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ilustração em que aparece uma capa de processo antigo. texto: fios da história - série primeiros juízes

Evento

Memorial da JFRS participa da 14ª Primavera dos Museus

16 de setembro de 2020 - 12:53

O Memorial da Justiça Federal do RS (JFRS) participará da 14ª Primavera dos Museus, ação coordenada pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) com uma programação voltada a relembrar os primeiros juízes da instituição. O evento acontece anualmente e é o resultado de uma ação conjunta entre as instituições museológicas de todo o país e o Instituto…

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Uma máquina de escrever com papel. Ao lado esquerdo, o texto: Memória JFRS.

Patrimônio histórico e cultural

JFRS destina obras de arte apreendidas à Museu de Belas Artes e Iphan

10 de setembro de 2020 - 15:24

Em 2003, o Posto Fiscal da Receita Estadual de Guaíba apreendeu diversas obras de artes sem documentação legal que estavam sendo transportadas para o Uruguai. A 9ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que as obras fossem destinadas ao Museu Nacional de Belas Artes do Rio de Janeiro e ao Instituto do Patrimônio Histórico e…

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logotipo do Cejuscon. Imagem de três peças de quebra-cabeça encaixadas. As duas da ponta de cor verde clara e a do meio em verdo escurdo. Abaixo o texto: Cejuscon Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania

Conciliação

Cejuscon promove acordo em ação envolvendo a entrega de medicamentos antirretrovirais para tratamento HIV/Aids

9 de setembro de 2020 - 16:38

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Porto Alegre promoveu, ontem (8/9), um acordo numa ação envolvendo a entrega pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de medicamentos antirretrovirais para o tratamento de pessoas que vivem com HIV/Aids. A partir de agora, as Secretarias Estaduais de Saúde receberão informações…

a foto está escura, só aparece duas mãos segurando as grades de uma cela de prisão

perseguição política

Justiça Federal em Carazinho condena União a pagar indenização por danos morais a familiares de anistiado político

8 de setembro de 2020 - 19:00

A 1ª Vara Federal de Carazinho condenou a União a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais para familiares de um anistiado político. Ele foi acusado de integrar o “Grupo dos Onze”, motivo que o levou a ser preso, torturado e perseguido pelo regime militar. A sentença, publicada no dia 3/9, é do…

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FRAUDE

JFRS condena homem que se fazia passar por policial federal para cobrar propinas e enganar companheiras

3 de setembro de 2020 - 18:38

A 11ª Vara Federal de Porto Alegre condenou, pelos crimes de estelionato e falsificação de selo ou sinal público, um homem que se fazia passar por policial federal perante seu meio social. Ele teria também cobrado propinas para “facilitar” a obtenção de vistos norte-americanos. A sentença, publicada em 28/8, é do juiz federal substituto Ricardo…

A imagem mostra diversos métodos contraceptivos, como cartelas de pílulas, DIU.

Porto Alegre

JFRS julga improcedente ação que buscava impedir aplicação de método contraceptivo em jovens abrigadas

2 de setembro de 2020 - 16:03

A 2ª Vara Federal de Porto Alegre julgou improcedente uma ação que buscava impedir a aplicação do contraceptivo de longa duração SIU-LNG (Sistema Intrauterino Liberador de Levonogestrel) em jovens inseridas em programa de acolhimento institucional na capital gaúcha. A sentença, publicada na segunda-feira, é da juíza Paula Beck Bohn. A ação civil pública foi ajuizada…

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A foto mostra diversas munições e uma arma

Atuava como batedor

Justiça Federal condena homem por tráfico internacional de armas

28 de agosto de 2020 - 14:46

A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento condenou um homem por tráfico internacional de armas. Ele foi preso enquanto atuava como batedor. A sentença, publicada no dia 24/8, é do juiz Rafael Wolff. Autor da ação, o Ministério Público Federal (MPF) narrou que, em fevereiro de 2019, policiais rodoviários federais abordaram o denunciado no…

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DISPUTA DE TERRAS

JF em Passo Fundo (RS) condena quatro indígenas por organização criminosa, extorsão e incêndio

