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Notícia

Semana Nacional da Conciliação: JFRS realiza 138 audiências e negocia mais de R$ 2 milhões

30 de novembro de 2015 - 17:27
Durante a semana,

Audiências de conciliação aconteceram ao longo da semana

A Semana Nacional de Conciliação terminou na sexta-feira (27/11). A campanha, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visa a estimular a solução de conflitos de forma pacífica, simplificada e mais rápida. Em adesão à iniciativa, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Porto Alegre realizou 129 audiências. O rol de matérias incluídas na programação foi variado. Foram designadas audiências pré-processuais que envolviam pendências com Conselho Regional de Enfermagem (Coren/RS) em que 116 profissionais, que estavam com três anuidades atrasadas, foram convidados a negociar. Destes, 16 enfermeiros compareceram às tratativas e 15 fecharam acordo, evitando assim o ajuizamento das ações. Questões relativas ao FIES e a contratos de crédito com a Caixa Econômica Federal ou do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) também foram tratadas. Litígios em que se discutiam danos morais e o Programa de Arrendamento Residencial (PAR) também foram levados à conciliação. Dessas matérias, 113 audiências foram realizadas com solução de conflito em 84. Algumas tratativas envolvendo créditos comerciais e danos morais em que a Caixa figura como autora ou ré, respectivamente, aconteceram por meio de videoconferência. De Porto Alegre, os procuradores do banco faziam suas propostas e os conciliadores intermediavam a negociação com os clientes que estavam em diversas cidades do Estado, como Lajeado, Capão da Canoa, Alegrete, São Borja e Uruguaiana. Ao final da semana, o Cejuscon contabilizou 99 acordos com R$ 2.391.396,32 negociados. A conciliação, prática recorrente na Justiça Federal gaúcha, permite que os próprios envolvidos na disputa decidam qual é a melhor solução para conflito. Bento Gonçalves (RS): processos negociados chegam a 90% de acordos Na última segunda-feira (30/11), o Cejuscon da JF em Bento Gonçalves realizou mutirão conciliatório, em parceria com a Caixa, em ações de dano moral. As 9 audiências pautadas aconteceram por meio de videoconferência. Dessas, 8 resultaram em acordo entre as partes, totalizando R$ 61.269,45 em indenizações.

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