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Ponte do Guaíba: 4º mutirão encerrou hoje com 88 acordos na JFRS

21/03/2019 - 19h09
Atualizada em 22/03/2019 - 16h33
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A 26ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) encerrou o quarto mutirão de conciliação envolvendo as ações de desapropriação para construção da nova ponte do Guaíba. Hoje (21/3), foram celebrados 22 acordos em 27 processos, com uma ausência e quatro redesignações para uma nova data.

Ao todo, nesta semana, 88 acordos foram realizados, a grande maioria mediante compra assistida, enquanto 9 ações foram redesignadas para continuar as tratativas nos próximos meses. Houve 14 ausências.

A pedido da Defensoria Pública da União, 27 processos foram retirados de pauta. Isso porque algumas famílias estão pleiteando junto ao Município de Porto Alegre e o Estado do RS a construção de um loteamento na própria ilha, em um processo separado, ajuizado por DPU e Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com o juiz federal Hermes Siedler da Conceição Júnior, o Projeto de Audiências Coletivas de Conciliação representa grande economia para os cofres públicos. A iniciativa oferece uma solução rápida para projetos de desapropriação e também diminui sensivelmente a carga processual nas varas federais cíveis, neste caso, de Porto Alegre.

"O processo nem sequer precisa voltar para a vara de origem, pois o acordo é homologado aqui mesmo, na 26ª Vara Federal", explicou o magistrado. Ele destaca que, nas sete mesas de conciliação, havia servidores da Justiça Federal, devidamente qualificados, atuando como conciliadores.

Em média, a conciliação está sendo viabilizada em 90 dias, a contar da data de ajuizamento da ação. "A economia processual é positiva não apenas para o DNIT e JFRS, na medida que é mais rápido e tem menos custo, mas também para o cidadão, que sai de lá com sua vida definida", conclui.

Nos quatro mutirões realizados até o momento, 430 processos foram pautados para ingressar nas rodadas de negociações. As famílias moradoras da Ilha dos Marinheiros puderam tratar com os representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e escolher entre três opções ofertadas: indenização, compra assistida ou empreendimento imobiliário. As tratativas realizadas resultaram, até o momento, em 394 acordos celebrados.