PARCERIA INSTITUCIONAL

Telessaúde é apresentado a juízes federais em Porto Alegre

10 de setembro de 2019 - 18:15
juízes e juízas federais sentados assitem apresentação
Ministra do STJ e juízes federais conheceram os benefícios do Telessaúde

Na manhã desta quarta-feira (10/9), o Telessaúde foi apresentado oficialmente aos juízes federais do RS. A partir de agora, com o convênio recentemente assinado, as decisões nas ações relativas à judicialização da saúde serão aprimoradas pelo conhecimento compartilhado.

Durante a apresentação, os médicos gestores do Telessaúde narraram a evolução do projeto e explicaram a metodologia da Medicina Baseada em Evidências, utilizada para a elaboração das notas técnicas a serem fornecidas através do convênio. ” O juiz federal Gabriel Menna Barreto Von Gehlen, representante da instituição no Comitê Estadual de Saúde e gestor da parceria institucional, afirmou que o “objetivo do convênio é aperfeiçoar a qualidade da prova técnica em ações da assim chamada judicialização da saúde, uma vez que não raro as perícias têm nível de qualidade muito díspar entre si. A garantia da qualidade das informações técnicas prestadas pelo Telessaúde decorre de sua reconhecida expertise em avaliação de tecnologias em saúde, medicina baseada em evidência e conhecimento do Sistema Único de Saúde “.

Um homem fala em pé numa sala. Atrás dele, um telão apresenta uma página com o texto Supote à tomada de decisão na justiça Federal/rs
Médicos apresentaram metodologia na elaboração das notas técnicas

O evento contou também com a presença da ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e do desembargador federal João Batista Pinto Silveira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e do juiz federal Paulo Paim da Silva, diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, além de diversos juízes federais que atuam nas varas especializadas em saúde. Ao final da apresentação, os magistrados puderam esclarecer diversos pontos a respeito da elaboração das notas técnicas e da aplicação deste conhecimento nos processos da área da saúde. Em seguida, foi realizadao uma visita à estrutura e às equipes do Telessaúde.

Juízes, sentados, olhando para uma magistrada fazendo um comentário
Juízes puderam esclarecer dúvidas

Telessaúde e Justiça Federal

O convênio foi assinado em julho, em uma parceria entre Justiça Federal do RS (JFRS), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS). Graças a esta parceria, os magistrados da instituição passarão a contar com notas técnicas especializadas, que serão usadas nas decisões acerca do fornecimento, por via judicial, de tratamentos e medicamentos.

As notas técnicas serão elaboradas por profissionais que atuam no Telessaúde, projeto de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. A intenção é que sejam analisados casos específicos, que demandem revisão bibliográfica e análise de cenário. Entre os pontos a serem esclarecidos, estão a existência de evidências científicas de que a tecnologia postulada é adequada, eficaz e segura de acordo com o estágio da doença e a performance clínica do paciente.

Médico fala. ao fundo o telão com a imagem falando do contrato entre JFRS, UFRGS e FAURGS
pessoas sentadas em estações de trabalho. em suas frentes, há computadores

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