Tópico relacionado: ações previdenciárias

Transferências bancárias

Pagamento de RPVs terá procedimentos especiais devido à pandemia do Covid-19

31 de março de 2020 - 15:12

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de fevereiro de 2020 e devidas pela União Federal, suas autarquias e fundações estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do dia 1° de abril. Devido às limitações ao atendimento presencial nas agências…

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âmbito nacional

STJ suspende a redistribuição de ações de jurisdição delegada para a JF

30 de dezembro de 2019 - 14:28

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell deferiu medida liminar, no dia 17/12, determinando a suspensão de qualquer ato de redistribuição de processos pela Justiça Estadual (no exercício da jurisdição federal delegada) para a Justiça Federal, até o julgamento definitivo do Incidente de Assunção de Competência Conflito de Competência nº 170.051. A…

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Notícia

Vara da Conciliação realiza audiências em ações previdenciárias

13 de agosto de 2014 - 18:37

A 26ª Vara Federal de Porto Alegre (RS), especializada em conciliação, realiza, a partir de hoje (13/8), audiências envolvendo ações em matéria previdenciária. Até sexta-feira, 250 processos passarão pelas rodadas de negociações. Instalada em 10 de julho, a nova Vara Federal implementou mudanças na sistemática de conciliar as demandas da área previdenciária. Anteriormente, as tratativas…

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