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Ponte do Guaíba: audiências de conciliação começam na próxima semana

25 de outubro de 2018 - 10:42

A Justiça Federal do RS realiza, na próxima semana (29 a 31/10), o primeiro mutirão de conciliação envolvendo ações de desapropriação para construção da nova ponte do Guaíba. Durante três dias, 150 famílias da Ilha dos Marinheiros vão negociar com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) os valores das indenizações.  O evento vai acontecer no auditório do prédio-sede da instituição em Porto Alegre.

Sob a coordenação da 26ª Vara Federal, as negociações serão realizadas dentro do Projeto Audiências Coletivas de Conciliação. Antes de iniciar as tratativas agendadas para cada turno, acontecerá uma audiência coletiva em que as famílias receberão as orientações necessárias para participar da conciliação, como as escolhas que podem fazer (compra assistida, empreendimentos imobiliários e indenização das benfeitorias) e os prazos envolvidos.

Participarão das audiências os juízes federais Hermes Siedler da Conceição Júnior e Ana Inès Algorta Latorre, da 26ª Vara Federal, e Eduardo Tonetto Picarelli, da 15ª Vara Federal. Os desapropriados que não possuírem advogado constituído contarão com a atuação da Defensoria Pública da União (DPU) que dará assistência. O Ministério Público Federal (MPF) estará presente como fiscal da lei.

Serviço

As audiências vão acontecer no auditório do prédio-sede da JFRS (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 – 9º/ala norte) e terão início às 9h e às 14h. Serão cinco mesas de conciliação simultâneas. Todas elas contarão com a presença de servidores da 26ª Vara Federal sob a coordenação dos magistrados presentes.

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