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Seminário na JFRS apresenta a experiência chilena na implantação da Justiça Restaurativa na reinserção juvenil

2 de maio de 2019 - 16:33
Na foto, aparece quatro pessoas sentadas em poltronas dispostas em semi-círculo de frente para a plateia do auditório. Em pé, o juiz fala ao microfone. diversas pessoas sentadas nas cadeiras do auditório prestam atenção
Juiz federal Roberto Schaan Ferreira abriu o seminário

A Justiça Federal do RS (JFRS) recebeu os chilenos Daniela Bolívar e Ivan Navarro Papic para apresentarem os percursos trilhados, obstáculos enfrentados e metodologia construída na implementação da justiça restaurativa na reinserção juvenil. O seminário aconteceu no auditório do prédio-sede da instituição na tarde de terça-feira (30/4).

Ivan Navarro Papic, que atua na Unidade de Coordenação e Estudos do Ministério da Justiça e Direito Humanos do Chile, contribuiu diretamente na implantação da justiça restaurativa para trabalhar com casos de jovens que se envolvem com crimes. Ele narrou um pouco do contexto vivido no país que possibilitou apresentar o modelo restaurativo como alternativa para enfrentar a crise no sistema penal juvenil.

Palestrante Ivan fala ao microfone.
Papic participou ativamente da implantação da Justiça Restaurativa no Chile

Papic apresentou como construíram um argumento de legitimidade da Justiça Restaurativa na perspectiva do Direito, da institucionalidade e do modelo de intervenção para justificar sua implementação no Chile. Ele ainda descreveu o projeto piloto de mediação penal juvenil que desenvolveram. Afirmou que ele possui um objetivo metodológico equilibrado em que há responsabilização dos ofensores e satisfação das necessidades das vítimas.

O chileno ainda pontuou que, no país, a mediação ocorre âmbito do Executivo e não do Judiciário. O Centro de Mediação informa apenas quando o acordo for comprido ao sistema penal. Ao ser questionado como aplicar a Justiça Restaurativa quando a vítima é a coletividade, Papic respondeu contando o caso de um jovem pego vendendo drogas em uma escola. O caso foi analisado e eles decidiram entrar em contato com o colégio para saber se eles não queriam participar da mediação representando a vítima. O diretor participou e o resultado foi que, além de não ser mais expulso, o adolescente comprometeu-se a frequentar efetivamente as aulas.

Já a doutora em criminologia e professora da Universidade Católica do Chile, Daniela Bolíviar participou como avaliadora externa do projeto de implementação da Justiça Restaurativa no âmbito da justiça juvenil no Chile. Ela contou como foi a organização do trabalho realizado e também como foi o estudo elaborado na etapa de expansão do piloto para identificar indicadores de boas práticas.

a palestrante Daniela Bolivar fala ao microfone, em pé
Daniela acompanhou a implantação do projeto realizando os estudos acadêmicos

Segundo ela, um dos principais produtos resultantes das pesquisas foi a definição das competências dos mediadores. Os dois palestrantes foram enfáticos em destacar o importante papel dos mediadores no processo e, justamente por isso, é essencial a constante capacitação.

Outras contribuições dos estudos foram os indicadores de gestão e o sistema de supervisão técnica. Daniela ressaltou que é preciso sempre ficar atento aos resultados de cada caso para realizar as intervenções necessárias para garantir a qualidade do método de mediação.

Plateia do auditório assiste Daniela falando
Presentes puderam dialogar e fazer questionamentos aos palestrantes

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