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Começa a Semana Nacional da Conciliação na 4ª Região

5 de novembro de 2019 - 11:30

O Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abriu ontem (4/11) nos três estados do Sul a XIV Semana Nacional da Conciliação, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade, que reuniu magistrados, procuradores, servidores e advogados, aconteceu no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejuscon) da Justiça…

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Resolução pacífica de litígios

Semana Nacional da Conciliação começa na próxima segunda-feira (4/11)

30 de outubro de 2019 - 11:40

A XIV Semana Nacional de Conciliação começa na próxima segunda-feira (4/11). O evento, realizado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em conjunto com os tribunais do país, tem por objetivo estimular a resolução de processos judiciais por meio de acordos.  Com o slogan “Conciliação: todo dia perto de você”, o CNJ divulga que o…

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CONCILIAÇÃO

Audiência na JFRS termina em acordo envolvendo usucapião sobre imóvel alienado pela Caixa

18 de outubro de 2019 - 12:18

A 2ª Vara Federal de Porto Alegre celebrou nesta quinta-feira (17/10) um acordo inédito, envolvendo um pretenso pedido de usucapião sobre imóvel financiado pela Caixa Econômica Federal (CEF) através do Sistema Financeiro Habitacional (SFH). A ação de usucapião foi ajuizada por  Maria Tereza Zatti em 2014 contra a Caixa e os devedores hipotecários, inicialmente perante…

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PATRIMÔNIO CULTURAL

Acordo homologado na JF garante preservação de obra de Aldo Locatelli no Aeroporto Salgado Filho

30 de agosto de 2019 - 18:19

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre homologou o acordo firmado entre Ministério Público Federal, Município de Porto Alegre e Fraport do Brasil SA, para a  conservação, proteção e mitigação de poluição visual em relação ao mural intitulado “A Conquista do Espaço”, de autoria do pintor Aldo Locatelli, situado no Aeroporto Salgado Filho. A sentença…

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sistema prisional

Justiça Federal realiza audiência de conciliação para discutir a situação dos estabelecimentos penais

21 de agosto de 2019 - 19:06

A 26ª Vara Federal de Porto Alegre realizou, nesta quarta-feira (21/8), audiência de conciliação referente a uma ação civil pública movida pelo Ministérios Públicos Federal e Estadual (MPF e MPRS) contra a União e o Estado do Rio Grande do Sul, para buscar uma solução para a questão carcerária no estado. Participaram também representantes do…

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Moradia e Segurança

Vila Boa Esperança: audiência de conciliação promove acordo em duas ações envolvendo a comunidade

14 de agosto de 2019 - 19:30

A 26ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) realizou uma audiência de conciliação que trabalhou pedidos expressos em três ações. Todos eles envolvem a comunidade Vila da Boa Esperança, localizada no Morro da Companhia, no bairro Agronomia. O diálogo ocorrido na tarde de hoje (14/8), somados as tratativas já realizadas em outros momentos da tramitação…

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Desapropriações

Ponte do Guaíba: iniciaram hoje novas audiências de conciliação

9 de julho de 2019 - 11:51

Atualizada em 9 de julho 2019 às 18:40 As audiências de conciliação envolvendo as ações de desapropriações para a construção da nova ponte do Guaíba reiniciam hoje (9/7), na Justiça Federal do RS, em Porto Alegre. As rodadas de negociações vão até amanhã, sempre a partir das 13h. Na tarde desta terça-feira, estavam pautados 33…

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Evento

Justiça Federal em Novo Hamburgo (RS) realiza encontro de conciliadores e mediadores

2 de julho de 2019 - 15:35

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Novo Hamburgo realiza o V Encontro de Conciliadores e Mediadores do município. O evento será realizado na quarta-feira (11/7) no auditório do prédio-sede da instituição. A programação conta com a realização de palestra, mesa redonda e espaço para relatos de casos.…

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Notícia

Judiciário, Executivo, Legislativo e comunidade discutem soluções para margens de ferrovias

29 de abril de 2019 - 11:06

Ocorreu, na sexta-feira (26/4), em Cruz Alta (RS), audiência pública para discutir e elaborar soluções para as ações relativas às margens das ferrovias na região, que inclui Panambi e Tupanciretã. A audiência foi promovida pelo Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e contou com a presença de representantes da…

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Notícia

JF em Novo Hamburgo (RS): participação em conciliações aumenta com envio de convite por email e whatapp

25 de abril de 2019 - 18:12

A participação nos mutirões de conciliação envolvendo conselhos federais aumentou quando o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Novo Hamburgo passou a encaminhar o convite para as audiências por email e whastapp. Antes, a taxa de comparecimento das partes inscritas girava em torno de 10 a 20%. Em…

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Notícia

Audiência interinstitucional põe fim a processos das justiças Federal e do Trabalho

24 de abril de 2019 - 19:05

Uma audiência de conciliação reunindo representantes da Justiça Federal em Porto Alegre, da Justiça do Trabalho e das partes conseguiu resolver de forma consensual duas ações na tarde de segunda-feira (22/4). A indenização de um processo trabalhista servirá para quitar o financiamento habitacional, cujo inadimplemento levaria os moradores a perder o imóvel. A iniciativa aconteceu…

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Notícia

Audiência pública discutirá soluções para desocupação de margens de ferrovias

24 de abril de 2019 - 17:11

O Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promoverá na próxima sexta-feira (26/4) audiência pública em Cruz Alta (RS) para discutir e elaborar soluções para a resolução de ações envolvendo a empresa Rumo, concessionária da rede ferroviária da malha sul do estado. O encontro será a partir das 14h, na…

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JFRS homologa primeiros acordos em processos envolvendo perdas nos planos econômicos

10 de abril de 2019 - 16:44

Na tarde de ontem (9/4), a Justiça Federal do RS (JFRS) homologou os dois primeiros acordos em processos que questionam as perdas de rendimento na caderneta de poupança em função dos planos econômicos Bresser, Verão e Collor. As partes fizeram as tratativas através do Fórum de Conciliação Virtual. Há 26 mil processos na JFRS envolvendo…

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JFRS promove acordo em litígio envolvendo ocupação indígena em São Leopoldo (RS)

2 de abril de 2019 - 16:02

Reunir as partes de uma disputa judicial em torno de uma mesa redonda e ouvi-las pode ser o caminho para resolver um conflito que, em alguns casos, teria uma solução diferenciada se fosse pelos ritos tradicionais. Foi isso que aconteceu, no dia 25/3, na audiência promovida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania…

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Ponte do Guaíba: audiências de conciliações, que recomeçariam na próxima semana, foram suspensas

7 de fevereiro de 2019 - 16:49

Atualizada em 8/2 às 17h As audiências de conciliação envolvendo as ações de desapropriação de imóveis localizados na Ilha Grande dos Marinheiros para a construção da nova ponte do Guaíba, que recomeçariam na próxima semana, foram suspensas na tarde de hoje (8/2). A decisão do juiz federal Hermes Siedler da Conceição Júnior, da 26ª Vara…

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