Notícias

Uma máquina de escrever com papel. Ao lado esquerdo, o texto: Memória JFRS.

Igreja Nossa Senhora da Conceição de Viamão

JFRS confirma decisão do Iphan de embargar construção situada no entorno de bem tombado como patrimônio histórico

8 de julho de 2020 - 15:45

Construções ou reformas de imóveis situados no entorno de bem tombado como patrimônio histórico segue regramento específico. Com essa diretriz, a Justiça Federal do RS (JFRS) julgou improcedente uma ação que visava autorizar a construção de um prédio próximo a Igreja da Matriz da Nossa Senhora da Conceição de Viamão em proporção superior ao permitido.…

Tópicos relacionados

Logotipo da Justiça Federal do Rio Grande do Sul

Celeridade

Cejuscon da capital homologa primeiro acordo envolvendo concessão do auxílio emergencial

3 de julho de 2020 - 13:31

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Porto Alegre homologou o primeiro acordo envolvendo a concessão de auxílio emergencial. A autora, uma mulher que estava desempregada desde 4/3 e tem um filho pequeno, teve reconhecido o direito de receber o benefício. A sentença, assinada ontem (2/7), é da…

Tópicos relacionados

Ilustração com uma mão. texto: Pesquisa pública Justiça Federal ! Ajude-nos a melhor atender às suas expectativas. colabore com a revisão da estratégia da Justiça Federal para o período 2021-2026

Participe!

CJF promove pesquisa pública da Justiça Federal para revisão da estratégia do período 2021 – 2026

1 de julho de 2020 - 16:04

Está disponível, até 10 de julho de 2020, consulta pública promovida pela Justiça Federal, tendo como objetivo a coleta de insumos para a revisão da estratégia para o novo ciclo 2021-2026 do Planejamento Estratégico da Justiça Federal. Tal iniciativa, coordenada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), ampara-se no princípio da gestão participativa e democrática, possibilitando…

Tópicos relacionados

Imagem da caçamba de um caminhão que está lotada de cestas básicas

Responsabilidade social

Justiça Federal em Passo Fundo doa 109 cestas básicas para famílias de imigrantes

30 de junho de 2020 - 12:38

A Justiça Federal em Passo Fundo organizou uma ação em solidariedade aos estrangeiros que se encontram em situação de vulnerabilidade por conta dos efeitos da pandemia da Covid-19 no município. Foram doadas 109 cestas básicas, além de produtos de limpeza e roupas e agasalhos, para pessoas que vieram, por exemplo, do Senegal, Haiti, Bangladesh e…

Tópicos relacionados

Fotografia de um pé sendo enfaixado.

Danos materiais, morais e estéticos

JFRS condena UFSM a indenizar mulher que se machucou ao cair em buraco

26 de junho de 2020 - 17:57

A 3ª Vara Federal de Santa Maria condenou a Universidade Federal do município (UFSM) a pagar mais de R$ 53 mil a uma mulher. Ela se machucou ao cair em um buraco nas dependências da instituição. A sentença, publicada na terça-feira (23/6), é do juiz Rafael Tadeu Rocha da Silva. A mulher ingressou com ação…

Tópicos relacionados

Ministro do STJ no momento de sua palestra via web.

Inovatchê

Webinário promoveu debate focado nos aspectos humanos que envolvem a pandemia do Covid-19

26 de junho de 2020 - 10:57

A segunda edição do Webinário Covid-19, promovido pelo Laboratório de Inovação (Inovatchê) da Justiça Federal do RS, focou o debate nos aspectos humanos que permeiam crise sanitária provocada pela pandemia e vivenciada mundialmente. Alteridade, fraternidade, pluralidade, desigualdade foram conceitos debatidos pelos palestrantes durante o dia de ontem (25/6). O evento gratuito também foi solidário nas…

Tópicos relacionados

Uma mesa retangular cheia de cestas básicas e duas mulheres, ao fundo, usando máscaras.

