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XI Semana Nacional da Conciliação encerra com 248 acordos em cinco dias na JFRS

29 de novembro de 2016 - 16:26
A XI Semana da Conciliação na Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) encerrou na sexta-feira (25/11). Promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa tem por objetivo a busca de soluções para os conflitos de forma pacífica, simplificada e mais rápida. Na Região Sul, as iniciativas são coordenadas pelo Sistcon – Sistema de Conciliação do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4). De acordo com o Sistcon, foram realizadas 491 audiências de conciliação em todo o Estado, com 248 acordos homologados, totalizando um valor de R$ 5.380.550,06. Algumas matérias processuais mostraram-se mais propensas à conciliação, como as ações de Execução Fiscal, que somente em Porto Alegre tiveram 224 audiências designadas. Litígios relativos a desapropriações, ações envolvendo a Caixa Econômica Federal e conselhos de classe profissional também entraram na pauta. Já os processos relacionados a contratos de crédito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), bem como tratativas pré-processuais envolvendo o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) foram os que tiveram o maior volume negociado, em termos de valores. Os acordos nestas duas frentes somaram R$ 2.970.897,63, segundo o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da capital gaúcha.

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