Semana Santa

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul informa que o período de 12 a 16 de abril será feriado na instituição, como determina a Lei nº 5.010/66, art. 62. Os prazos processuais são prorrogados para o dia útil subseqüente ao final do feriado – segunda-feira, 17 de abril. Durante o período, haverá juízes e servidores de plantão para o atendimento a casos urgentes, que poderão ser acionados conforme a escala publicada no item Plantão deste portal.

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