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Serviço Voluntário



O serviço voluntário na Justiça Federal foi instituído em caráter experimental na Subseção Judiciária de Porto Alegre através da Resolução nº 01, de 5 de janeiro de 2004, assinada pelo presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, desembargador federal Vladimir Passos de Freitas. No mesmo ano, o serviço foi estendido para as demais Subseções Judiciárias, conforme a Resolução nº 106, de 15 de dezembro de 2004, editada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Por fim, em abril de 2011, a Resolução nº 32, também da presidência do TRF4, alterou e consolidou o Regulamento do Serviço Voluntário no âmbito da Justiça Federal de 1º Grau da 4ª Região, Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná.

O programa tem por objetivo recrutar pessoas que tenham interesse em adquirir experiência e contribuir com a sociedade trabalhando de forma voluntária. Serão aceitas inscrições de servidores aposentados da instituição ou formados nas áreas de Direito, Medicina, Psicologia, Arquivologia, Serviço Social, Secretariado, Administração de Empresas, Contabilidade, Ciências Contábeis, Letras, Matemática, Biblioteconomia, Engenharia, Publicidade, Comunicação Social, Economia, Secretariado Executivo, Enfermagem e Ciências da Computação.

A relação de documentos necessários, bem como os devidos requerimentos, encontram-se disponíveis no link abaixo, como anexos à Resolução nº 32/11.

 

Resolução do Serviço Voluntário

 

Rol de documentos

Formulário de Atividades

Formulário de Cadastro

Declaração

Declaração Negativa de Processos Judiciais

Formulário de Expectativas

Requerimento

 

Atenção! A Presidência do TRF4, em Setembro de 2010, autorizou o restabelecimento da contratação de prestadores de serviços voluntários na 4ª Região, no que se refere a servidores aposentados da Instituição e a maiores de 18 anos formados nas áreas relacionadas nas Resoluções nºs 46/2004 e 106/2004, ambas do TRF 4ª Região, excluídos os estudantes.

Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 600 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre (RS) - PABX (51) 3214 9000