28 de agosto de 2020 - 14:09

A 3ª Vara Federal de Passo Fundo condenou quatro homens da mesma família, líderes de comunidade indígena, pelos crimes de organização criminosa e extorsão. Dois deles foram condenados também por incêndio criminoso. Os fatos estão relacionados com a disputa de terras entre indígenas e agricultores familiares que ocorre na região desde 2011. A sentença, publicada…

a foto mostra diversas garrafas de vinho

Operação Dionísio

Justiça Federal decretou prisão temporária, busca e apreensão em investigação envolvendo contrabando de vinhos e espumantes

28 de agosto de 2020 - 13:24

A 2ª Vara Federal de Santa Maria decretou a prisão temporária dos supostos líderes de um grupo criminoso voltando à prática do contrabando e descaminho de vinhos e espumantes de origem estrangeira. A decisão do juiz Jorge Luiz Ledur Brito, publicada no dia 21/8, também determinou expedição de mandados de busca e apreensão e o…

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A foto mostra um homem sentando em um balança com outro balanço ao lado. Ele está vendo o por do sol

Benefício previdenciário

JFRS reconhece direito de um professor receber a pensão por morte do companheiro durante 15 anos

27 de agosto de 2020 - 15:09

O reconhecimento da união estável por mais de dois anos pela Justiça Estadual fundamentou a decisão da 1ª Vara Federal de Santana do Livramento para reconhecer o direito de um professor morador de Caxias do Sul em receber a pensão por morte do companheiro durante 15 anos. A sentença, publicada ontem (26/8), é do juiz…

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Imagem da tela do computador com diversas pessoas que estão participando da audiência

Ação civil pública

JFRS realiza audiência virtual em ação que trata dos indeferimentos dos pedidos de auxílio emergencial para pessoas com “CPF restrito”

20 de agosto de 2020 - 15:37

A 26ª Vara Federal de Porto Alegre promoveu uma audiência de instrução processual e tentativa de conciliação em uma ação que trata dos indeferimentos de pedidos de auxílio emergencial para pessoas com o “CPF restrito”. O ato virtual realizado ontem (19/8) foi conduzido pelo juiz Hermes Siedler da Conceição Júnior. A Defensoria Pública da União…

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Na foto, duas mulheres e um homem, de máscaras cobrindo nariz, boca e queixo, estão posicionados atrás de uma máquina de costura com materiais em cima dela

Responsabilidade social

JF Caxias do Sul doa equipamento e insumos para confecção de máscaras em penitenciária

18 de agosto de 2020 - 15:22

A crise sanitária provocada pela pandemia da covid-19 também tem produzido exemplos de solidariedade e atenção às pessoas mais vulneráveis. Juízes, servidores e colaboradores da Justiça Federal em Caxias do Sul doaram uma máquina de costura e materiais para confecção de máscaras não descartáveis para a Penitenciária Regional do município. Os itens foram entregues na…

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A foto mostra uma sala de aula em que os estudantes estão sentados, de costas, e ao fundo vê-se o professor.

Juízo prevento

JFRS proíbe aplicação do decreto que extingue cargos em universidades e institutos federais do RJ

14 de agosto de 2020 - 16:15

A 10ª Vara Federal de Porto Alegre proibiu a União de aplicar o decreto que extingue cargos de confiança e funções comissionadas nas universidades e institutos federais do Rio de Janeiro. A ação tramita na Justiça Federal gaúcha em função da prevenção. A liminar, publicada terça-feira (11/8), é da juíza Ana Paula De Bortoli. Autora…

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Uma máquina de escrever com papel. Ao lado esquerdo, o texto: Memória JFRS.

Em 1967

JFRS cumpre acórdão do TFR e mantém direito à reforma de ex-soldado do exército diagnosticado com tuberculose

7 de agosto de 2020 - 15:07

Um ex-soldado do Exército ingressou, na Justiça Estadual, com ação ordinária contra a Secretaria dos Comerciários do Instituto Nacional de Previdência Social requerendo o restabelecimento de sua aposentadoria por invalidez. A sentença reconheceu o direito do autor à reforma com proventos a partir da data de sua incapacidade, causada pela tuberculose pulmonar. Após a ré…

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Logotipo do laboratorio de inovacao da JFRS Logotipo do memorial da JFRS Logotipo do projeto Portas para o Futuro

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