Prevenção ao COVID-19

JFRS disponibiliza mais de R$ 5,6 milhões para instituições de saúde

21 de março de 2020 - 15:13
A imagem mostra um quebra-cabeça com uma peça sendo encaixada e tendo uma lupa em cima dela. As peças tem desenhos com itens relacionados à saúde, como microscópio, conta gotas, chapa de raio x com esqueleto humano.

Atualizada em 25/3

A Justiça Federal do RS (JFRS) disponibiliza mais de R$ 5,6 milhões para o combate ao Coronavírus. Os recursos são destinados para aquisição de equipamentos de limpeza, proteção e saúde, durante o período de estado de emergência de saúde pública. As verbas são provenientes do pagamento de penas de prestação pecuniária e das contribuições estipuladas para a suspensão condicional de processos judiciais.

A destinação se dará na forma prevista na Recomendação da Corregedoria da Justiça Federal da 4ª Região. Os valores serão destinados às instituições públicas ou privadas que atendem ao SUS, visando a atender de forma equânime o maior número possivel de instituições nos limites da verba.

Como a Execução Penal agora está regionalizada, podem participar instituições de saúde da sede da execução, ou dos municípios sob jurisdicão das subseções vinculadas. Instituições interessadas devem entrar em contato diretamente com as varas federais de Execução Penal (ver lista abaixo).

1ª Vara Federal de Rio Grande destina verba para presídios

Um dos exemplos recentes de destinação de verbas nestes termos foi autorizado pela 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) aos Presídios Regionais de Pelotas, Jaguarão, Rio Grande e Santa Vitória do Palmar encaminhando aproximadamente R$ 57 mil para aquisição de itens de higiene e proteção. Os materiais vão ser utilizados para tentar evitar a proliferação do novo coronavírus dentro dos institutos prisionais, protegendo também os agentes que atuam na segurança pública.

Confira a lista das varas federais que atuam em Execução Penal na Seção Judiciária do RS:

5ª Vara Federal de Caxias do Sul

  • Conta da Subseção Judiciária de Caxias: R$ 498.464,40
  • Conta da Subseção Judiciária de Bento: R$ 20.925,73
  • Conta da Subseção Judiciária de Lajeado: R$ 509.507,56

5ª Vara Federal de Novo Hamburgo

  • Conta da Subseção Judiciária de Novo Hamburgo = R$ 28.000,00
  • Conta da Subseção Judiciária de Sta. Cruz do Sul = R$ 277.159,00
  • Conta da Subseção Judiciária de Cachoeira do Sul = R$ 175.909,00

3ª Vara Federal de Passo Fundo

Possui em caixa R$ 298.068,35, referente às contas vinculadas das Subseções Judiciárias de Passo Fundo, Carazinho, Erechim e Palmeira das Missões.

11ª Vara Federal de Porto Alegre

Possui em caixa aproximadamente R$ 1,5 milhão, referente às contas vinculadas das Subseções Judiciárias da Região Metropolitana e Litoral Norte, além, dos municípios sob jurisdição de Porto Alegre.

1ª Vara Federal de Rio Grande

  • Conta da Subseção Judiciária de Rio Grande: R$ 362.863,39
  • Conta da Subseção Judiciária de Pelotas: R$ 200.789,37

2ª Vara Federal de Santa Maria

  • Conta da Subseção Judiciária de Santa Maria: R$ 427.631,39
  • Conta da Subseção Judiciária de Santo Ângelo: R$ 194.970,04
  • Conta da Subseção Judiciária de Santa Rosa: R$ 14.307,61
  • Conta da Subseção Judiciária de Ijuí: R$ 68.191,29
  • Conta da Subseção Judiciária de Cruz Alta: R$ 233.699,28

2ª Vara Federal de Santana do Livramento

  • Conta da Subseção Judiciária de Santana do Livramento: R$ 101.000,00
  • Conta da Subseção Judiciária de Bagé: R$ 360.000,00
  • Conta da Subseção Judiciária de Santiago: R$ 64.134,19
  • Conta da Subseção Judiciária de Uruguaiana: R$  280.859,00,

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