Tópico relacionado: CORONAVIRUS

Retomada dos prazos processuais

O Conselho Nacional de Justiça publicou a Resolução nº 314/20 que determina a retomada dos prazos processuais.

Responsabilidade social

Justiça Federal de Cruz Alta doa 240 máscaras reutilizáveis

Juízes e servidores da Justiça Federal em Cruz Alta doaram 240 máscaras reutilizáveis para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município. Os produtos serão distribuídos à população que busca atendimento nos serviços socioassistenciais. A iniciativa surgiu após uma servidora relatar no grupo de whats que, ao acompanhar a mãe numa unidade básica de saúde,…

COVID-19

Auxílio Emergencial: Justiça Federal não pode acelerar ou interferir no curso natural do processo legislativo

A 3ª Vara Federal de Porto Alegre negou o pedido liminar de uma associação civil para que, antes mesmo da sanção da lei, fosse pago em dobro o auxílio emergencial da pandemia COVID-19 também aos homens provedores de famílias monoparentais. “Inexistindo indícios concretos de que haverá injustificado atraso na sanção e promulgação da lei, o…

Combate ao covid-19

Justiça Federal destina mais R$ 170 mil para Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo

A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo destinou mais R$ 170 mil para a Fundação de Saúde Pública do município. Os recursos serão utilizados para o hospital melhor se equipar para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. No final de março, a entidade já havia recebido R$ 48.900,00. O novo valor será agregado na compra…

Responsabilidade Social

4ª Vara Federal de Passo Fundo doa máscaras e cestas básicas para pessoas atingidas pela pandemia

A equipe da 4ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) doou máscaras reutilizáveis e materiais para confecção de máscaras descartáveis, além de cestas básicas para ajudar no enfrentamento ao novo coronavírus. As ações foram construídas coletivamente, de forma virtual, e teve por motivação o desejo de auxiliar quem precisa, levando um pouco de consolo num…

COVID-19

Sessões virtuais na 4ª Região: veja o passo a passo

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) disponibilizou, em 17/4, no Portal da Justiça Federal da 4ª Região, dois tutoriais com orientações sobre a participação nas sessões de julgamento virtuais, judiciais e administrativas, dos Órgãos Colegiados. As sessões virtuais já eram realizadas por algumas Turmas, mas, em função das medidas de prevenção e combate…

BALANÇO: COVID-19

Justiça Federal do RS produz mais de 28 mil sentenças em um mês de trabalho remoto

Com as restrições decorrentes da pandemia COVID-19, a Justiça Federal do RS está entre as instituições que puderam optar pelo trabalho remoto, para todos os servidores e magistrados. Em um mês de atuação em sistema de Teletrabalho (home-office), foram produzidas mais de 28 mil sentenças, evidenciando que os processos continuam tendo andamento. O trabalho remoto…

Situação de vulnerabilidade

JFRS determina medidas de atendimento às comunidades indígenas durante pandemia

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinou adoção de providências relacionadas ao abastecimento alimentar, ao fornecimento de insumos e equipamentos de proteção e prevenção e à inserção no Cadastro Único do Governo Federal para todas as comunidades indígenas no Estado, incluindo as não-aldeadas. A liminar, publicada na sexta-feira (17/4), é da juíza Clarides…

Combate ao covid-19

Hospitais de Caibaté, Chiapetta, Ijuí, Santo Ângelo e São Luiz Gonzaga recebem recursos

A 2ª Vara Federal de Santa Maria destinou mais de R$ 260 mil para o combate ao covid-19 em cidades da região de Ijuí e Santo Ângelo. Hospitais de Caibaté, Chiapetta, Ijuí, Santo Ângelo e São Luiz Gonzaga, além dos fundos municipais de São Luiz Gonzaga e Ijuí vão utilizar os recursos para financiar a…

Combate ao covid-19

JF Rio Grande destina mais R$ 830 mil para Furg comprar 6700 testes rápidos

A 2ª Vara Federa de Rio Grande (RS) destinou mais R$ 830 mil para a Universidade Federal do Rio Grande (Furg) e o Hospital Universitário “Dr. Miguel Riet Correa Jr.” (HU/FURG). O recurso será utilizado para compra de 6.700 testes rápidos. O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com o pedido apontando a tratativa realizada com…

Fórum Interinstitucional Previdenciário

No dia 24/4, às 9h30, será realizada uma Reunião Extraordinária do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional, em ambiente virtual, com pauta exclusivamente direcionada às questões que envolvem a pandemia da COVID-19, decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-Cov-2) e seus reflexos nas demandas previdenciárias.

Combate ao covid-19

Hospital e lar de idosas em Santa Maria são beneficiados com recursos

A 2ª Vara Federal de Santa Maria disponibilizou quase R$ 70 mil para o Hospital Regional do município e o Lar das Vovozinhas utilizarem no enfrentamento da pandemia convid-19. As verbas são provenientes do pagamento de penas de prestação pecuniária e das contribuições estipuladas para a suspensão condicional de processos judiciais. Os juízes federais Jorge…

Telefones do Plantão

Os telefones do PLANTÃO REGIONALIZADO devem ser utilizados somente para atendimento dos casos urgentes de plantão conforme expresso na normatização. Para entrar em contato com as unidades durante o período de fechamento dos prédios públicos por causa da epidemia do Covid-19, acesse a notícia:Prédios da Justiça Federal do RS estão fechados.

Combate ao covid-19

Médicos sem inscrição no CRM podem participar do Mais Médicos, decide JFRS

A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) decidiu que médicos sem inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM) podem participar do edital de chamamento para o Projeto Mais Médicos, lançado para enfrentamento da epidemia Covid-19. A liminar, publicada na sexta-feira (3/4), é do juiz Felipe Veit Leal. Um grupo de sete médicos ingressaram com mandado…

Combate ao covid-19

JFRS disponibiliza mais de R$ 190 mil para hospitais de Santa Maria e São José do Norte

A Justiça Federal do RS (JFRS) disponibilizou mais de R$ 190 mil para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM) e o Hospital Municipal de São José do Norte. Os recursos são para auxiliar no enfrentamento do covid-19. Ao determinar a liberação de R$ 176.654,00 para o HUSM, a 2ª Vara Federal de Santa Maria…