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Suspensão de prazos processuais em Varas Federais de execução fiscal na próxima semana

16 de novembro de 2017 - 15:55

Os prazos processuais e o expediente externo serão suspensos, na próxima semana, em varas federais de Porto Alegre especializadas em execução fiscal. A medida visa possibilitar a participação de toda unidade no Projeto Gestão e Tecnologia, promovido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Os pedidos de natureza urgente ou que envolvam perecimento de direitos serão apreciados.

Confira abaixo as varas federais de Porto Alegre, os dias de suspensão e as portarias respectivas:

– 23ª Vara Federal: 20 e 21/11 – Portaria nº 1670

– 16ª Vara Federal: 20 e 22/11 – Portaria nº 1702

– 19ª Vara Federal: 20 e 23/11 – Portaria nº 1703

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