O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Porto Alegre homologou o primeiro acordo envolvendo a concessão de auxílio emergencial. A autora, uma mulher que estava desempregada desde 4/3 e tem um filho pequeno, teve reconhecido o direito de receber o benefício. A sentença, assinada ontem (2/7), é da…
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) disponibilizou mais de R$ 220 mil para um hospital do município e outro de Cachoeira do Sul (RS) melhor se equiparem para o enfrentamento da pandemia. As unidades utilizarão os recursos para aquisição de equipamentos e insumos de proteção contra o Covid-19. A Fundação de Saúde Pública…
A 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul (RS) condenou o administrador e uma drogaria do município por atos de improbidade administrativa. Eles teriam fraudado a dispensação de medicamentos pelo Programa Farmácia Popular e causado prejuízo ao erário. A sentença, publicada na quarta-feira (2/10), é da juíza Mariana Camargo Contessa. Autor da ação, o Ministério…
A 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul (RS) condenou um jovem por armazenar e distribuir produzir pornografia infantojuvenil na internet. Ele também teria produzido imagens da enteada menor de idade nua. A sentença, publicada na segunda-feira (2/9), é da juíza Mariana Camargo Contessa. O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia, no dia 10/5, narrando…
A 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul (RS) condenou um homem acusado de roubar a agência dos Correios da cidade gaúcha de Ibarama. A sentença, publicada no dia 13/8, é da juíza Mariana Camargo Contessa. De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o indiciado, juntamente com outro homem, chegaram ao local…
A 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul (RS) condenou um homem acusado de impor a 13 trabalhadores condições semelhantes à de escravos. Os funcionários atuavam na extração de árvores em Encruzilhada do Sul. A sentença, publicada na terça-feira (9/7), é da juíza Gianni Cassol Konzen. O Ministério Público Federal (MPF) narrou que o Ministério…
A 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul (RS) condenou a mais de sete anos de reclusão um homem acusado de roubar a agência dos Correios de Novo Cabrais. A sentença, publicada na segunda-feira (8/7), é da juíza Gianni Cassol Konzen. O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com a ação narrando que, em setembro de…
