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Tópico relacionado: benefício previdenciário

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Tratamento e reinserção laboral

Programa Justiça Inclusiva completa seis anos oferecendo uma nova oportunidade para segurados dependentes químicos do INSS

25 de outubro de 2021 - 17:35

Dependência, perdas, comunidades terapêuticas, recaídas, mais perdas. O peso destas palavras na vida de uma pessoa dependente química não pode ser calculado. Com objetivo de oferecer uma melhor oportunidade para o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que busca a Justiça Federal do RS (JFRS), nascia, em dezembro de 2015, o Programa Justiça…

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Bom Jesus

JF Caxias do Sul condena ex-funcionário do Banrisul por fraude para recebimento de benefícios previdenciários de pessoa falecida

21 de maio de 2021 - 15:22

A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul condenou um ex-funcionário do Banrisul por fraude para o recebimento de benefícios previdenciários de mulher falecida em 2008. A denúncia narra três fatos criminosos: peculato, falsidade ideológica e denunciação caluniosa. A sentença, publicada na segunda-feira (17/5), é do juiz Rafael Martins Costa Moreira. Autor da ação, o…

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A foto mostra um homem sentando em um balança com outro balanço ao lado. Ele está vendo o por do sol

Benefício previdenciário

JFRS reconhece direito de um professor receber a pensão por morte do companheiro durante 15 anos

27 de agosto de 2020 - 15:09

O reconhecimento da união estável por mais de dois anos pela Justiça Estadual fundamentou a decisão da 1ª Vara Federal de Santana do Livramento para reconhecer o direito de um professor morador de Caxias do Sul em receber a pensão por morte do companheiro durante 15 anos. A sentença, publicada ontem (26/8), é do juiz…

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