Tópico relacionado: conciliação

Prevenção à covid-19

Cejuscon de Pelotas homologa mais de 180 acordos envolvendo auxílio emergencial e 46 audiências durante o trabalho remoto

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Pelotas, desde de março, quando iniciou o trabalho remoto em razão da emergência de saúde pública ocasionada pela pandemia da covid-19, seguindo provendo a solução célere de conflitos por meio da conciliação. Neste período, realizou 46 audiências e homologou 182 acordos…

Pandemia da covid-19

Cejuscon de Porto Alegre homologa 1400 acordos em ações envolvendo o auxílio emergencial em menos de quatro meses

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Porto Alegre, em menos de quatro meses, homologou 1400 acordos em ações envolvendo o indeferimento do benefício do auxílio emergencial ou a suspensão de seu pagamento. A unidade trabalha com processos vindos de 16 subseções. Diante do grande número de ações…

Conciliação

Cejuscon promove acordo para viabilizar cumprimento de sentença em ação envolvendo aplicação de juros progressivos do FGTS

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Porto Alegre promoveu, no dia 23/9, um acordo para viabilizar o cumprimento de sentença em ação envolvendo a aplicação de juros progressivos do FGTS. A tratativa estabeleceu que o sindicato autor vai buscar identificar os servidores beneficiários pela decisão para encaminhar…

Celeridade

Cejuscon da capital homologa primeiro acordo envolvendo concessão do auxílio emergencial

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Porto Alegre homologou o primeiro acordo envolvendo a concessão de auxílio emergencial. A autora, uma mulher que estava desempregada desde 4/3 e tem um filho pequeno, teve reconhecido o direito de receber o benefício. A sentença, assinada ontem (2/7), é da…

Boletim de Conciliação

Com o objetivo de informar os acontecimentos da conciliação na 4ª região e compartilhar experiências com servidores, magistrados e sociedade em geral, o Sistema de Conciliação da 4ª Região (SISTCON) criou o boletim Concilia Ação. As edições ficarão disponíveis à comunidade no site do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Combate ao covid-19

Cejuscon de Porto Alegre retoma sessões com conciliação virtual envolvendo fornecimento de EPIs em hospital de Esteio

A falta de fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) à equipe de enfermagem de um hospital da cidade gaúcha de Esteio foi discutida ontem (6/5) numa audiência virtual de conciliação promovida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Porto Alegre. As partes presentes dialogaram e estabeleceram termos…

Santa Maria

JFRS realiza mutirão de conciliação em ações de desapropriação da BR 158/287

A Justiça Federal do RS realizou, na semana passada (9 a 12/12), mutirão de conciliação envolvendo as ações relativas à desapropriação para duplicação da BR 158/287, referente ao trecho da travessia urbana de Santa Maria. As tratativas encerraram com 100% de acordos e R$ 2.673.000,00 de indenizações negociadas. A 26ª Vara Federal de Porto Alegre,…

CONCILIAÇÃO

JF em Lajeado celebra 23 acordos entre moradores e Caixa sobre vícios de construção em imóveis MCMV

A Justiça Federal em Lajeado (RS) celebrou acordos em 23 processos envolvendo vícios de construção em imóveis adquiridos através do programa Minha Casa Minha Vida. As negociações iniciaram nos autos e foram concluídas, no dia 10/12 em uma  audiência coletiva, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon). Diversos moradores do Condomínio Residencial…

Ações previdenciárias

Justiça Federal em Bagé realiza mutirão de conciliação

A 1ª Vara Federal em Bagé (RS) realizou, na semana passada, um mutirão de conciliação de ações previdenciárias. A iniciativa promoveu acordou em 80% dos processos que participaram das rodadas de negociações e realizou instrução processual. O juiz federal Lademiro Dors Filho e os procuradores federais Carina Gaelzer Silva Torres e Leonardo Bas Galupe Lagos,…

CONCILIAÇÃO

JF celebra acordo entre particular e Grupo Conceição: imóvel danificado será adquirido pelo hospital

A Justiça Federal em Porto Alegre (RS) celebrou, na tarde de quarta-feira (13/11), um acordo que põe fim a um litígio entre o Grupo Hospitalar Conceição (GHC) e os proprietários de um imóvel danificado colateralmente por obras do Hospital. O acordo foi homologado pelos juízes federais Ingrid Schroeder Sliwka e Eduardo Tonetto Picarelli, coordenadores do Centro…

resolução pacífica de litígios

Começa a Semana Nacional da Conciliação na 4ª Região

O Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abriu ontem (4/11) nos três estados do Sul a XIV Semana Nacional da Conciliação, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade, que reuniu magistrados, procuradores, servidores e advogados, aconteceu no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejuscon) da Justiça…

Resolução pacífica de litígios

Semana Nacional da Conciliação começa na próxima segunda-feira (4/11)

A XIV Semana Nacional de Conciliação começa na próxima segunda-feira (4/11). O evento, realizado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em conjunto com os tribunais do país, tem por objetivo estimular a resolução de processos judiciais por meio de acordos.  Com o slogan “Conciliação: todo dia perto de você”, o CNJ divulga que o…

CONCILIAÇÃO

Audiência na JFRS termina em acordo envolvendo usucapião sobre imóvel alienado pela Caixa

A 2ª Vara Federal de Porto Alegre celebrou nesta quinta-feira (17/10) um acordo inédito, envolvendo um pretenso pedido de usucapião sobre imóvel financiado pela Caixa Econômica Federal (CEF) através do Sistema Financeiro Habitacional (SFH). A ação de usucapião foi ajuizada por  Maria Tereza Zatti em 2014 contra a Caixa e os devedores hipotecários, inicialmente perante…

PATRIMÔNIO CULTURAL

Acordo homologado na JF garante preservação de obra de Aldo Locatelli no Aeroporto Salgado Filho

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre homologou o acordo firmado entre Ministério Público Federal, Município de Porto Alegre e Fraport do Brasil SA, para a  conservação, proteção e mitigação de poluição visual em relação ao mural intitulado “A Conquista do Espaço”, de autoria do pintor Aldo Locatelli, situado no Aeroporto Salgado Filho. A sentença…

sistema prisional

Justiça Federal realiza audiência de conciliação para discutir a situação dos estabelecimentos penais

A 26ª Vara Federal de Porto Alegre realizou, nesta quarta-feira (21/8), audiência de conciliação referente a uma ação civil pública movida pelo Ministérios Públicos Federal e Estadual (MPF e MPRS) contra a União e o Estado do Rio Grande do Sul, para buscar uma solução para a questão carcerária no estado. Participaram também representantes do…