Notícia

Torres (RS) pode sediar nova Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal

3 de março de 2017 - 16:44
O diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS), juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, esteve na quarta-feira (1º/3) em Torres para tratar da possibilidade de instalação de mais uma Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal (UAA/JF). Se concretizada, a proposta deve beneficiar advogados e moradores da região, facilitando o acesso à JF. Na ocasião, Picarelli esteve reunido com o prefeito Carlos Alberto Matos de Souza; com a diretora de Foro da Comarca de Torres, juíza de Direito Rosane Ben da Costa; com o presidente da seccional da OAB, Ivan Roque Sá Brocca, e com a procuradora-geral do município, Pâmela da Rosa Souza. Também participaram da conversa conselheiros e a diretoria local da Ordem dos Advogados. A intenção é que a UAA seja instalada em prédio público já existente, por meio de acordo de cooperação, o que representaria maior comodidade para operadores do Direito e jurisdicionados. “Ainda estamos analisando a necessidade e a possibilidade de instalação deste novo posto de atendimento, mas, desde já, vemos com muito bons olhos a iniciativa. A Justiça Federal quer retomar a sua competência, não queremos mais sobrecarregar a Justiça Estadual, que já possui uma demanda extensa. Queremos tornar a Justiça Federal mais próxima do cidadão”, destacou Picarelli, comentando sobre a delegação de competência das ações previdenciárias. Quando instalada, serviços como atendimento ao público, perícias, audiências por videoconferência e presenciais, emissão de certidões, entre outros, estarão disponíveis na estrutura, que possivelmente estará vinculada à 25ª Vara Federal de Porto Alegre. Neste caso, ações de rito ordinário e dos Juizados Especiais Federais de matéria previdenciária passariam a ingressar na unidade. A expectativa é de que a UAA possa atender as demandas das cidades de Dom Pedro de Alcântara, Morrinhos do Sul, Mampituba, Arroio do Sal, Três Forquilhas, Três Cachoeiras e Torres.  

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