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Subseção de Carazinho



ATO NORMATIVO
ASSUNTO

Portaria 001/2012-VF

Regulamenta e disciplina o controle de medidas de prestação de serviço à comunidade e prestação pecuniária impostas.

Portaria 92/2012

 Regulamenta o ingresso de pessoas portadoras de armas de fogo ou de quaisquer outros objetos que representem ameaça à segurança nas dependências deste prédio-sede.

Portaria 01/2010 – DF

Regulamenta o procedimento a ser adotado pela parte interessada, quando do ingresso de pleitos em regime de plantão, nesta Subseção Judiciária de Carazinho/RS.

Portaria 04/2009 – DF

Regulamenta o processo seletivo para estagiário de nível superior no âmbito desta Subseção.

Portaria 09/2009

Dispõe sobre o acesso a processos penais sigilosos.

Portaria 06/2009

Regula a prática de atos processuais destinados ao pagamento de condenações pela CEF e o correspondente levantamento dos valores nos feitos que tramitam em meio letrônico.

Portaria 01/2009 – DF

Institui a missão, visão e valores da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo da Subseção Judiciária de Carazinho/RS.

Portaria 05/2008

Disciplina procedimentos a serem adotados com relação aos processos da classe de execução fiscal em que o Instituto Nacional do Seguro Social encontra-se atualmente como exeqüente, em virtude do disposto no art. 16 da Lei n.º 11.457, de 16 de março de 2007

Portaria 08/2007

Disciplina atos processuais que, no Juizado Especial Federal cível, independem de decisão ou de despacho judicial para a sua prática.

Portaria

04/2007

Dispõe a respeito dos procedimentos a serem adotados nesta Vara Federal com relação ao processamento de causas cíveis no sistema eletrônico de processamento (Processo Eletrônico).

Portaria 10/2006 – DF

Dispõe acerca da criação da Brigada de Incêndio no âmbito da Subseção Judiciária de Carazinho/RS.

Portaria 03/2005

Dispõe a respeito de procedimentos a serem adotados nas ações de execução fiscal distribuídas nesta Subseção Judiciária.

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