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Pesquisador encontra no acervo da JFRS elementos para recriar história da falsificação de moeda na América Latina

6 de julho de 2017

Desde que sua guarda foi transferida para o Núcleo de Documentação e Memória da Justiça Federal do RS (JFRS), no início deste ano, o acervo documental relativo ao primeiro período da história da instituição (de 1890 a 1937) se tornou valiosa fonte de pesquisa para estudantes e profissionais de diversas áreas. Doutor em História Social pela UFRJ e professor do Departamento de História da PUC/RJ, Diego Antonio Galeano é um dos pesquisadores que atualmente desenvolve um projeto com base no material.

A pesquisa de Galeano trata da história da falsificação de dinheiro na América do Sul, com foco no que chamou de “espaço atlântico sul-americano”. Seguindo a trilha de falsários, em especial do francês Georges Raimbault, o professor chegou a um processo original de 1900 que faz parte do acervo da JFRS. Abaixo, segue a entrevista realizada com ele.

– De que trata, exatamente, sua pesquisa? Quais são o objeto e o objetivo?

Minha pesquisa atual trata sobre a história da falsificação de dinheiro na América do Sul, com foco no “espaço atlântico sul-americano”. Entendo por isso não apenas as cidades portuárias – Buenos Aires, Montevidéu, Santos, Rio de Janeiro – mas também as localidades próximas e que tinham conexões sociais e econômicas estreitas com esses portos pelas vias fluvial e terrestre. Assim, entram na minha pesquisa cidades situadas na fronteira entre Argentina e Uruguai (por exemplo, Paysandú), e na fronteira entre Uruguai e Brasil: Rivera, Santana do Livramento, Bagé. Não sou eu quem define de antemão o recorte geográfico da pesquisa, quer dizer, quais cidades entram e quais não, por algum tipo de critério de relevância.

Na verdade, acompanho a trajetória de dois falsários que, ao longo de mais de meio século, se deslocaram por todas essas cidades e todos esses países. Um deles era muito conhecido no Brasil da Primeira República: Albino Mendes, um português que migrou ao Rio de Janeiro em 1906 para montar um ateliê fotográfico. Albino construiu toda uma carreira como fabricante de notas falsas, com momentos de grande celebridade na imprensa, como quando fugiu da Casa de Detenção, em 1915. Foi expulso do Brasil em 1929 e terminou sua vida fabricando pesetas espanholas e dólares na Europa, perseguido pelas polícias da Espanha, Portugal, da Inglaterra e dos Estados Unidos. O outro falsário que estudo se chamava Georges Raimbault e era francês. Nasceu em uma pequena localidade no Departamento de Cher, em 1865. Realizei um trabalho nos arquivos municipais da França, na cidade de Bourges, que é a sede desse departamento, e consegui reconstruir seus primeiros passos no ateliê fotográfico da família até que migrou a Buenos Aires em 1887. Na América do Sul, Raimbault virou um falsário conhecido, com várias detenções na Argentina, no Uruguai e no Brasil, uma das quais ocorreu na cidade de Pelotas, na virada de 1899 para 1900. Essa falsificação – que não foi a última – me levou aos arquivos do Rio Grande do Sul.

– Como você ficou sabendo da existência desse processo e da possibilidade de consulta aos autos?

Meu primeiro contato com a falsificação de Raimbault foi por meio da consulta de um processo de revisão criminal que está guardado no Arquivo Nacional, na sede do Rio de Janeiro, dentro do fundo do Supremo Tribunal Federal. Esse processo, de umas duzentas laudas mais ou menos, foi apresentado pelos advogados do francês após sua condenação na Justiça Federal do Rio Grande do Sul, em 1901. Seus advogados denunciavam irregularidades no inquérito conduzido por um subchefe de polícia, que era um personagem importante da cidade de Pelotas, Euclides de Moura. Nos autos, denunciavam todo tipo de irregularidades, desde falsificação de provas até a obtenção de depoimentos de testemunhas por meio de tortura. Além disso, os advogados tentavam mostrar ao Supremo Tribunal que Raimbault era um fotógrafo honesto e talentoso, que usava seu tempo na Casa de Correção de Porto Alegre para pintar quadros notáveis de Júlio de Castilhos e outros políticos do Partido Republicano. Apesar disso, o Supremo Tribunal desconsiderou os argumentos e confirmou a condenação. Poucos dias depois, a cela de Raimbault foi encontrada vazia: ele havia fugido. Os detalhes desse processo de revisão criminal me levaram a investigar mais sobre Raimbault e ele foi se tornando um personagem de uma riqueza inesgotável, fonte de perguntas que ainda hoje tento responder. Ficou cada vez mais claro para mim que não poderia limitar a pesquisa aos arquivos do Rio de Janeiro, cidade na qual moro e trabalho há dez anos. Pesquisei sobre ele na Argentina, no Uruguai, na França e em várias cidades do Brasil. A mais recente foi durante esta viagem aos arquivos do Rio Grande do Sul. Francamente, minha meta era conhecer o território onde as coisas aconteceram. Não conhecia Pelotas, por exemplo, e visitar a cidade foi essencial. A Biblioteca Pública Pelotense me permitiu consultar jornais locais – como Diário Popular e A Opinião Pública, que me deram uma outra perspectiva a partir das crônicas que apareceram antes que o caso virasse um tema da grande imprensa rio-grandense, carioca e paulista. Também consegui encontrar as fichas de todos os integrantes da quadrilha nos Livros dos Sentenciados da Casa de Correção, que, por enquanto, se encontram no Museu da Polícia Civil em Porto Alegre. Ou seja, com todos esses achados, eu já estava mais do que satisfeito com minha viagem ao Rio Grande do Sul. Tinha, na verdade, muita pouca esperança de encontrar o processo original no acervo histórico da Justiça Federal, era como encontrar uma agulha num palheiro. Mas, incrivelmente, a agulha apareceu.

