Notícias

Combate ao covid-19

Médicos sem inscrição no CRM podem participar do Mais Médicos, decide JFRS

6 de abril de 2020 - 13:02

A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) decidiu que médicos sem inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM) podem participar do edital de chamamento para o Projeto Mais Médicos, lançado para enfrentamento da epidemia Covid-19. A liminar, publicada na sexta-feira (3/4), é do juiz Felipe Veit Leal. Um grupo de sete médicos ingressaram com mandado…

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Loterias instantâneas

Justiça Federal proíbe ‘raspadinhas’ ilegais no RS

5 de abril de 2020 - 11:47

Em julho de 1993, a Justiça Federal em Porto Alegre (RS) decidiu proibir, em caráter liminar, a emissão e a comercialização de novos bilhetes de loterias e que as empresas patrocinadoras de loterias ilegais, vindas de outros estados, interrompessem o fornecimento para o território gaúcho. Na mesma decisão, foi determinado que a Receita Federal realizasse…

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Mora estatal

Justiça Federal em Porto Alegre fixa prazo para identificação e delimitação de Terra indígena Pindó Poty

3 de abril de 2020 - 16:33

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinou o prazo de 180 dias para que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) finalizem os trabalhos de identificação e delimitação da Terra Indígena Pindó Poty, localizada no bairro Lami. A liminar, publicada na quarta-feira (1/4), é da juíza Clarides Rahmeier. Autor da ação,…

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A imagem mostra um quebra-cabeça com uma peça sendo encaixada e tendo uma lupa em cima dela. As peças tem desenhos com itens relacionados à saúde, como microscópio, conta gotas, chapa de raio x com esqueleto humano.

Combate ao covid-19

JFRS disponibiliza mais de R$ 190 mil para hospitais de Santa Maria e São José do Norte

3 de abril de 2020 - 14:30

A Justiça Federal do RS (JFRS) disponibilizou mais de R$ 190 mil para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM) e o Hospital Municipal de São José do Norte. Os recursos são para auxiliar no enfrentamento do covid-19. Ao determinar a liberação de R$ 176.654,00 para o HUSM, a 2ª Vara Federal de Santa Maria…

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Combate ao covid-19

Justiça Federal disponibiliza R$ 400 mil para fundos municipais de Saúde da região da Serra

2 de abril de 2020 - 14:26

A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) disponibilizou R$ 400 mil para os fundos municipais de saúde da região da Serra, que compreende a macrorregião denominada Macro Serra. Os gestores municipais destinarão os recursos para as instituições de saúde. O juiz federal Rafael Martins Costa Moreira relatou que, após contabilizar o valor depositada…

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Combate ao covid-19

JFRS disponibiliza recursos para hospitais de Carazinho, Erechim, Espumoso, Marau, Não-me-Toque, Palmeira das Missões e Passo Fundo

2 de abril de 2020 - 11:00

A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) disponibilizou R$ 289 mil para hospitais localizados nos municípios gaúchos de Carazinho, Erechim, Espumoso, Marau, Não-me-Toque, Palmeira das Missões e Passo Fundo. Os valores serão utilizados para melhor se equiparem para o combate ao covid-19. A partir da regionalização de competência criminal, a 3a. Vara Federal de…

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PENAS PECUNIÁRIAS NO COMBATE AO COVID-19

Hospitais da região de Cruz Alta recebem 277 mil da Justiça Federal para aquisição de equipamentos

1 de abril de 2020 - 17:51

A 2ª Vara Federal de Santa Maria disponibilizou mais de R$ 277 mil, para instituições de saúde de Cruz Alta (RS) e região, melhor equiparem suas unidades para o combate ao Covid-19. O Hospital São Vicente de Paulo, o Hospital Panambi e o próprio Município de Cruz Alta foram beneficiados com os recursos. A definição…

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Combate ao covid-19

JFRS destina R$ 160 mil para hospitais de Rio Grande, Santiago e Itaqui

1 de abril de 2020 - 16:17

A Justiça Federal do RS (JFRS) destinou R$ 160 mil para hospitais localizados nos municípios gaúcho de Rio Grande, Santiago e Itaqui melhor se equiparem para enfrentamento da pandemia. Eles poderão adquirir materiais e equipamentos para o combate ao covid-19. A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) disponibilizou R$ 85.000,00 para o Hospital Universitário…

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Divulgação de senhas

JFRS condena ex-funcionário do Hospital de Clínicas por ato de improbidade administrativa

31 de março de 2020 - 17:45

A 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um ex-funcionário do Hospital de Clínicas do município (HCPA) por ato de improbidade administrativa. Ele divulgou informações sigilosas em um site. A sentença, publicada ontem (30/3), é da juíza Daniela Cristina de Oliveira Pertile Victoria. Autor da ação, o Ministério Público Federal (MPF) narrou que o então…

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Transferências bancárias

Pagamento de RPVs terá procedimentos especiais devido à pandemia do Covid-19

31 de março de 2020 - 15:12

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de fevereiro de 2020 e devidas pela União Federal, suas autarquias e fundações estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do dia 1° de abril. Devido às limitações ao atendimento presencial nas agências…

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Combate ao covid-19

Justiça Federal disponibiliza mais de R$ 220 mil para hospitais de Novo Hamburgo e Cachoeira do Sul

31 de março de 2020 - 13:25

A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) disponibilizou mais de R$ 220 mil para um hospital do município e outro de Cachoeira do Sul (RS) melhor se equiparem para o enfrentamento da pandemia. As unidades utilizarão os recursos para aquisição de equipamentos e insumos de proteção contra o Covid-19. A Fundação de Saúde Pública…

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Penas pecuniárias no combate ao COVID-19

Hospital de Santa Cruz do Sul (RS) receberá R$ 277 mil da Justiça Federal

30 de março de 2020 - 18:32

A 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) disponibilizou mais de R$ 277 mil para o Hospital Santa Cruz (HSC) equipar-se para combater ao Covid-19. Os recursos são oriundos das penas de prestação pecuniária (penas alternativas), geridas pela área de Execução Penal da 5ª Vara Federal de Caxias do Sul. O valor será…

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COVID-19

Justiça Federal do RS concede prazo diferenciado para empresas pagarem tributos federais

30 de março de 2020 - 17:30

A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) deferiu um pedido realizado por empresas do Vale dos Sinos para conceder prazo diferenciado para o pagamento de tributos federais devidos nos meses de março e abril de 2020. A decisão do juiz federal substituto Guilherme Gehlen Walcher, publicada hoje (30/3), é de caráter liminar. A Associação…

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Imagem de uma placa dos correios fixada na parede de um prédio

Serviço público essencial

Justiça Federal autoriza funcionamento dos Correios no município de Guaporé

30 de março de 2020 - 16:52

A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) autorizou, no sábado (28/3), o funcionamento da agência dos Correios do município gaúcho de Guaporé. Na liminar, o juiz federal Frederico Valdez Pereira destacou o caráter essencial do serviço público postal. A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ingressou com mandado de segurança buscando suspender a eficácia…

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Logotipo do laboratorio de inovacao da JFRS Logotipo do projeto Portas para o Futuro

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