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Penas Alternativas

5 de junho de 2013

Veja aqui os editais abertos para destinação de verbas oriundas da aplicação de penas alternativas na Seção Judiciária do RS.

NOVO HAMBURGO – 5ª Vara Federal

Abertura do Programa de Penas Alternativas do Juízo da 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo, da Seção Judiciária do Rio Grande  do Sul (edição 2016). Clique no edital para saber os procedimentos que devem ser realizados pelas entidades conveniadas interessadas.

Edital

BAGÉ – 1ª Vara Federal 

Abertura do Programa de Penas Alternativas do Juízo da 1ª Vara Federal de Bagé, da Seção Judiciária do Rio Grande  do Sul (edição 2015). Clique nos links abaixo para saber os procedimentos que devem ser realizados pelas entidades conveniadas interessadas.

Portaria

Edital

Anexo I

Anexo II

Anexo III

Anexo IV

Anexo V

 

SANTIAGO / SÃO BORJA

A Justiça Federal em Santiago e a Unidade Avançada de Atendimento de São Borja comunicam a abertura do prazo para recebimento de propostas das instituições sem fins lucrativos, tanto públicas, quanto privadas, que compõem a rede pública de Assistência Social, Educação e Saúde, com o propósito de FIRMAREM CONVÊNIO destinado à execução das penas alternativas, as quais serão beneficiadas, tanto com recursos humanos, derivados das penas de prestações de serviços à comunidade, quanto com recursos financeiros, estes derivados das penas de prestações pecuniárias, por parte dos apenados desta Justiça Federal.

Os projetos devem ser enviados no período de 15/09 a 15/10/2015.

Clique aqui para acessar o Edital

Clique aqui para acessar a Portaria que regulamento processo de seleção de projetos

 

SANTO ÂNGELO

A Justiça Federal em Santo Ângelo informa que encontra-se aberto prazo para a apresentação de projetos para as entidades públicas e privadas, sem fins lucrativos, que tenham a pretensão de receber recursos financeiros para o financiamento de projetos sociais.

O projeto deve ser entregue no período de 03 a 28 de agosto de 2015 e identificar as necessidades da entidade, devidamente justificadas de maneira a estabelecer a imprescindibilidade da ajuda de custo, cujos valores devem ser especificados de forma discriminada.

Veja aqui a Portaria nº 770 de 09 de junho de 2015 que dispõe sobre o processo de seleção de projetos para destinação de valores oriundos de prestações pecuniárias da Subseção Judiciária de Santo Ângelo.

ANEXO I

ANEXO II

ANEXO III

ANEXO IV

 

RIO GRANDE – 2ª Vara Federal

O Juízo da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Rio Grande iniciará, no dia 06/07/2015, o processo de seleção de projetos de instituições que tenham interesse em receber recursos financeiros para execução de projetos sociais. As verbas, oriundas de prestações pecuniárias, destinam-se a instituições com finalidade social sem fins lucrativos, com sede nos Municípios de Rio Grande, São José do Norte, Santa Vitória do Palmar e Chuí. Os projetos devem ser entregues até o dia 04/08/2015.

Para maiores informações clique nos links abaixo.

PORTARIA

EDITAL

 

PORTO ALEGRE – 11ª Vara Federal (Criminal e de Execuções Penais)

Abertura do VI Programa de Penas Alternativas do Juízo da 11ª Vara Federal de Porto Alegre, da Seção Judiciária do Rio Grande  do Sul (edição 2015). Clique nos links abaixo para saber os procedimentos que devem ser realizados pelas entidades conveniadas interessadas.

Portaria nº 732/15

Modelo Orientativo de Projetos 2015

Termo de Compromisso

 

 

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