Poupança – Informações e programas para cálculo de diferenças relativas a expurgos

Objetivo 

O objetivo da presente página é repassar informações que possam ser úteis aos usuários na elaboração do cálculo de diferenças de poupança oriundas dos expurgos inflacionários causados pelos Planos Econômicos denominados Bresser (06/1987), Verão (01/1989) e Collor I (04 e 05/1990).

Plano Bresser

O Plano Bresser foi implementado em junho/1987 e teve reflexo nos rendimentos da poupança creditados no período de 01 a 15 de julho/1987. Quando o referido Plano foi lançado, houve mudança do indexador da poupança, tendo sido definido posteriomente que as poupanças que tiveram rendimentos creditados no período de 01 a 15/07/1987 tinham direito a uma diferença de correção monetária e de juros em torno de 8%.

Plano Verão

O Plano Verão foi implementado em janeiro/1989 e teve reflexo nos rendimentos da poupança creditados no período de 01 a 15 de fevereiro/1989. Quando o referido Plano foi lançado, houve mudança do indexador da poupança, tendo sido definido posteriomente que as poupanças que tiveram rendimentos creditados no período de 01 a 15/02/1989 tinham direito a uma diferença de correção monetária e de juros em torno de 20%.

Tabela explicativa dos expurgos da poupança relativos aos Planos Bresser,  Verão e Collor I 

Para facilitar a compreensão pelos usuários da origem dos expurgos em tela, a Contadoria de Porto Alegre elaborou uma tabela demonstrando os mesmos e a relação deles com as Súmulas n.º 32 e 37 do Egrégio TRF da 4.ª Região. Para acessar a referida tabela, Expurgos Poupança.

Programas para cálculos das diferenças de poupança oriundas dos Planos Bresser e Verão

A Seção Judiciária do RS, por meio dos seus Núcleos de Contadoria e de Informática, desenvolveu e está disponibilizando gratuitamente na Internet o programa on-line POUPNET para cálculo das diferenças de poupança oriundas dos Planos Bresser, Verão e Collor I.  O programa POUPNET pode ser acessado a partir da tela inicial do “site”  da JF/RS (www2.jfrs.jus.br), opção “Cálculos Judiciais” / “Programas de Cálculo” / POUPNET. Esse programa apura o valor original da diferença e permite corrigi-la monetariamente da época do expurgo até a época atual, com três opções de critério de correção monetária.

Há também o programa PROJEF (precisa realizar download), que possui duas planilhas que permitem apurar o valor original da diferença dos Planos Bresser e Verão (Collor não). O programa PROJEF pode ser acessado a partir da tela inicial do “site” da JF/RS (www2.jfrs.jus.br), opção “Cálculos Judiciais” / “Programas de Cálculo” / PROJEF. Para acessar o programa PROJEF a partir desta página, clique aqui. De posse do valor dessas diferenças, o usuário pode usar algum outro programa de cálculos para corrigi-las monetariamente. Recomendamos a utilização dessas planilhas somente se o critério de correção monetária definido na Sentença não estiver previsto no programa POUPNET, que é um programa mais completo.

Em caso de dúvida sobre a utilização dos programas para cálculos disponibilizados, o usuário pode entrar em contato com a equipe de desenvolvimento dos mesmos pelo e-mail: projef@jfrs.gov.br

www2.jfrs.jus.br