A participação do Centro Judiciário de Conflito e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Porto Alegre na Semana Nacional de Conciliação (de 30/11 a 4/12) promoveu a resolução pacífica de 143 ações. Os bons resultados estendem-se também pelo ano de 2020 com, até o momento, 2.275 decisões homologatórias de acordo proferidas. O evento, promovido pelo…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Novo Hamburgo realizará, de 14 a 17 de dezembro de 2020, um mutirão virtual de conciliação na área habitacional. Na ocasião, a JF pretende atender cerca de 80 mutuários do empreendimento chamado Vale das Figueiras, situado no mesmo município. Trata-se de…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Pelotas, desde de março, quando iniciou o trabalho remoto em razão da emergência de saúde pública ocasionada pela pandemia da covid-19, seguindo provendo a solução célere de conflitos por meio da conciliação. Neste período, realizou 46 audiências e homologou 182 acordos…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Porto Alegre, em menos de quatro meses, homologou 1400 acordos em ações envolvendo o indeferimento do benefício do auxílio emergencial ou a suspensão de seu pagamento. A unidade trabalha com processos vindos de 16 subseções. Diante do grande número de ações…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Porto Alegre promoveu, no dia 23/9, um acordo para viabilizar o cumprimento de sentença em ação envolvendo a aplicação de juros progressivos do FGTS. A tratativa estabeleceu que o sindicato autor vai buscar identificar os servidores beneficiários pela decisão para encaminhar…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Porto Alegre homologou o primeiro acordo envolvendo a concessão de auxílio emergencial. A autora, uma mulher que estava desempregada desde 4/3 e tem um filho pequeno, teve reconhecido o direito de receber o benefício. A sentença, assinada ontem (2/7), é da…
Com o objetivo de informar os acontecimentos da conciliação na 4ª região e compartilhar experiências com servidores, magistrados e sociedade em geral, o Sistema de Conciliação da 4ª Região (SISTCON) criou o boletim Concilia Ação. As edições ficarão disponíveis à comunidade no site do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
A falta de fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) à equipe de enfermagem de um hospital da cidade gaúcha de Esteio foi discutida ontem (6/5) numa audiência virtual de conciliação promovida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Porto Alegre. As partes presentes dialogaram e estabeleceram termos…
A Justiça Federal do RS realizou, na semana passada (9 a 12/12), mutirão de conciliação envolvendo as ações relativas à desapropriação para duplicação da BR 158/287, referente ao trecho da travessia urbana de Santa Maria. As tratativas encerraram com 100% de acordos e R$ 2.673.000,00 de indenizações negociadas. A 26ª Vara Federal de Porto Alegre,…
A Justiça Federal em Lajeado (RS) celebrou acordos em 23 processos envolvendo vícios de construção em imóveis adquiridos através do programa Minha Casa Minha Vida. As negociações iniciaram nos autos e foram concluídas, no dia 10/12 em uma audiência coletiva, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon). Diversos moradores do Condomínio Residencial…
A 1ª Vara Federal em Bagé (RS) realizou, na semana passada, um mutirão de conciliação de ações previdenciárias. A iniciativa promoveu acordou em 80% dos processos que participaram das rodadas de negociações e realizou instrução processual. O juiz federal Lademiro Dors Filho e os procuradores federais Carina Gaelzer Silva Torres e Leonardo Bas Galupe Lagos,…
A Justiça Federal em Porto Alegre (RS) celebrou, na tarde de quarta-feira (13/11), um acordo que põe fim a um litígio entre o Grupo Hospitalar Conceição (GHC) e os proprietários de um imóvel danificado colateralmente por obras do Hospital. O acordo foi homologado pelos juízes federais Ingrid Schroeder Sliwka e Eduardo Tonetto Picarelli, coordenadores do Centro…
O Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abriu ontem (4/11) nos três estados do Sul a XIV Semana Nacional da Conciliação, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade, que reuniu magistrados, procuradores, servidores e advogados, aconteceu no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejuscon) da Justiça…
A XIV Semana Nacional de Conciliação começa na próxima segunda-feira (4/11). O evento, realizado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em conjunto com os tribunais do país, tem por objetivo estimular a resolução de processos judiciais por meio de acordos. Com o slogan “Conciliação: todo dia perto de você”, o CNJ divulga que o…
A 2ª Vara Federal de Porto Alegre celebrou nesta quinta-feira (17/10) um acordo inédito, envolvendo um pretenso pedido de usucapião sobre imóvel financiado pela Caixa Econômica Federal (CEF) através do Sistema Financeiro Habitacional (SFH). A ação de usucapião foi ajuizada por Maria Tereza Zatti em 2014 contra a Caixa e os devedores hipotecários, inicialmente perante…
