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PATRIMÔNIO CULTURAL

Acordo homologado na JF garante preservação de obra de Aldo Locatelli no Aeroporto Salgado Filho

30 de agosto de 2019 - 18:19

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre homologou o acordo firmado entre Ministério Público Federal, Município de Porto Alegre e Fraport do Brasil SA, para a  conservação, proteção e mitigação de poluição visual em relação ao mural intitulado “A Conquista do Espaço”, de autoria do pintor Aldo Locatelli, situado no Aeroporto Salgado Filho. A sentença…

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sistema prisional

Justiça Federal realiza audiência de conciliação para discutir a situação dos estabelecimentos penais

21 de agosto de 2019 - 19:06

A 26ª Vara Federal de Porto Alegre realizou, nesta quarta-feira (21/8), audiência de conciliação referente a uma ação civil pública movida pelo Ministérios Públicos Federal e Estadual (MPF e MPRS) contra a União e o Estado do Rio Grande do Sul, para buscar uma solução para a questão carcerária no estado. Participaram também representantes do…

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Moradia e Segurança

Vila Boa Esperança: audiência de conciliação promove acordo em duas ações envolvendo a comunidade

14 de agosto de 2019 - 19:30

A 26ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) realizou uma audiência de conciliação que trabalhou pedidos expressos em três ações. Todos eles envolvem a comunidade Vila da Boa Esperança, localizada no Morro da Companhia, no bairro Agronomia. O diálogo ocorrido na tarde de hoje (14/8), somados as tratativas já realizadas em outros momentos da tramitação…

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Desapropriações

Ponte do Guaíba: iniciaram hoje novas audiências de conciliação

9 de julho de 2019 - 11:51

Atualizada em 9 de julho 2019 às 18:40 As audiências de conciliação envolvendo as ações de desapropriações para a construção da nova ponte do Guaíba reiniciam hoje (9/7), na Justiça Federal do RS, em Porto Alegre. As rodadas de negociações vão até amanhã, sempre a partir das 13h. Na tarde desta terça-feira, estavam pautados 33…

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Evento

Justiça Federal em Novo Hamburgo (RS) realiza encontro de conciliadores e mediadores

2 de julho de 2019 - 15:35

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Novo Hamburgo realiza o V Encontro de Conciliadores e Mediadores do município. O evento será realizado na quarta-feira (11/7) no auditório do prédio-sede da instituição. A programação conta com a realização de palestra, mesa redonda e espaço para relatos de casos.…

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Notícia

Judiciário, Executivo, Legislativo e comunidade discutem soluções para margens de ferrovias

29 de abril de 2019 - 11:06

Ocorreu, na sexta-feira (26/4), em Cruz Alta (RS), audiência pública para discutir e elaborar soluções para as ações relativas às margens das ferrovias na região, que inclui Panambi e Tupanciretã. A audiência foi promovida pelo Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e contou com a presença de representantes da…

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Notícia

JF em Novo Hamburgo (RS): participação em conciliações aumenta com envio de convite por email e whatapp

25 de abril de 2019 - 18:12

A participação nos mutirões de conciliação envolvendo conselhos federais aumentou quando o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Novo Hamburgo passou a encaminhar o convite para as audiências por email e whastapp. Antes, a taxa de comparecimento das partes inscritas girava em torno de 10 a 20%. Em…

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Notícia

Audiência interinstitucional põe fim a processos das justiças Federal e do Trabalho

24 de abril de 2019 - 19:05

Uma audiência de conciliação reunindo representantes da Justiça Federal em Porto Alegre, da Justiça do Trabalho e das partes conseguiu resolver de forma consensual duas ações na tarde de segunda-feira (22/4). A indenização de um processo trabalhista servirá para quitar o financiamento habitacional, cujo inadimplemento levaria os moradores a perder o imóvel. A iniciativa aconteceu…

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Notícia

Audiência pública discutirá soluções para desocupação de margens de ferrovias

24 de abril de 2019 - 17:11

O Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promoverá na próxima sexta-feira (26/4) audiência pública em Cruz Alta (RS) para discutir e elaborar soluções para a resolução de ações envolvendo a empresa Rumo, concessionária da rede ferroviária da malha sul do estado. O encontro será a partir das 14h, na…

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conciliaçãoCruz ALtaferrovias

Notícia

JFRS homologa primeiros acordos em processos envolvendo perdas nos planos econômicos

10 de abril de 2019 - 16:44

Na tarde de ontem (9/4), a Justiça Federal do RS (JFRS) homologou os dois primeiros acordos em processos que questionam as perdas de rendimento na caderneta de poupança em função dos planos econômicos Bresser, Verão e Collor. As partes fizeram as tratativas através do Fórum de Conciliação Virtual. Há 26 mil processos na JFRS envolvendo…

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JFRS promove acordo em litígio envolvendo ocupação indígena em São Leopoldo (RS)

2 de abril de 2019 - 16:02

Reunir as partes de uma disputa judicial em torno de uma mesa redonda e ouvi-las pode ser o caminho para resolver um conflito que, em alguns casos, teria uma solução diferenciada se fosse pelos ritos tradicionais. Foi isso que aconteceu, no dia 25/3, na audiência promovida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania…

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Notícia

Ponte do Guaíba: audiências de conciliações, que recomeçariam na próxima semana, foram suspensas

7 de fevereiro de 2019 - 16:49

Atualizada em 8/2 às 17h As audiências de conciliação envolvendo as ações de desapropriação de imóveis localizados na Ilha Grande dos Marinheiros para a construção da nova ponte do Guaíba, que recomeçariam na próxima semana, foram suspensas na tarde de hoje (8/2). A decisão do juiz federal Hermes Siedler da Conceição Júnior, da 26ª Vara…

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JFRS promove audiência interinstitucional de conciliação

18 de dezembro de 2018 - 11:33

Foi realizada na tarde de ontem (17/12) uma audiência de conciliação interinstitucional reunindo magistrados, servidores e representantes da Justiça Federal do RS (JFRS), da Justiça do Trabalho da 4ª Região e da Justiça Estadual do Rio Grande do Sul. A iniciativa reúne três processos de uma mesma parte que tramitam nessas esferas do Poder Judiciário…

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Fórum de Conciliação Virtual da JFRS completa seis anos de implementação

14 de dezembro de 2018 - 19:07

Uma importante ferramenta utilizada pela Justiça Federal do RS (JFRS) para a promoção das resoluções consensuais de conflitos completou seis anos de funcionamento neste mês. Definida como um instrumento tecnológico de autocomposição, o Fórum de Conciliação Virtual está prestes a atingir a marca de 12 mil acordos realizados, mas os impactos obtidos após a sua…

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Ponte do Guaíba: JFRS realiza audiência envolvendo galpão de reciclagem e defere liminar determinando que Município conclua os estudos de viabilidade do loteamento na ilha

11 de dezembro de 2018 - 19:34

A Justiça Federal do RS (JFRS) realizou hoje (11/12) mais uma audiência envolvendo as ações de desapropriações para construção da nova ponte do Guaíba. As tratativas abrangeram um galpão de reciclagem instalado na Ilha Grande dos Marinheiros. Em outro processo, foi deferido liminar determinando que o Município de Porto Alegre apresente as conclusões sobre a…

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