowski. Autor da ação,…

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A foto mostra o tronco de uma mulher que está com o braço enfaixado

Danos morais e materiais

JFRS determina pagamento de indenização a mesária que sofreu acidente durante as eleições de 2018

5 de agosto de 2020 - 12:44

A 10ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a União pague indenização por danos morais e materiais a uma mesária que sofreu acidente enquanto trabalhava no primeiro turno das eleições de 2018. A sentença, publicada na segunda-feira (3/8), é da juíza Ana Paula De Bortoli. A autora ingressou com a ação também contra o…

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IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

JF condena defensor público federal por apropriação indébita, inserção de informação falsa e fornecimento de arma de fogo

31 de julho de 2020 - 17:21

1ª Vara Federal de Bagé condenou um defensor público federal por improbidade administrativa. Ele havia sido acusado de apropriar-se de dinheiro e medicamentos de que detinha a posse, inserir declarações falsas em documento público e fornecer arma de fogo em desacordo com norma legal. A sentença, publicada em 30/7, foi proferida pela juíza federal Denise…
A foto mostra duas crianças segurando pratos nas mãos enquanto duas mulheres servem comida neles

Compra direta de merenda escolar

Justiça Federal condena prefeito interino de São Vedelino por ato de improbidade administrativa

31 de julho de 2020 - 15:41

A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves condenou um prefeito interino do município gaúcho de São Vedelino por ato de improbidade administrativa. A sentença, publicada na quarta-feira, é do juiz Eduardo Kahler Ribeiro. Autor da ação, o Ministério Público Federal (MPF) afirmou que, em 2017, o prefeito interino autorizou e realizou a compra direta de…

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A imagem mostra um moisaco com as pessoas que participaram da reunião de forma remota

PANDEMIA

Reunião interinstitucional discute problemas enfrentados no pagamento de precatórios e RPVs

30 de julho de 2020 - 15:19

Uma reunião interinstitucional promovida pela Corregedoria Regional e pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef), realizada ontem (29/7), discutiu soluções para problemas enfrentados no pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e precatórios junto às instituições bancárias – Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.  O encontro foi coordenado pelo juiz federal auxiliar da Corregedoria…

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A imagem mostra uma tele de computador com a transmissão do webinário em que aparece cinco pessoas

Inovatchê

3º Webinário encerra ciclo de debates sobre temáticas relacionadas à pandemia da covid-19

24 de julho de 2020 - 17:19

O 3º Webinário Covid-19: reconstruções solidárias e sustentáveis foi marcado por discussões envolvendo o empreendedorismo colaborativo, a prevenção e tratamento do superendividamento, Agenda 2030, consumo consciente, arbitragem internacional e pacificação social, e a relevância do projeto constitucional. A terceira edição, ocorrida ontem (23/7), encerrou um ciclo de debates sobre temas relacionados ao impacto da pandemia…

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A imagem mostra um quebra-cabeça com uma peça sendo encaixada e tendo uma lupa em cima dela. As peças tem desenhos com itens relacionados à saúde, como microscópio, conta gotas, chapa de raio x com esqueleto humano.

Combate à covid-19

Justiça Federal destina mais de R$ 150 mil para Hospital Regional de Santa Maria

21 de julho de 2020 - 12:14

A 2ª Vara Federal de Santa Maria destinou mais de R$ 150 mil para o Hospital Regional da cidade. Os recursos provenientes do pagamento de penas de prestação pecuniária e das contribuições estipuladas para a suspensão condicional de processos judiciais serão utilizados para aquisição de equipamentos e materiais para ativação de dez novos leitos de…

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35 cestas básicas no chão, lado a lado

Responsabilidade social

JF em Passo Fundo doa geladeira e alimentos para o Centro Assistencial da Criança com Câncer

20 de julho de 2020 - 13:39

Apesar da maior parte das atenções estarem voltadas a crise sanitária provocada pela pandemia da covid-19 e suas consequências nos mais diversos setores, inúmeras pessoas continuam seus tratamentos em função de outras doenças, enfrentando as dificuldades para alcançar a cura. Visualizando essa realidade, a Justiça Federal em Passo Fundo realizou uma ação solidária para beneficiar…

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Ilustração com o texto: (re)cursos para o bem: direito solidário. 3º Webinário covid-19: reconstrução solidária e sustentável

Inovatchê

Seminário online e gratuito discutirá a reconstrução pós-pandemia

16 de julho de 2020 - 16:28

No próximo dia 23/7, acontece o 3ª Webinário Covid19: reconstrução solidária e sustentável. Promovido pelo Laboratório de Inovação da Justiça Federal do RS, o evento online e gratuito incentivará reflexões acerca do mundo pós-pandemia, estimulando, ainda, doações que serão revertidas em auxílio a entidades sociais de diferentes regiões do estado. Projeto Tchê, de Santana do…

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logotipo do Cejuscon. Imagem de três peças de quebra-cabeça encaixadas. As duas da ponta de cor verde clara e a do meio em verdo escurdo. Abaixo o texto: Cejuscon Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania

Celeridade

Cejuscon de Pelotas homologa primeiro acordo envolvendo auxílio emergencial

14 de julho de 2020 - 15:44

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Pelotas homologou o primeiro acordo envolvendo a concessão de auxílio emergencial. A autora, uma mulher que estava desempregada desde novembro de 2019 e tem dois filhos menores de idade, teve reconhecido o direito de receber o benefício. A sentença, assinada ontem…

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A foto mostra uma família formada por mãe, pai e dois filhos um segurando a mão do outro olhando o por do sol.

Covid-19

Justiça Federal autoriza ingresso, no país, de companheira e enteado bolivianos de agricultor brasileiro

13 de julho de 2020 - 17:37

A 1ª Vara Federal de Erechim autorizou o ingresso, no Brasil, de companheira e enteado bolivianos de um agricultor morador da cidade gaúcha de Machadinho. Após as medidas restritivas decretadas em função da pandemia da covid-19, a mulher e o filho não conseguiram entrar no país. A liminar, publicada na quinta-feira (8/7), é do juiz…

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A foto mostra a mão de uma criança com uma profusão intravenosa

doença degenerativa

JFRS garante tratamento por meio de terapia gênica para menina de Teutônia com AME

9 de julho de 2020 - 18:45

A 1ª Vara Federal de Lajeado garantiu o tratamento de saúde por meio de terapia gênica para uma menina moradora de Teutônia, portadora de Atrofia Muscular Espinhal (AME). Os valores já disponíveis para a pequena serão utilizados para complementar o numerário obtido pela família em campanhas altruístas. A decisão liminar, publicada no dia 26/6, é…

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Logotipo do laboratorio de inovacao da JFRS Logotipo do projeto Portas para o Futuro

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