Tópico relacionado: ambiental

Imagem de uma draga de extração de areia no rio

Sentença

JFRS proíbe Fepam de conceder licença de mineração no Lago Guaíba antes da conclusão do zoneamento ecológico-econômico

11 de março de 2021 - 17:26

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre proibiu a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) de conceder licença ambiental para mineração de areia no Lago Guaíba para lavra ou pesquisa até a conclusão do zoneamento ecológico-econômico. O órgão também será responsável por elaborar o referido estudo. A sentença, publicada ontem (10/3), é do juiz Marcelo…

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Componente indígena

JFRS determina suspensão do procedimento de licenciamento ambiental do projeto Mina Guaíba

21 de fevereiro de 2020 - 18:16

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinou a suspensão imediata do processo de licenciamento ambiental do projeto Mina Guaíba até a análise conclusiva pela Fundação Nacional do Índio (Funai) do componente indígena. A liminar, publicada nesta tarde (21/2), é da juíza Clarides Rahmeier. A decisão aponta que o componente indígena deve ser incluído…

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Foto em que aparece um rio ao fundo, àrvores e pessoas conversando e olhando o rio

Notícia

Justiça Federal em Santa Rosa (RS) realiza inspeção judicial na APP do Rio Uruguai

17 de maio de 2019 - 17:54

A juíza federal substituta Paola Goulart de Souza, da 1ª Vara Federal de Santa Rosa, realizou inspeção judicial na região fronteiriça com o Rio Uruguai. De segunda a quarta-feira (13 a 15/5), foram percorridos cerca de 400km e visitado oito municípios. O objetivo foi verificar a existência e construção de casas de veraneio na área…

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Notícia

JFRS realiza audiência em ação envolvendo APPs de Mostardas

17 de outubro de 2014 - 17:47

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre realizou ontem (16/10) mais uma audiência na ação civil pública que busca o mapeamento das áreas de proteção permanente (APPs) localizadas em Mostardas (RS). O foco da disputa são terrenos próximos aos balneários, definidos como de preservação, em que foram construídas residências. O andamento processual caminha para a…

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Notícia

JF de Porto Alegre promove audiência em ação sobre extração de areia no Rio Jacuí

15 de julho de 2014 - 19:50

A juíza federal substituta Clarides Rahmeier, da 9ª Vara Federal de Porto Alegre, realizou hoje (15/7) audiência para acompanhamento da ação que trata da extração de areia no Rio Jacuí. Estiverem presentes as partes envolvidas no processo, além de representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Tribunal de Contas do Estado e de entidades representativas…

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Logotipo do laboratorio de inovacao da JFRS Logotipo do memorial da JFRS Logotipo do projeto Portas para o Futuro

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