Cédulas falsificadas de mil réis são provas no processo

– O que você destacaria como mais interessante entre o que foi “descoberto” no processo?

O processo original de 1900 é central para os rumos da minha pesquisa, mas, ainda não consigo avaliar completamente seus alcances porque o encontrei há apenas um mês. São quatro volumes, que totalizam mais de mil laudas. Não descarto a possibilidade de que o inquérito policial de Euclides de Moura tenha envolvido abusos de autoridade e todo tipo de irregularidades, como denunciavam os advogados de Raimbault. Mas, a imprensa não exagerava quando elogiava essa investigação como um trabalho longo e minucioso, quase etnográfico, do mundo da falsificação. Em um texto bem conhecido, Carlo Ginzburg traçou essa analogia entre o inquisidor e o antropólogo. Ainda que inquéritos como o de Moura tenham uma intenção acusatória, é possível fazer o que Ginzburg chama de uma “leitura a contrapelo”, ou seja, indagar essas falas inquisidoras e essas evidências produzidas, muitas vezes, em laboratórios de violência estatal, para além das suas intenções originais, tentando mergulhar nos seus interstícios, nos seus silêncios, nos seus excessos. Neste momento, estou lendo os autos do processo, os depoimentos, os telegramas trocados pelas autoridades, as provas recolhidas pela polícia: cartas escritas por Raimbault e seus cúmplices, recortes de jornais, maços de notas falsas – algumas finalizadas, outras incompletas – listas de compras de produtos necessários para falsificar e até desenhos dos filhos de Raimbault. Estou navegando nesse oceano de papeis.

– Como você avalia a disponibilização de autos processuais como fontes de pesquisa?

Quero dizer, antes de mais nada, que não sou especialista em arquivologia, não posso falar a partir desse ponto de vista. É importante destacar esse ponto porque, nem sempre, nós, historiadores, realizamos uma reflexão muito aprofundada sobre os arquivos e fundos documentais nos quais trabalhamos. Aqui no Brasil há, inclusive, mestrados profissionais em gestão de documentos e arquivos, com pessoas bem formadas. Falo, então, a partir da minha experiência concreta no acesso a fontes judiciárias. Certamente, o Brasil é um dos países da América Latina nos quais eu me deparei com melhores condições de acesso, especialmente no Arquivo Nacional e aqui na Justiça Federal de Porto Alegre, que faz um trabalho muito bom. Não por acaso, os coloco como contraponto à América Latina, porque a situação na Argentina, no Uruguai e no Chile, países nos quais tentei, em diferentes momentos, acessar a arquivos judiciários, é péssima, quase calamitosa. Pelo que me contam meus colegas, em outros países da região, a situação não é muito melhor. Carlos Aguirre e Javier Villa-Flores, dois historiadores latino-americanos que trabalham em universidades dos Estados Unidos, publicaram recentemente um livro sobre a perda e destruição dos arquivos na região. O próprio título do livro já é revelador: “From the Ashes of History”. Muitos usam a metáfora da “poeira” para descrever o trabalho realizado nos arquivos: um trabalho de luvas e máscaras descartáveis, entre milhares de papeis poeirentos. Mas, de fato, na América Latina, a poeira e a rinite alérgica são a melhor notícia para aqueles que se lançam à aventura da história social, porque a realidade costuma ser mais desalentadora e mais próxima da metáfora das “cinzas”. A gente costuma trabalhar com os restos das catástrofes documentais, mesmo que, em alguns lugares do Brasil, a situação esteja bem melhor do que a média da região.

