Notícias

A foto mostra a mão de uma médica assinando em um tablet segurado por outra pessoa. Só aparece o tronca da médica

Improbidade Administrativa

Justiça Federal em Santa Maria condena ex-perita médica do INSS por descumprimento de jornada de trabalho

7 de outubro de 2020 - 18:13

A 3ª Vara Federal de Santa Maria condenou uma ex-perita médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por atos de improbidade administrativa. Ela teria descumprido seguidamente a jornada de trabalho. A sentença, publicada no sábado (3/10), é do juiz Rafael Tadeu Rocha da Silva. Autor da ação, o INSS narrou que o processo administrativo…

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fachada do prédio-sede em livramento

Improbidade Administrativa

Justiça Federal indefere pedido para afastamento de prefeito de Santana do Livramento

6 de outubro de 2020 - 18:38

A 1ª Vara Federal de Santana do Livramento indeferiu o pedido de afastamento do prefeito municipal em uma ação que trata de suposto desvio de verba pública na gestão da Santa Casa do município. A liminar, publicada hoje (6/10), é do juiz Lademiro Dors Filho. O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com a ação também…

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logo do Inovatchê

Evento online

JFRS é finalista do Prêmio Inovação Judiciário Exponencial

5 de outubro de 2020 - 17:53

A Justiça Federal do RS está entre os finalistas do Prêmio Inovação Judiciário Exponencial. Promovida pelo Judiciário Exponencial, em parceria com a FI-USP, a premiação visa a reconhecer e incentivar o desenvolvimento de iniciativas inovadoras, a partir do uso de novas metodologias e tecnologias em processos de gestão no âmbito do Sistema de Justiça. Os…

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Conciliação

Cejuscon promove acordo para viabilizar cumprimento de sentença em ação envolvendo aplicação de juros progressivos do FGTS

30 de setembro de 2020 - 18:11

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Porto Alegre promoveu, no dia 23/9, um acordo para viabilizar o cumprimento de sentença em ação envolvendo a aplicação de juros progressivos do FGTS. A tratativa estabeleceu que o sindicato autor vai buscar identificar os servidores beneficiários pela decisão para encaminhar…

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Imagem em Formato de cruz sobre a palavra Justiça Federal

Qualificação do atendimento

JFRS inicia testes do sistema virtual de agendamento de serviços

30 de setembro de 2020 - 12:41

A Justiça Federal do RS (JFRS) iniciou a fase de testes do sistema de agendamento de serviços. A ferramenta vai auxiliar na comunicação com o público externo e interno da instituição que necessita realizar algum tipo de atendimento, presencial ou eletrônico, e possibilita o agendamento direto dos serviços disponíveis, de forma virtual, dentro de horários…

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Foto da fachada da nova sede

Mudança de paradigma

Nova sede da Justiça Federal em Santana do Livramento é sustentável, acessível e com melhor localização

24 de setembro de 2020 - 16:05

A Justiça Federal em Santana do Livramento já fez a mudança para a nova sede. É a primeira projetada com diversos requisitos de sustentabilidade, que colocou um novo modelo para as edificações da instituição. O novo prédio também conta com condições amplas de acessibilidade e está localizado na área central da cidade, facilitando o acesso…

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Ilustração com a foto de um homem idoso de cabelos e barba brancos. Texto por cima da imagem: Memorial da Justiça Federal do RS convida para Live Primeiros Juízes. Tassiara Jaqueline Fanck Kich Diretora e Arquivista do Núcleo de Documentação e Memória da JFRS. Adriana Bednarz Historiadora e Servidora do Núcleo de Documentação e Memória. 24/9 15 horas. no instragram @memorialjusticafederalrs

Primavera dos Museus

Memorial da JFRS promove live sobre primeiros juízes

23 de setembro de 2020 - 19:47

O Memorial da Justiça Federal do RS (JFRS) promove, amanhã (24/9) a Live “Primeiros Juízes”. O evento integra a programação da instituição na 14ª Primavera dos Museus, promovido pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). A atividade terá a participação da diretora e arquivista do Núcleo de Documentação e Memória (Ndoc) da JFRS, Tassiara Jaqueline Fanck Kich, e…

