Ministra Laurita Vaz do STJ visita Justiça Federal no RS

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Ministra Laurita Vaz do STJ visita Justiça Federal no RS

29/05/2017 - 15h22
Atualizada em 29/05/2017 - 17h59

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Rocha (E), Picarelli, Laurita, Penteado e Eva reunidos na sede da JFRS[/caption] A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz, que também é a atual presidente do Conselho de Justiça Federal (CJF), visitou hoje (29/5) a sede da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS), em Porto Alegre. Acompanhada pelo secretário-geral do Conselho, juiz federal Cleberson José Rocha; e pela diretora-geral da instituição, Eva Maria Ferreira Barros; a ministra foi recebida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado; e pelo diretor do Foro da JFRS, juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli. O diretor do Foro apresentou aos visitantes estruturas de que a Justiça Federal do RS dispõe para atender aos usuários, como a Central de perícias - voltada principalmente à matéria previdenciária - e o Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejuscon), onde se realizam audiências de conciliação. Ainda, foram percorridas a Central de Atendimento do Público, o Núcleo de Apoio Judiciário e a Assistência Judiciária Voluntária, serviço que garante às pessoas sem condições econômicas a chance de ajuizar sua ação gratuitamente. [caption id="attachment_40505" align="aligncenter" width="500"]

Estrutura do Cejuscon favorece a prática da conciliação[/caption] Uma das estruturas que a ministra Laurita fez questão de conhecer foram as salas de videoconferência, que permitem a realização de oitivas de testemunhas e inquirição de réus à distância. Trazendo excelentes resultados para a agilidade processual e a qualidade na produção de provas, as audiências por videoconferência são a regra em processos criminais em substituição à emissão de cartas precatórias na Justiça Federal da 4ª Região desde 2012. A iniciativa surgiu dentro de um projeto estratégico iniciado na JFRS, que posteriormente foi regulamentado pelo CJF para uso naa Justiça Federal em todo o país. A presidente do CJF também teve a oportunidade de conhecer três varas federais que são consideradas modelo dentro de suas respectivas competências (Penal, Execução Fiscal e Juizado Especial Federal na área Previdenciária). Os magistrados de cada vara puderam expor e conversar com a ministra sobre os constantes esforços por melhorias na gestão das unidades judiciárias. Ao final da visita, Picarelli entregou à ministra um exemplar do livro "Justiça Federal no RS: Memória e Futuro", editado em comemoração aos 50 anos de reinstalação da JFRS. O livro compila diversas decisões judiciais consideradas históricas ou inovadoras, ao longo da trajetória da instituição no Estado. [caption id="attachment_40506" align="aligncenter" width="500"]