– Como você avalia a proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, que autoriza a destruição de documentos físicos após a digitalização?

Reconheço que não li o projeto com a atenção necessária a uma opinião bem fundada, mas, acompanhei um pouco o debate. Devo dizer que me preocupa muito, em primeiro lugar, o uso de argumentos de eficientistas quando se trata da preservação de arquivos. Pelo que ouvi, o processo de conversão em formato eletrônico e a eliminação dos documentos físicos se fundamenta pelo alto custo de sua manutenção. Mas, estamos falando de documentos que, além de terem um suposto valor histórico, servem para garantir direitos. Qualquer historiador que visita a sala de atendimentos do Arquivo Nacional sabe disso, sabe que a maior parte dos funcionários não estão ocupados atendendo historiadores, estão falando com pessoas que procuram informação sobre seus ancestrais, por exemplo. É por isso que o projeto em discussão se refere ao valor probatório dos documentos digitais. Acredito que nenhum historiador será contrário à digitalização de documentos, mas, o “descarte” ou a eliminação dos originais em papel apresenta vários problemas, como a questão da durabilidade dos formatos digitais e, desde a perspectiva do ofício do historiador, os efeitos cognitivos do contato com o papel na sua materialidade. Para algumas pesquisas, como a minha, esse contato pode ser muito importante. Como falei, o processo criminal que encontrei em Porto Alegre contém as notas falsas fabricadas por Raimbault e a observação da gramatura do papel, a qualidade da tinta, a numeração das cédulas é absolutamente fundamental para minha pesquisa. Pode ser que em outras pesquisas o que importe seja apenas que o texto seja legível, mas, não é o caso da minha. Por isso, me parece importante ouvir os historiadores, os antropólogos, os especialistas em arquivos, antes de tomar decisões desse tipo, baseadas em argumentos econômicos e alucinações tecnológicas. Além disso, ouvi dizer dos defensores do projeto, em um gesto que parecia querer evitar o susto e a reação dos historiadores, que os documentos considerados permanentes e históricos continuariam sendo preservados em papel. Mas, eu tenho um grande receio com esses argumentos. Quem define o que são documentos com valor histórico e os que carecem desse valor? Se você perguntava, vamos supor, em meados do século XX, a uma autoridade do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro sobre o valor documental de uma nota falsa ou de uma lista de compras de um falsificador de dinheiro, talvez ela lhe respondesse que não tinha valor nenhum, ou um valor ínfimo quando comparado aos manuscritos e cartas de algum visconde. É que o valor histórico dos documentos muda conforme mudam as perguntas dos historiadores, a perspectiva historiográfica. Portanto, definir a priori o valor histórico é um procedimento complicado e perigoso.

Sobre o pesquisador – Diego Antonio Galeano – Professor do Departamento de História da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/Rio). Possui Graduação em Sociologia – Universidad Nacional de La Plata, Argentina (2004). Mestrado em Pesquisa Histórica – Universidad de San Andrés, Argentina (2010). Doutorado em História Social – Universidade Federal do Rio de Janeiro (2012). Tem experiência na área de História Moderna e Contemporânea da América Latina, com ênfase em História da Polícia, História do Crime e História transnacional. Foi Professor Visitante na Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne (França), na Université Lille 3 (França) e na Universidad de la República (Uruguai). Atualmente é integrante do Grupo de Pesquisa/CNPq História do Crime, da Polícia e da Justiça Criminal e do Laboratório de Pesquisa em Conexões Atlânticas (PUC-Rio/CNPq ). Atua no Programa de Pós-Graduação em História Social da Cultura (PUC-Rio).

Processo tem quatro volumes e mais de mil laudas

Acervo histórico – o Fundo Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio Grande do Sul é composto pelos documentos produzidos e recebidos pela Justiça Federal no desempenho de suas atividades no Estado do Rio Grande do Sul. São processos judiciais e documentos administrativos, em suportes físicos e eletrônicos, que registram o funcionamento e prestação da justiça. Além da pesquisa na plataforma eletrônica ATOM, o acervo está disponível para consulta local, mediante agendamento.

Processos para guarda permanente e descrição podem ser indicados pelo e-mail avaliacaodocumental@jfrs.jus.br. Pesquisas, agendamentos e esclarecimentos podem ser obtidos pelos correios ndoc@jfrs.jus.br ou memoria@jfrs.jus.br e telefones (51) 3214.9094 / 3214.2095.

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