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Litigância climática

Projeto JusClima2030 participou de painel na COP26 que debateu a atuação do Judiciário frente às questões climáticas

10 de novembro de 2021 - 12:51
Imagem do palco onde estão os painelistas e a mediadora, estão sentados frente a plateia.
Coordenadora do JusClima2030 (E) participa de painel na COP26

O Projeto JusClima2030 esteve presente, ontem (9/11), no evento “Futures Lab: Looking at the Law” presente na 26ª Conferência das Partes sobre Mudança Climática (COP26). A coordenadora do projeto, juíza federal substituta Rafaela Santos Martins da Rosa, participou do painel de abertura intitulado “The judiciary and litigants”, onde dialogou com o juiz do Reino Unido, Lord Carnwath, mediado por Cristina Voigt, sobre os desenvolvimentos da litigância climática e as limitações do judiciário frente a esta temática.

Para iniciar o debate, foi exibido um vídeo em que sete juízes, de diferentes nacionalidades, respondem a uma ou mais das seguintes perguntas: como a tomada de decisões judiciais sobre questões de mudança climática evoluiu em sua jurisdição na última década; quais são as normas, princípios jurídicos ou práticas mais úteis disponíveis para os juízes para garantir uma ação climática eficaz por governos e empresas; quais desafios específicos são enfrentados por juízes e tribunais ao lidar com questões de mudança climática, e como podem ser superados; como pode a comunidade jurídica global garantir que as considerações e obrigações climáticas sejam totalmente integradas a todas as áreas de prática jurídica; quão otimista você é sobre a capacidade dos tribunais em sua jurisdição de se adaptarem aos desafios futuros do clima.

Em seguida, os painelistas fizeram alguns comentários sobre as respostas apresentadas no vídeo e foram questionados sobre como enxergam alguns dos desenvolvimentos mais interessantes no campo do litígio climático desde o Acordo de Paris, em 2015, e quais são as limitações de contar com o Judiciário para resolver disputas sobre inação climática.

JusClima2030

O Projeto JusClima2030 reúne magistradas, magistrados, servidoras e servidores de diversos órgãos do Poder Judiciário de vários estados e regiões sob a coordenação do Laboratório de Inovação da Justiça Federal do RS (Inovatchê). Ele desenvolveu a primeira base de dados brasileira sobre litigância climática, em formato de sítio eletrônico, divulgando as ações em tramitação ou já findas, peças processuais, decisões, legislações e casos similares.

A base de dados é constantemente atualizada tanto pela comunicação externa de novas ações para comporem o conjunto quanto pela identificação direta pelo Laboratório de novos litígios ajuizados, que se enquadrem no conceito de litígio climático preconizado pela UNEP.

Projeto JusClima2030 participará da COP26

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