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A Justiça Federal em Bagé e Pelotas suspenderam as atividades presencias, nesta semana, em função do agravamento do contágio do novo coronavírus na região e com o objetivo primordial de contribuir para a preservação da saúde da população em geral, das partes, dos operadores do Direito e do público interno da instituição. Em Bagé, a…
Atentos aos efeitos que a crise sanitária causada pela pandemia do covid-19 tem provocado no munícipio de Bagé, juíza, servidores e estagiários da Justiça Federal mobilizaram-se, de forma online, em uma ação solidária. Eles arrecadaram 1536 fraldas geriátricas, além de leite e itens de vestuário, e entregaram, no dia 29/5, ao Lar de Idosas Vila…
A 1ª Vara Federal de Bagé (RS) condenou uma empresa de engenharia e uma seguradora a pagarem mais de R$ 1 milhão em multas originadas de descumprimento contratual à Universidade Federal do Pampa (Unipampa). A juíza Denise Dias de Castro Bins Schwanck julgou, no sábado (2/5), cinco processos envolvendo contratos firmados entre a instituição de…
A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento já disponibilizou os valores solicitados pelas Santa Casas de Bagé, Santana do Livramento e Uruguaiana. Os recursos são provenientes do pagamento de penas de prestação pecuniária e das contribuições estipuladas para a suspensão condicional de processos judiciais e vão ajudar no combate à pandemia do novo coronavírus.…
A 1ª Vara Federal em Bagé (RS) realizou, na semana passada, um mutirão de conciliação de ações previdenciárias. A iniciativa promoveu acordou em 80% dos processos que participaram das rodadas de negociações e realizou instrução processual. O juiz federal Lademiro Dors Filho e os procuradores federais Carina Gaelzer Silva Torres e Leonardo Bas Galupe Lagos,…
A 1ª Vara Federal de Bagé está com inscrições abertas para o Programa de Penas Alternativas. A iniciativa visa a beneficiar projetos de relevância social através da destinação de recursos financeiros provenientes da aplicação de penas pecuniárias ou como condição de suspensão processual ou transação penal. Podem enviar propostas entidades com finalidade social e sem…
A 1ª Vara Federal de Bagé condenou seis pessoas por atos de improbidade administrativa que causaram prejuízo ao erário. A sentença, publicada na quarta-feira (7/11), estipulou ressarcimento do dano e multa a dois ex-prefeitos do município, dois ex-reitores da Universidade da Região da Campanha (Urcamp) e dois ex-provedores da Santa Casa de Caridade da cidade.…
A Justiça Federal em Bagé (RS) completa na segunda-feira (10/9) seus 25 anos de instalação. A data será marcada pelo evento de Valorização de Magistrados, Servidores e Terceirizados que tem o objetivo de homenagear àqueles que constroem diariamente a história da instituição. A subseção iniciou suas atividades em 1993, em sede localizada na Rua General…
Moradores de Bagé, no interior do Rio Grande do Sul sofrem, há anos, as consequências da falta de água. A obra que poderia resolver o problema de forma definitiva está suspensa por causa de supostas irregularidades.
