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Notícia

Semana Nacional da Conciliação: JFRS realiza 361 audiências e negocia mais de R$ 2 milhões

2 de dezembro de 2014 - 9:12

Ação em Novo Hamburgo resultou em 28 audiências

Terminou, na sexta-feira (28/11), a Semana Nacional de Conciliação. Promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a campanha visa a estimular a solução de conflitos de forma pacífica, simplificada e mais rápida. Em adesão à iniciativa, a Justiça Federal do RS (JFRS) realizou 361 audiências na capital e no interior. O rol de matérias incluídas na programação foi variado. Foram analisados processos previdenciários de concessão de benefícios, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, e, também, ações que envolviam pendências com conselhos profissionais como o Coren/RS e o CRF/RS. Questões relativas ao FIES e a contratos de crédito com a Caixa ou do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) também foram tratadas. Ainda, litígios com os Correios e casos em que se discutia o Programa de Arrendamento Residencial (PAR) foram levados à conciliação. Em Porto Alegre, a 26ª Vara Federal fechou 105 acordos em 112 ações, com R$ 830.603,88 negociados. Em Novo Hamburgo, 19 das 28 audiências promovidas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) encerraram com consenso. Os valores acertados somaram R$ 405.755,58. Já em Carazinho, das 37 tratativas, 20 resultaram em conciliação. O montante discutido atingiu R$285.000,00 Também participaram da iniciativa a 1ª Vara Federal de Bagé, a 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves e o Cejuscon de Rio Grande, além do Cejuscon e da 1ª Vara Federal de Canoas, onde os índices de atingiram 85%.  Juntas, as unidades promoveram 184 audiências com autocomposição em 90 casos. As negociações totalizaram R$ 517.907,14. Em Gravataí, foram 186 acertos em 196 processos do Juizado Especial Previdenciário. A soma negociada foi de R$ 1.490.026,97. Cultura do acordo Em função de indisponibilidade de datas dos procuradores das partes, o Cejuscon de Bento Gonçalves realizará mutirão no período de 9 a 11/12, com previsão de 88 processos em pauta. Já o Cejuscon de Uruguaiana, em parceria com a 2ª Vara Federal do município, colocará 50 ações em discussão nos dias 10 e 11/12.

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