Notícia

Três pessoas são condenadas pela JFRS por receptação e clonagem de veículo

16 de abril de 2019 - 17:27

A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul condenou duas mulheres e um homem pelos crimes de receptação e adulteração de sinal identificador de veículo. Os fatos estão relacionados com o tráfico internacional de drogas investigados na Operação Santa Fé. A sentença, publicada no dia 10/4, é do juiz Rafael Martins Costa Moreira.

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação alegando que, entre junho e agosto de 2012, dois dos acusados, um casal, adquiriram um carro sabendo que era produto de crime. Juntamente com a outra indiciada, clonaram o veículo, adulterando o chassi e as placas. Eles passaram então a transitar com sinais identificadores e documentos falsos.

Em suas defesas, o casal sustentou a falta de provas para sua condenação. O homem afirma ainda que eventual adulteração é de responsabilidade da outra ré. Esta, por sua vez, argumenta que não tinha conhecimento da situação dos carros.

Ao analisar o conjunto probatório, o juiz federal Rafael Martins Costa Moreira entendeu estar comprovado que o casal utilizava veículos clonados para o transporte de entorpecentes. Ele afirma que os acusados tinham pleno conhecimento das irregularidades e da origem ilícita do carro.

“Enredam-se os acusados, portanto, nas próprias divergências entre suas declarações. A razão é muito simples: os réus não conseguem fornecer uma justificativa plausível para origem e a posse do veículo que, na verdade, era roubado e clonado, já que, justamente por ser clonado, a documentação real existe apenas em nome do proprietário do veículo original, impossibilitando a transferência”, destaca Moreira.

Segundo o magistrado, uma das mulheres era a responsável pela adulteração e clonagem dos automóveis para serem utilizados, posteriormente, pelo casal nas atividades criminosas. Moreira julgou procedente a ação condenando os três réus pelos crimes de receptação qualificada e adulteração de sinal identificador de veículo.

O casal recebeu a pena de reclusão de seis anos. Já a outra ré, três anos, que foi substituído por pena restritiva de direitos. Cabe recurso da decisão ao TRF4.

Tópicos relacionados

Outras notícias

Todas as notícias
Logotipo do projeto Portas para o Futuro

Aplicativos Eproc

Loja Google Play Loja App Store
www2.jfrs.jus.br