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O Sistema de Conciliação do TRF4 informa que a 3ª edição do Fórum Interinstitucional do Direito à Saúde, previsto na Resolução nº 142/2021, será realizada no dia 3/6, das 9h às 12h, pela plataforma de videoconferência Zoom Meetings. Mais informações podem ser obtidas na Secretaria do Sistema de Conciliação, que está à disposição para quaisquer…
O Sistema de Conciliação do TRF4 informa que a 4ª edição do Fórum Interinstitucional do Direito à Moradia, previsto na Resolução nº 121/ 2021, será realizada no dia 18/3, das 9h às 12h, pela plataforma de videoconferência Zoom Meetings. Mais informações sobre o Fórum Regional Interinstitucional do Direito à Moradia podem ser obtidas na Secretaria…
O Sistema de Conciliação do TRF4 informa que será realizada audiência pública para o tratamento conjunto de prova pericial ambiental em demandas que envolvem diversas edificações em vasta área inserida na Praia do Campeche. O evento acontecerá, no dia 7/3, às 14 h, na sede da Justiça Federal em Santa Catarina (Rua Paschoal Apóstolo Pitsica,…
A 26ª Vara Federal de Porto Alegre realizou, na quarta-feira (24/11), uma audiência de tentativa de conciliação envolvendo uma ação que trata da superlotação do Presídio Central da capital e pede a construção de presídio federal de segurança máxima no estado. As tratativas, conduzidas pelo juiz Hermes Siedler da Conceição Júnior, tiveram a participação de…
Em encontro inaugural da XVI Semana Nacional de Conciliação realizada hoje pela manhã, a Justiça Federal da 4ª Região reuniu magistrados e servidores de todas as Seções Judiciárias para exporem as atividades que serão desenvolvidas durante a campanha. O evento é impulsionado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e neste ano vai ocorrer entre…
A Justiça Federal do RS (JFRS) já agendou diversas audiências para serem realizadas durante a XVI Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá na próxima semana (8 a 12/11). Durante esses dias, mais de 260 processos estarão nas rodadas de negociações com a finalidade de se construir um acordo para finalizar o litígio. A iniciativa, promovida…
A Justiça Federal da 4ª Região está ajustando os últimos preparativos para a XVI Semana Nacional de Conciliação, que acontecerá entre os dias 8 e 12 de novembro de 2021. Campanha iniciada em 2006 e realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento é realizado em todo o território nacional e possui como…
A participação do Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Porto Alegre na Semana Nacional de Conciliação (de 30/11 a 4/12) promoveu a resolução pacífica de 143 ações. Os bons resultados estendem-se também pelo ano de 2020 com, até o momento, 2.275 decisões homologatórias de acordo proferidas. O evento,…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Novo Hamburgo realizará, de 14 a 17 de dezembro de 2020, um mutirão virtual de conciliação na área habitacional. Na ocasião, a JF pretende atender cerca de 80 mutuários do empreendimento chamado Vale das Figueiras, situado no mesmo município. Trata-se de…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Pelotas, desde de março, quando iniciou o trabalho remoto em razão da emergência de saúde pública ocasionada pela pandemia da covid-19, seguindo provendo a solução célere de conflitos por meio da conciliação. Neste período, realizou 46 audiências e homologou 182 acordos…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Porto Alegre, em menos de quatro meses, homologou 1400 acordos em ações envolvendo o indeferimento do benefício do auxílio emergencial ou a suspensão de seu pagamento. A unidade trabalha com processos vindos de 16 subseções. Diante do grande número de ações…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Porto Alegre promoveu, no dia 23/9, um acordo para viabilizar o cumprimento de sentença em ação envolvendo a aplicação de juros progressivos do FGTS. A tratativa estabeleceu que o sindicato autor vai buscar identificar os servidores beneficiários pela decisão para encaminhar…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Porto Alegre homologou o primeiro acordo envolvendo a concessão de auxílio emergencial. A autora, uma mulher que estava desempregada desde 4/3 e tem um filho pequeno, teve reconhecido o direito de receber o benefício. A sentença, assinada ontem (2/7), é da…
Com o objetivo de informar os acontecimentos da conciliação na 4ª região e compartilhar experiências com servidores, magistrados e sociedade em geral, o Sistema de Conciliação da 4ª Região (SISTCON) criou o boletim Concilia Ação. As edições ficarão disponíveis à comunidade no site do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
A falta de fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) à equipe de enfermagem de um hospital da cidade gaúcha de Esteio foi discutida ontem (6/5) numa audiência virtual de conciliação promovida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Porto Alegre. As partes presentes dialogaram e estabeleceram termos…
