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Satisfação de usuários da Justiça é alta entre os que participam da conciliação

29 de maio de 2017 - 18:38
Desde novembro de 2016, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Novo Hamburgo (RS) realiza uma pesquisa entre os usuários que experimentam a autocomposição como método para solução de conflitos. Os resultados obtidos desde então têm demonstrado que, mesmo quando não ocorre acordo, o nível de satisfação com o tratamento recebido, com a participação na construção da composição e com a atuação de magistrados, servidores e conciliadores tem sido alto. Adaptado do documento proposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Manual de Mediação Judicial, o formulário usado pelo Cejuscon tem sido oferecido, ao final de cada sessão às partes e seus advogados. O instrumento contém 26 questões fechadas escalonadas e um espaço para transmissão de impressões pessoais. O preenchimento é voluntário e ocorre de forma reservada. A compilação dos dados é diária, sendo possível assim relacionar as respostas com pautas temáticas específicas (por exemplo: pauta de créditos comerciais, de SFH, ou de dano moral). Com base nos resultados, são avaliados quesitos como atuação dos conciliadores, imagem do Poder Judiciário e oportunidades de melhoria. No 1º Trimestre de 2017, foram realizadas 230 sessões de conciliação. Do total de participantes, 184 pessoas responderam à pesquisa. Segundo o supervisor do centro de conciliação, Alfredo Fuchs, apesar de cerca de 50% das sessões terem sido concluídas com acordo, 94% dos usuários entendem válida a tentativa de conciliação autocompositiva. Ele também destacou que o sentimento de participação na construção da resolução do litígio reflete um dos objetivos fundamentais da Política Judiciária Nacional para solução adequada de conflitos, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça através da Resolução nº 125/2010. “Participando da construção da solução, o conciliando tende a se responsabilizar pelo cumprimento do acordo. Como resultado, a notícia de inadimplemento de acordos realizados em conciliação é baixíssima”, explica. O nível de satisfação com a sessão de conciliação é um somatório de fatores tais como acolhimento pelo servidor da Justiça e pelos conciliadores, ambiente adequado, empatia e qualidade da interação com o outro conciliando. Os conciliadores são avaliados segundo oito itens, que tratam de imparcialidade, neutralidade, qualidade das explicações sobre o processo de conciliação e encorajamento à busca de soluções para um consenso. “É importante lembrar que todos os 30 conciliadores atuantes no Cejuscon de Novo Hamburgo receberam a capacitação adequada, na forma prevista pelo CNJ. Destes, dois são servidores, e os demais são pessoas de várias profissões, sem outro vínculo com o Poder Judiciário senão o da conciliação. No final do dia, a equipe se reúne para discutir os detalhes técnicos da atuação e os pontos de melhoria, prática que tem alavancado a qualidade do atendimento às partes”, comenta Fuchs. Os gráficos abaixo demonstram a importância da autocomposição, não apenas para a consolidação da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos, mas também para reforçar a imagem positiva do Poder Judiciário junto à comunidade. A pesquisa completa está à disposição de todos os interessados. Basta solicitar ao Cejuscon de Novo Hamburgo pelo email cejusconnhm@jfrs.jus.br.

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