Reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário no RS acontece em 23/3

13 de março de 2018

O Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebe, no dia 23/3, a 25ª Reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS). O evento, que acontece às 10h, tem como finalidade a discussão sobre o aperfeiçoamento e a padronização das práticas e procedimentos nas demandas previdenciárias da Justiça Federal.

Criado por meio da Resolução nº 36, de 24 de junho de 2010, o fórum é um órgão voltado à promoção do debate e de uma maior integração entre a Justiça Federal e os demais órgãos e entidades envolvidas com a matéria previdenciária. Logo após sua instituição no RS, ele foi estendido às seções judiciária de Santa Catarina e Paraná pelas Resoluções n º 83, de 22 de outubro de 2010, e nº 19, de 23 de março de 2011, respectivamente.

Além de desembargadores e juízes federais, participam representantes do Tribunal de Justiça do Estado, da Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional do Estado, da Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região e da Procuradoria Federal Especializada do INSS na 4ª Região. Compõem o fórum, ainda, representantes do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União, da Federação de Trabalhadores Aposentados e Pensionistas, da Superintendência Regional do INSS e do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.

Para mais acesso às atas, enunciados, deliberações e recomendações do Fórum Interinstitucional Previdenciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, acesse a página da Cojef/TRF4

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