Responsabilidade social

Justiça Federal em Pelotas doa cestas básicas para comunidade carente

23 de junho de 2020 - 12:13

A produtividade da Justiça Federal não está restrita apenas a prestação jurisdicional. Em Pelotas, magistrados e servidores uniram-se, de forma remota, para ajudar a comunidade carente que frequenta a Escola Nossa Senhora do Carmo, na Vila Castilhos. Eles doaram 24 cestas básicas. A ação organizada pela Comissão da Solidariedade da Justiça Federal em Pelotas mobilizou…

Tópicos relacionados

Imagem com duas fotos. Na primeira, uma fila de pessoas na porta da entidade. Na segunda, duas mulheres usando máscara e segurando as cestas básicas recebidas à frente da parede com a inscrição Ong Amor.

Responsabilidade social

JF Passo Fundo ajuda instituição que atende famílias em estado de vulnerabilidade social

22 de junho de 2020 - 18:52

As ações solidárias continuam na Justiça Federal em Passo Fundo. Eles doaram cestas básicas, materiais de higiene e vale-gás, entre outros itens, para a Ong Amor. A entidade atende crianças, adolescentes e famílias em estado de vulnerabilidade social. A 1ª Vara Federal do município organizou a ação solidária, que contou com a colaboração financeira de…

Tópicos relacionados

Quatro pessoas usando máscaras na frente do lar de idosos.

Responsabilidade social

JF Palmeira das Missões doa produtos de higiene e limpeza a lar de idosos

22 de junho de 2020 - 13:37

A Justiça Federal em Palmeira das Missões doou diversos itens de higiene e limpeza, além de uma quantia em dinheiro, para Lar do Idoso São Vicente de Paulo. A entidade abriga 51 idosos em situação de vulnerabilidade social. A 1ª Vara Federal do município tinha em depósito o valor de R$ 7.572,80, fruto da condenação…

Tópicos relacionados

(Re)cursos para o Bem

Nova edição de Webinário debaterá a pandemia através de um olhar humanista

19 de junho de 2020 - 17:06

Após o sucesso da primeira edição, o “2º Webinário Covid-19: embates humanos” trará grandes nomes do cenário nacional e internacional para debater a pandemia do novo coronavírus focando nos aspectos humanistas. O evento online, ao vivo, gratuito e solidário, acontecerá na quinta-feira (25/6) a partir das 8h30. A iniciativa é promovida pelo Laboratório de Inovação…

Tópicos relacionados

Ação Criminal

JFRS condena quatro pessoas por fraudar licitações utilizando microempresa de fachada

17 de junho de 2020 - 19:25

A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou quatro homens por crime de fraude à licitação. Eles foram acusados de utilizar uma microempresa de fachada para vencer os certames envolvendo aquisição de insumos e equipamento de informática quando quem executava os contratos era uma empresa de médio porte. A sentença foi publicada ontem (16/6). Autor…

Tópicos relacionados

pessoa de jaleco com estetoscópio preenchendo planilha em prancheta

COVID-19

INSS deve aceitar atestados do Mais Médicos para conformação de dados durante a pandemia, decide Justiça Federal

12 de junho de 2020 - 17:20

A 20ª Vara Federal de Porto Alegre/RS determinou, em caráter liminar, que o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) deverá aceitar como válidos os atestados subscritos por médicos integrantes do Programa Mais Médicos, para fins de conformação de dados nos requerimentos de benefícios previdenciários e assistenciais. A decisão do juiz federal substituto Carlos Felipe Komorowski,…

Tópicos relacionados

Um homem sentado na frente de um computador. Há processos físicos na mesa e em prateleiras.

Agilidade e acessibilidade processual

JFRS digitalizou cerca de 155 mil processos em sete anos

10 de junho de 2020 - 18:43

Em sete anos, a Justiça Federal do RS (JFRS) digitalizou cerca de 155 mil processos. Passando a tramitar eletronicamente, os autos tornam-se acessíveis a ambas as partes e ao juízo de forma concomitante, durante sete dias da semana, 24 horas por dia. Essa realidade permite que as ações continuem sendo movimentadas com o trabalho remoto…

Tópicos relacionados

Logotipo do laboratorio de inovacao da JFRS Logotipo do projeto Portas para o Futuro

Aplicativos Eproc

Loja Google Play Loja App Store
www2.jfrs.jus.br