Notícias

Sustentabilidade

JFRS implanta coleta seletiva de resíduos sólidos no prédio-sede da capital

3 de setembro de 2019 - 18:13

A Justiça Federal do RS (JFRS) implantou, no prédio-sede da capital, em todos os andares, coletores específicos para diversos tipos de resíduos sólidos. É a resposta da instituição para enfrentar um dos maiores problemas ambientais da atualidade, que é a geração e o descarte incorreto destes materiais. A iniciativa é originada dentro do Projeto Futuridade,…

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encontro com as bases CJF - homem fala ao microfone, com apresentação no telão

inovação

JFRS apresenta projeto na área de Tecnologia da Informação no Encontro com as Bases do CJF

2 de setembro de 2019 - 18:33

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) marcou presença no Encontro com as Bases, evento promovido nos dias 29 e 30/08, pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), reunindo diretores de Secretarias da Justiça Federal (JF), com objetivo de debater boas práticas  das áreas administrativa e de Tecnologia da Informação (TI). Representando a JFRS,…

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PATRIMÔNIO CULTURAL

Acordo homologado na JF garante preservação de obra de Aldo Locatelli no Aeroporto Salgado Filho

30 de agosto de 2019 - 18:19

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre homologou o acordo firmado entre Ministério Público Federal, Município de Porto Alegre e Fraport do Brasil SA, para a  conservação, proteção e mitigação de poluição visual em relação ao mural intitulado “A Conquista do Espaço”, de autoria do pintor Aldo Locatelli, situado no Aeroporto Salgado Filho. A sentença…

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direito constitucional

Justiça Federal garante transporte escolar a indígenas em Mato Castelhano/RS

29 de agosto de 2019 - 15:09

A 2ª Vara Federal de Passo Fundo deferiu um pedido de tutela antecipada antecedente (liminar) formulado pelo Ministério Público Federal (MPF), para determinar que o Estado do RS forneça transporte escolar para uma comunidade indígena. A decisão, publicada em 21/8, é do Juiz Federal Substituto Fabiano Henrique de Oliveira. De acordo com a petição inicial…

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Foto: PRF/Divulgação - incêncio à margem da BR-290, com trânsito intenso de veículos

habitação

JFRS condena União, Estado, Município de Porto Alegre e Concepa a indenizar famílias desalojadas da Ilha do Pavão pela guerra do tráfico

27 de agosto de 2019 - 13:10

A 3ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a União Federal, o Estado do RS, o Município de Porto Alegre e a concessionária Concepa a indenizarem 41 famílias desalojadas da Ilha do Pavão em decorrência da guerra do tráfico na região. Na sentença, publicada no dia 20/8, a juíza federal Maria Isabel Pezzi Klein determinou…

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Julgamento

JF Porto Alegre realiza duas sessões do Tribunal do Júri na próxima semana

22 de agosto de 2019 - 16:19

A 11ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) realiza, na próxima semana, duas sessões do Tribunal do Júri com denúncias envolvendo tentativas de homicídio contra policiais rodoviários federais. Os dois julgamentos acontecerão no auditório do prédio-sede da Justiça Federal do RS nos dias 27 e 29/8 com início às 9h. Na terça-feira, os jurados vão…

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sistema prisional

Justiça Federal realiza audiência de conciliação para discutir a situação dos estabelecimentos penais

21 de agosto de 2019 - 19:06

A 26ª Vara Federal de Porto Alegre realizou, nesta quarta-feira (21/8), audiência de conciliação referente a uma ação civil pública movida pelo Ministérios Públicos Federal e Estadual (MPF e MPRS) contra a União e o Estado do Rio Grande do Sul, para buscar uma solução para a questão carcerária no estado. Participaram também representantes do…

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Denunciação caluniosa

JFRS condena estudantes acusados de imputar falso crime a professor

19 de agosto de 2019 - 18:22

A 11ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou uma mulher e um homem acusados de realizarem denúncia caluniosa de crime de preconceito racial contra um professor. A aluna também teria falsificados três documentos para reforçar sua queixa. A sentença, publicada na sexta-feira (16/8), é do juiz Ricardo Humberto Silva Borne. Autor da ação, o…

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Criminal

Justiça Federal condena homem por roubo à agência dos Correios de Ibarama

19 de agosto de 2019 - 14:30

A 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul (RS) condenou um homem acusado de roubar a agência dos Correios da cidade gaúcha de Ibarama. A sentença, publicada no dia 13/8, é da juíza Mariana Camargo Contessa. De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o indiciado, juntamente com outro homem, chegaram ao local…

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Ampliação da pista do Salgado Filho

JFRS indefere pedidos liminares e realocação das famílias da Vila Nazaré pode prosseguir

15 de agosto de 2019 - 12:44

A 3ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) indeferiu os pedidos liminares feitos pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual e Defensorias Públicas da União e Estadual, permitindo assim a continuidade do processo de realocação das famílias residentes na Vila Nazaré. A decisão, publicada na noite de ontem (14/8), é da juíza Thaís Helena Della Giustina.…

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Moradia e Segurança

Vila Boa Esperança: audiência de conciliação promove acordo em duas ações envolvendo a comunidade

14 de agosto de 2019 - 19:30

A 26ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) realizou uma audiência de conciliação que trabalhou pedidos expressos em três ações. Todos eles envolvem a comunidade Vila da Boa Esperança, localizada no Morro da Companhia, no bairro Agronomia. O diálogo ocorrido na tarde de hoje (14/8), somados as tratativas já realizadas em outros momentos da tramitação…

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dependência química

JFRS realiza segundo encontro de encerramento de participantes do projeto Justiça Inclusiva

9 de agosto de 2019 - 17:15

O 2º Encontro de Encerramento, realizado pelo projeto Justiça Inclusiva, da Justiça Federal do RS, fechou o ano transcorrido para os autores de processos que cumpriram o acordo judicial e que, portanto, passaram a realizar tratamento para a dependência química nos serviços de saúde publica. Os participantes puderam trocar experiências e receberam certificados ao final…

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Prédio-sede da Justiça Federal gaúcha

Vila Nazaré

Audiência de conciliação em ação envolvendo a realocação de famílias para ampliação da pista do Salgado Filho não chega a acordo

8 de agosto de 2019 - 19:42

A 3ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) promoveu, na tarde de hoje (8/8) uma audiência de conciliação envolvendo uma ação civil pública que discute o processo de realocação das famílias residentes na Vila Nazaré para ocorrer a ampliação da pista do Aeroporto Internacional Salgado Filho. Após mais de três horas de diálogo, os presentes…

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Mercado de valores

JFRS condena empresários acusados de negociar cotas de empreendimento imobiliário sem ter registro na CVM

7 de agosto de 2019 - 17:10

A 7ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou três empresários acusados de oferecer ou negociar cotas de participação de um empreendimento imobiliário sem estarem registrados na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A sentença foi publica em 9/7. O Ministério Público Federal (MPF) afirmou que os homens iniciaram uma parceria para captar recursos do público…

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Logotipo do projeto Portas para o Futuro

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