Perguntas frequentes sobre Projef Web
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1- Como faço para sair da aba "Partes e Parcelas" após lançar as parcelas? 

Para sair da aba "Partes e Parcelas" é preciso clicar em um dos botões "Gravar e Voltar" ou "Descartar Modificações", que estão na parte inferior da tela de inclusão de parcelas. Se esses botões não estiverem aparecendo, diminua o zoom do seu navegador da Internet.

2- Com essa nova versão do programa não estou conseguindo recuperar os dados de um cálculo salvo na versão anterior. Como devo proceder?

Essa nova versão possui dados adicionais, que devem ser zerados via programação no arquivo dos cálculos feitos pela versão anterior. Temos mais de 4 milhões de cálculos salvos e, eventualmente, pode ocorrer problema na recuperação de alguns deles. Assim, se você não estiver conseguindo recuperar um cálculo cuja nova digitação demande muito tempo, envie o seu código para o e-mail projef@jfrs.jus.br, que faremos uma análise e tentaremos recuperá-lo. Se o cálculo implicar em pouca digitação, sugerimos que realizem um novo cálculo.

3- Essa nova versão não apresenta mais o somatório do valor original das parcelas no relatório do cálculo?

Nas versão 3 inicial do programa, essa informação havia sido retirada do relatório do cálculo por necessidade de layout, mas já foi reinserida, e consta, também, quando se está incluindo as parcelas e na aba que mostra o nome das Partes.

4- Já foi incluído no programa o critério de atualização pela Taxa SELIC a partir de 01/22 para as condenações que envolvam a Fazenda Pública, previsto no art. 3º da EC 113/21?

Sim, o Projef Web já está permitindo atualizaras ações não tributárias pela Selic a partir de 01/22. Até o momento, a interpretação da referida EC não alterou a forma de cálculo das ações tributárias. A Comissão do Manual de Cálculos da JF vai se reunir em breve e editar uma orientação acerca do assunto, que pode alterar a atual sistemática adotada pelo programa, que é a mesma utilizada nos programas de cálculos das Seções Judiciárias do Paraná e de Santa Catarina. Sistemática utilizada no programa: atualização das parcelas até 12/21 pelos critérios de correção monetária e de juros moratórios fixados na Sentença, A partir de 01/22m atualizar pela Selic referente ao mês anterior. Exemplo: a atualização de 12/21 para 01/22 é feita com a Selic referente ao mês 12/21 (0,77%), e assim sucessivamente, sem utilizar o 1% no mês da conta, por não estar previsto na EC 113/21. A atualização das ações tributárias pela Selic neste programa utiliza o percentual do mês de referência (exemplo: 0,73% em 01/22) e 1% no mês da conta, conforme previsto em lei.

5- Como configurar o Projef Web para corrigir pela Selic a partir de 01/22 as parcelas de ações não tributárias, de acordo com o art. 3º da EC 113/21?

a) Na aba "Correção Monetária", selecione o critério a ser aplicado até 12/21; e informe no campo "Atualizar valores até:" o mês (data-base) para o qual se quer atualizar as parcelas (já considerando a atualização pela Selic). Exemplo: Atualizar valores até: 04/2022 (embora o critério de correção monetária selecionado nessa aba atualize as parcelas somente até 12/21).

b) Na aba "Juros Moratórios", selecione o critério a ser aplicado até 12/21 (exemplo: Juros da Poupança);.

c) Na aba "Juros Moratórios", marque o checkbox que faz menção à EC 113/21. Essas marcação fará com que o programa apure correção monetária e juros moratórios pelos critérios anteriores à vigência da referida EC (que foram selecionados pelo Usuário nas respectivas abas) somente até 12/21, passando a corrigir somente pela Selic a partir de 01/22. No relatório do cálculo, o programa apresentará na coluna "Juros %" o somatório do saldo percentual dos juros em 12/21 com as Taxas Selic (somadas) referentes ao meses de 2022.

6- Não estou conseguindo gerar o relatório do cálculo. Surge na tela uma mensagem da área de Informática. Como devo proceder?

Temos recebido alguns poucos relatos de Usuários informando que não estão conseguindo gerar o relatório do cálculo, momento em que aparecem na tela mensagens tais como "Falhou a sua operação: Exception Description. No transaction is currently active." A nossa Informática está trabalhando para identificar e resolver esse problema. Sugerimos a quem estiver com esse problema que, provisoriamente, tente realizar o cálculo com outro navegador da Internet, outro computador e até mesmo com um computador em outro local.