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Imagem de uma das telas do Sistema Digital de Atermação

Sistema Digital de Atermação

JFRS desenvolve programa para ingresso de ações envolvendo o auxílio emergencial

17 de setembro de 2020 - 17:30

A Justiça Federal do RS (JFRS) já recebeu mais de 9300 processos envolvendo o indeferimento dos pedidos do benefício de auxílio emergencial. Deste quantitativo, mais de 3100 foram ajuizados através da atermação, que é o meio de acesso à Justiça pelos Juizados Especiais em que a pessoa propõe uma ação independentemente de estar assistido por…

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ilustração em que aparece uma capa de processo antigo. texto: fios da história - série primeiros juízes

Evento

Memorial da JFRS participa da 14ª Primavera dos Museus

16 de setembro de 2020 - 12:53

O Memorial da Justiça Federal do RS (JFRS) participará da 14ª Primavera dos Museus, ação coordenada pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) com uma programação voltada a relembrar os primeiros juízes da instituição. O evento acontece anualmente e é o resultado de uma ação conjunta entre as instituições museológicas de todo o país e o Instituto…

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Uma máquina de escrever com papel. Ao lado esquerdo, o texto: Memória JFRS.

Patrimônio histórico e cultural

JFRS destina obras de arte apreendidas à Museu de Belas Artes e Iphan

10 de setembro de 2020 - 15:24

Em 2003, o Posto Fiscal da Receita Estadual de Guaíba apreendeu diversas obras de artes sem documentação legal que estavam sendo transportadas para o Uruguai. A 9ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que as obras fossem destinadas ao Museu Nacional de Belas Artes do Rio de Janeiro e ao Instituto do Patrimônio Histórico e…

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logotipo do Cejuscon. Imagem de três peças de quebra-cabeça encaixadas. As duas da ponta de cor verde clara e a do meio em verdo escurdo. Abaixo o texto: Cejuscon Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania

Conciliação

Cejuscon promove acordo em ação envolvendo a entrega de medicamentos antirretrovirais para tratamento HIV/Aids

9 de setembro de 2020 - 16:38

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Porto Alegre promoveu, ontem (8/9), um acordo numa ação envolvendo a entrega pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de medicamentos antirretrovirais para o tratamento de pessoas que vivem com HIV/Aids. A partir de agora, as Secretarias Estaduais de Saúde receberão informações…

a foto está escura, só aparece duas mãos segurando as grades de uma cela de prisão

perseguição política

Justiça Federal em Carazinho condena União a pagar indenização por danos morais a familiares de anistiado político

8 de setembro de 2020 - 19:00

A 1ª Vara Federal de Carazinho condenou a União a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais para familiares de um anistiado político. Ele foi acusado de integrar o “Grupo dos Onze”, motivo que o levou a ser preso, torturado e perseguido pelo regime militar. A sentença, publicada no dia 3/9, é do…

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FRAUDE

JFRS condena homem que se fazia passar por policial federal para cobrar propinas e enganar companheiras

3 de setembro de 2020 - 18:38

A 11ª Vara Federal de Porto Alegre condenou, pelos crimes de estelionato e falsificação de selo ou sinal público, um homem que se fazia passar por policial federal perante seu meio social. Ele teria também cobrado propinas para “facilitar” a obtenção de vistos norte-americanos. A sentença, publicada em 28/8, é do juiz federal substituto Ricardo…

A imagem mostra diversos métodos contraceptivos, como cartelas de pílulas, DIU.

Porto Alegre

JFRS julga improcedente ação que buscava impedir aplicação de método contraceptivo em jovens abrigadas

2 de setembro de 2020 - 16:03

A 2ª Vara Federal de Porto Alegre julgou improcedente uma ação que buscava impedir a aplicação do contraceptivo de longa duração SIU-LNG (Sistema Intrauterino Liberador de Levonogestrel) em jovens inseridas em programa de acolhimento institucional na capital gaúcha. A sentença, publicada na segunda-feira, é da juíza Paula Beck Bohn. A ação civil pública foi ajuizada…

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Logotipo do laboratorio de inovacao da JFRS Logotipo do memorial da JFRS Logotipo do projeto Portas para o Futuro

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