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Núcleo de Contadoria desenvolve tabela prática para ações das ECs 20/1998 e 41/2003

8 de abril de 2011 - 14:43

O Núcleo de Contadoria da JFRS elaborou uma tabela prática para identificar os benefícios previdenciários que possuem diferenças matemáticas decorrentes dos reajustes extraordinários do valor teto dos benefícios, promovidos pelas Emendas Constitucionais nº 20/1998 e 41/2003, por meio da simples comparação dessa tabela com a renda mensal atual do benefício.

A tabela prática e a íntegra do Parecer Técnico que a embasou encontram-se disponíveis na página da JFRS na Internet (www.jfrs.jus.br), link “Cálculos Judiciais”, seção “Dicas da Contadoria”, item 17 – Parecer Técnico sobre os reajustes do teto previdenciário promovidos pelas ECs 20/98 e 41/03.

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