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Operação Argus: Justiça Federal gaúcha condena 26 pessoas por tráfico internacional de drogas

27 de fevereiro de 2018 - 13:07

A 7ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou 26 pessoas acusadas de integrar um esquema que utilizava empresas de transporte para introduzir cocaína no mercado gaúcho. O fornecedor da droga seria o brasileiro Jarviz Pavão, extraditado em dezembro e atualmente recolhido ao Presídio Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. A ação é embasada no inquérito policial denominado Operação Argus e tem relação com a Operação Suçuarana.

Conduzidas pela Polícia Federal (PF), as investigações contaram com a realização de interceptações telefônicas, vigilâncias e operações que resultaram em 12 flagrantes, na apreensão de 850kg de cocaína e 420kg de maconha, e na prisão de 21 pessoas. A denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) detalhou a atuação de 28 homens e uma mulher.

A organização

De acordo com o MPF, a estrutura criminosa atuava adquirindo grandes carregamentos de drogas no Paraguai para distribuição no estado gaúcho. O entorpecente ingressaria em território nacional pela fronteira entre Pedro Juan Caballero (PY) e Ponta Porá (MS) ou municípios próximos, onde permaneceria à disposição dos responsáveis pelo transporte.

Os transportadores se dividiam em três grupos e contavam com o apoio de motoristas e batedores. A droga era escondida em meio a cargas lícitas, de forma a mascarar a operação ilegal. Um dos líderes da organização cuidava da remessa, da recepção, do armazenamento das drogas no RS – em sítios na área rural de Viamão ou na capital gaúcha – e do pagamento ao fornecedor.

Um integrante da facção “Os Manos”, que também era chefe dentro da organização criminosa, seria o destinatário final dos carregamentos. De dentro do Presídio Central de Porto Alegre, ele se encarregava da comercialização do produto por meio de seus subordinados. As duas lideranças seriam responsáveis por comandar as atividades dos demais.

Andamento processual

Durante o desenrolar do caso, houve a cisão processual em relação a três réus, incluído Pavão, que aguardava extradição no Paraguai. Os outros dois acusados estariam em local desconhecido. A ação originária seguiu tramitando contra 26 pessoas.

Após analisar as provas anexadas nos autos, como depoimentos, interrogatórios e interceptações telefônicas, o juiz entendeu terem sido demonstradas a materialidade e a autoria da prática delituosa. “No âmbito de cada grupo, nos termos em que denunciados, ficou clara a adesão subjetiva, a cumplicidade e a vontade exteriorizada de desenvolver continuadamente o tráfico ilícito de entorpecente”, afirmou.

Os 26 réus foram condenados por crimes associados ao tráfico internacional de drogas, recebendo penas que variaram de três anos e seis meses a 41 anos, oito meses e 15 dias de reclusão. Foi mantida a prisão de 18 deles, que não poderão recorrer em liberdade da decisão.

Na sentença publicada em dezembro, também foram aplicadas multas e decretado o perdimentos ou a indisponibilidade de bens, entre os quais 15 imóveis e 64 veículos, incluindo caminhões e camionetes. Cabe recurso ao TRF4.

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