Notícias

Resolução pacífica de litígios

Semana Nacional da Conciliação começa na próxima segunda-feira (4/11)

30 de outubro de 2019 - 11:40

A XIV Semana Nacional de Conciliação começa na próxima segunda-feira (4/11). O evento, realizado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em conjunto com os tribunais do país, tem por objetivo estimular a resolução de processos judiciais por meio de acordos.  Com o slogan “Conciliação: todo dia perto de você”, o CNJ divulga que o…

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comemoração

Justiça Federal em Canoas (RS) celebra 20 anos, com roda de conversa e homenagens

29 de outubro de 2019 - 15:50

Em uma tarde de homenagens, Justiça Federal em Canoas celebrou nesta segunda-feira (28/10) seu 20º aniversário. A Subseção Judiciária foi instalada em 28/05/1999, quando ainda era Vara Única. O diretor do Foro, juiz federal Enrique Feldens Rodrigues, da 3ª Vara Federal, recebeu os convidados. Ele falou sobre a importância da dedicação e dos serviços prestados…

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Improbidade administrativa

Justiça Federal em Caxias do Sul condena ex-perita médica do INSS que descumpria carga horária de trabalho

23 de outubro de 2019 - 15:53

A 4ª Vara Federal de Caxias do Sul condenou, na sexta-feira (18/10), uma ex-perita do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por atos de improbidade administrativa. A médica acumulava outras atividades públicas e privadas sem ter compatibilidade de horários com o cargo exercido na autarquia previdenciária, o que a fazia descumprir sua jornada de trabalho.…

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celeridade processual

JFRS realiza oitiva de testemunhas por meio de videoaudiência para o exterior e três cidades no Brasil

21 de outubro de 2019 - 18:22

A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) agilizou o andamento de uma ação de improbidade administrativa, valendo-se da tecnologia de videoconferência. A testemunha ouvida estava em Londres, no Reino Unido, e se fosse feita citação por carta rogatória, o procedimento poderia levar mais de um ano, entre expedição e retorno, com tradução juramentada. O…

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Prédio-sede da Justiça Federal gaúcha

esclarecimento

Nota pública: Operação Lamanai

18 de outubro de 2019 - 20:51

A Polícia Federal deflagrou no dia de ontem (17/10) a fase ostensiva da investigação denominada “Operação Lamanai”, considerando a existência de fortes indícios de que empresa UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA estaria negociando valores mobiliários e captando, intermediando e/ou aplicando recursos de terceiros sem autorização das autoridades competentes, entre outros delitos.  A Justiça Federal do…

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CONCILIAÇÃO

Audiência na JFRS termina em acordo envolvendo usucapião sobre imóvel alienado pela Caixa

18 de outubro de 2019 - 12:18

A 2ª Vara Federal de Porto Alegre celebrou nesta quinta-feira (17/10) um acordo inédito, envolvendo um pretenso pedido de usucapião sobre imóvel financiado pela Caixa Econômica Federal (CEF) através do Sistema Financeiro Habitacional (SFH). A ação de usucapião foi ajuizada por  Maria Tereza Zatti em 2014 contra a Caixa e os devedores hipotecários, inicialmente perante…

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Atividade ilegal

Justiça Federal condena empresa a encerrar exploração de bingo em Santa Maria

17 de outubro de 2019 - 15:53

A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou uma empresa a encerrar as atividades de exploração de jogos de azar no município. A sentença, publicada na segunda-feira (14/10), é do juiz Rafael Tadeu Rocha da Silva. Autor da ação, o Ministério Público Federal (MPF) afirmou que a empresa exerce a atividade ilegal em, pelo…

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Conduta abusiva e maliciosa

Justiça Federal em Santa Maria condena ex-diretor da TV Campus por atos de improbidade administrativa

16 de outubro de 2019 - 17:34

A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um ex-diretor da TV Campus da Universidade Federal do município (UFSM) por atos de improbidade administrativa. Ele teria tido conduta abusiva e maliciosa no convívio com os estudantes bolsistas. A sentença, publicada no dia 10/10, é do juiz Rafael Tadeu Rocha da Silva. O Ministério Público…

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PECULATO

JF condena dois ex-funcionários da Caixa – golpe era aplicado em beneficiários do PIS em Uruguaiana (RS)

16 de outubro de 2019 - 17:32

A 1ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) condenou dois funcionários da Caixa Econômica Federal (CEF) pelo crime de peculato (em suma, apropriação indébita valendo-se do cargo público). A sentença foi proferida pela juíza federal substituta Aline Teresinha Ludwig Corrêa de Barros, no dia 14/10. O Ministério Público Federal (MPF) narrou que os dois homens, que…

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Inspeção CNJ

TRF4 e JFRS recebem Corregedor Nacional de Justiça

15 de outubro de 2019 - 18:22

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Justiça Federal do RS (JFRS) receberam hoje (15/10) o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. Ele veio acompanhar a inspeção ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que começou ontem na corte.  Durante a manhã, o ministro, juntamente com o presidente do TRF4, desembargador…

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Obras não foram concluídas

JFRS condena acionistas e administrador de empresa contratada para construir creches em Gravataí

15 de outubro de 2019 - 17:49

A 2ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) desconsiderou a personalidade jurídica da empresa contratada para construir creches em Gravataí e condenou seu administrador e seus acionistas (outras duas empresas) a indenizarem o Município. Eram para serem construídos 16 prédios, mas apenas dez foram iniciados com execuções não concluídas. A sentença, publicada ontem (14/10), é…

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Juizados Especiais Federais

Novo Regimento Interno da TNU sistematiza a admissibilidade dos pedidos de uniformização nos JEFs

14 de outubro de 2019 - 15:00

Foi publicado, no dia 9 de outubro, o novo Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização (TNU) dos Juizados Especiais Federais, instituído pela Resolução CJF nº 586, de 30 de setembro de 2019, trazendo inovações quanto ao juízo de admissibilidade, que merecem atenção por parte dos recorrentes. O novo Regimento Interno buscou sistematizar os procedimentos…

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Evento Interinstitucional

Fórum Previdenciário do RS debate Centro de Inteligência da JF e melhorias nos sistemas eletrônicos

11 de outubro de 2019 - 17:00

Foi realizada hoje (11/10), a 28ª reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário do Rio Grande do Sul, no auditório da Justiça Federal em Porto Alegre. O evento foi presidido pela desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, coordenadora dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região. Participaram do Fórum, além de desembargadores federais do Tribunal Regional Federal…

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Ato ilegal

JFRS suspende nomeação de engenheira agrônoma para chefe do Parque Lagoa do Peixe

11 de outubro de 2019 - 16:36

A 4ª Vara Federal de Porto Alegre suspendeu os efeitos da portaria que nomeou uma engenheira agrônoma para o cargo em comissão de chefe do Parque Nacional da Lagoa do Peixe. A mulher não teria a qualificação exigida pela legislação. A liminar, do juiz Bruno Brum Ribas, foi publicada no início da tarde de hoje…

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Jovens aprendizes

Portas para o Futuro: iniciativa para inserção de menores no mercado de trabalho tem adesão de outros órgãos

10 de outubro de 2019 - 18:39

O Projeto Portas para o Futuro, que visa à preparação e inserção de jovens vindos de acolhimento institucional no mercado de trabalho, ampliou a oferta de vagas com a adesão de outros órgãos à iniciativa. A Justiça Federal do RS (JFRS) e Ministério Público do Trabalho (MPT) já recebem os jovens aprendizes desde o início…

Logotipo do projeto Portas para o Futuro

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