Destinação social

Recursos das penas pecuniárias beneficiam dezenas de instituições e órgãos públicos da Serra Gaúcha

6 de dezembro de 2019 - 14:45

A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) divulgou relação de entidades contempladas com recursos oriundos de penas pecuniárias aplicadas pela unidade em processos criminais. Ao todo, no ano de 2019, foram distribuídos R$ 333.144,89 a 25 entidades da região.

Os valores foram utilizados, por exemplo, para compra de novos mobiliários, projetores e aparelhos de ar condicionado que foram instalados nas salas de aula de escolas; para recuperação do parque infantil de uma creche; para revitalização de sanitários; e para aquisição de refrigerador e forno industrial para melhor equipar o setor responsável pela alimentação de um hospital.

A seleção dos projetos é acompanhada pelo Ministério Público Federal (MPF) em todas as fases. Todas as instituições agraciadas com os valores prestam contas da utilização da verba à Justiça Federal. A destinação de recursos ocorre anualmente.

Podem candidatar-se instituições públicas ou privadas com finalidade social, sem fins lucrativos e regularmente constituídas, ou para atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde, desde que estas atendam a áreas vitais de relevante cunho social, a critério desta unidade judiciária.

Abaixo, a lista completa das beneficiadas

No Município de Caxias do Sul:

2º Batalhão de Polícia Militar;
5ª Delegacia/Polícia Rodoviária Federal;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caxias do Sul;
Casa Anjos Voluntários;
Escola Estadual de Ensino Fundamental Ismael Chaves Barcellos;
Escola Estadual de Ensino Fundamental Jose Venzon Eberle;
Escola Estadual de Ensino Medio Alexandre Zattera;
Escola Estadual de Ensino Médio Evaristo De Antoni;
Escola Estadual de Ensino Medio Irmao Guerini;
Escola Estadual de Ensino Medio Irmao Jose Otao;
Escola Estadual de Ensino Medio Maria Araci Trindade Rojas;
Escola Municipal de Ensino Fundamental Angelina Sassi Comandulli;
Escola Municipal de Ensino Fundamental Dolaimes Stedile Angeli;
Escola Municipal de Ensino Fundamental Prefeito Luciano Corsetti;
Lar da Velhice São Francisco de Assis;
PATNA – Pastoral de Apoio ao Toxicomano Nova Aurora;
Associação Mão Amiga;
Escola Estadual Técnica de Caxias do Sul;
Sociedade Espirita Amor e Caridade – Creche Tia Laura

No Município de Farroupilha:

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Farroupilha;
Colegio Estadual Sao Tiago;
Escola Municipal João Grandene.

Município de Gramado:

Colégio Estadual Santos Dumont;
Hospital Arcanjo São Miguel

No Município de Canela:

Oásis Santa Ângela.

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