Resolução pacífica de litígios

Semana Nacional da Conciliação começa na próxima segunda-feira (4/11)

30 de outubro de 2019 - 11:40

A XIV Semana Nacional de Conciliação começa na próxima segunda-feira (4/11). O evento, realizado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em conjunto com os tribunais do país, tem por objetivo estimular a resolução de processos judiciais por meio de acordos. 

Com o slogan “Conciliação: todo dia perto de você”, o CNJ divulga que o método de solução de conflitos está disponível na rotina do Judiciário como alternativa para as partes resolverem seus litígios por meio de acordos de forma rápida e efetiva. Para este ano, os Centros Judiciais de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscons) e a varas da Justiça Federal do RS (JFRS) já selecionaram as ações com possibilidade para conciliar.

A abertura oficial do evento acontecerá na sede da instituição em Porto Alegre às 13h. Em seguida, iniciam as conciliações, que ocorrem até sexta-feira (8/11). Na capital, 152 processos envolvendo indenizações, créditos comerciais e financiamentos habitacionais vão passar pelas rodadas de negociações.

Em Novo Hamburgo, na segunda-feira (4/11), haverá as tratativas envolvendo as demandas da comunidade indígena de São Leopoldo e de questões relativas ao Museu de Arqueologia do RS (Marsul), localizado em Taquara. Nos próximos dias, o Cejuscon local promoverá negociações em ações ajuizadas contra a Caixa Econômica Federal com pedidos indenizatórios, sobre o Fundo de Arrendamento Residencial e Programa Minha Casa Minha Vida. 

Além das reuniões presenciais, o Fórum de Conciliação Virtual é opção para os processos envolvendo perdas de rendimento das cadernetas de poupança em função dos planos econômicos Verão, Bresser e Collor II. Nesses casos, as partes poderão fazer acordo online com a Caixa Econômica Federal. 

Também serão realizadas conciliações na fase pré-processual, quando a Justiça atua preventivamente, tentando evitar que problemas passíveis de negociação se tornem ações judiciais.  Nesses casos, a iniciativa é do cidadão, que pode procurar a Justiça propondo uma negociação. O órgão de conciliação então faz um convite à outra parte e tenta construir um acordo. 

Com informações da ACS/TRF4

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