A Justiça Federal do RS (JFRS) disponibilizou mais de R$ 190 mil para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM) e o Hospital Municipal de São José do Norte. Os recursos são para auxiliar no enfrentamento do covid-19. Ao determinar a liberação de R$ 176.654,00 para o HUSM, a 2ª Vara Federal de Santa Maria…
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) disponibilizou R$ 400 mil para os fundos municipais de saúde da região da Serra, que compreende a macrorregião denominada Macro Serra. Os gestores municipais destinarão os recursos para as instituições de saúde. O juiz federal Rafael Martins Costa Moreira relatou que, após contabilizar o valor depositada…
A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) disponibilizou R$ 289 mil para hospitais localizados nos municípios gaúchos de Carazinho, Erechim, Espumoso, Marau, Não-me-Toque, Palmeira das Missões e Passo Fundo. Os valores serão utilizados para melhor se equiparem para o combate ao covid-19. A partir da regionalização de competência criminal, a 3a. Vara Federal de…
A 2ª Vara Federal de Santa Maria disponibilizou mais de R$ 277 mil, para instituições de saúde de Cruz Alta (RS) e região, melhor equiparem suas unidades para o combate ao Covid-19. O Hospital São Vicente de Paulo, o Hospital Panambi e o próprio Município de Cruz Alta foram beneficiados com os recursos. A definição…
A Justiça Federal do RS (JFRS) destinou R$ 160 mil para hospitais localizados nos municípios gaúcho de Rio Grande, Santiago e Itaqui melhor se equiparem para enfrentamento da pandemia. Eles poderão adquirir materiais e equipamentos para o combate ao covid-19. A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) disponibilizou R$ 85.000,00 para o Hospital Universitário…
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) disponibilizou mais de R$ 220 mil para um hospital do município e outro de Cachoeira do Sul (RS) melhor se equiparem para o enfrentamento da pandemia. As unidades utilizarão os recursos para aquisição de equipamentos e insumos de proteção contra o Covid-19. A Fundação de Saúde Pública…
A 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) disponibilizou mais de R$ 277 mil para o Hospital Santa Cruz (HSC) equipar-se para combater ao Covid-19. Os recursos são oriundos das penas de prestação pecuniária (penas alternativas), geridas pela área de Execução Penal da 5ª Vara Federal de Caxias do Sul. O valor será…
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) deferiu um pedido realizado por empresas do Vale dos Sinos para conceder prazo diferenciado para o pagamento de tributos federais devidos nos meses de março e abril de 2020. A decisão do juiz federal substituto Guilherme Gehlen Walcher, publicada hoje (30/3), é de caráter liminar. A Associação…
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) autorizou, no sábado (28/3), o funcionamento da agência dos Correios do município gaúcho de Guaporé. Na liminar, o juiz federal Frederico Valdez Pereira destacou o caráter essencial do serviço público postal. A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ingressou com mandado de segurança buscando suspender a eficácia…
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) disponibilizou mais de R$ 250 mil para três hospitais melhor se equiparem para o enfrentamento da pandemia do Covid-19. As Santas Casas de Rio Grande e de Pelotas e o Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) vão utilizar os valores para adquirirem equipamentos e materiais…
A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) disponibilizou mais de R$ 500 mil para instituições de saúde da região melhor equiparem suas unidades para o combate ao Covid-19. Hospitais dos municípios de Estrela, Arroio do Meio, Lajeado, Encantado e Teutônia (RS) foram beneficiados com recursos. A definição dos valores e entidades foi feita de forma…
A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento já disponibilizou os valores solicitados pelas Santa Casas de Bagé, Santana do Livramento e Uruguaiana. Os recursos são provenientes do pagamento de penas de prestação pecuniária e das contribuições estipuladas para a suspensão condicional de processos judiciais e vão ajudar no combate à pandemia do novo coronavírus.…
Dúvidas relacionadas ao pagamento de honorários periciais, durante o período de fechamento dos prédios da JFRS em função do combate ao novo coronavírus, devem ser encaminhadas para o email aj@jfrs.jus.br.
Atualizada em 25/3 A Justiça Federal do RS (JFRS) disponibiliza mais de R$ 5,6 milhões para o combate ao Coronavírus. Os recursos são destinados para aquisição de equipamentos de limpeza, proteção e saúde, durante o período de estado de emergência de saúde pública. As verbas são provenientes do pagamento de penas de prestação pecuniária e…
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo publicou na sexta-feira (20/3) nova decisão na Ação Civil Pública que trata dos serviços de saúde prestados pelo Hospital Bom Jesus (HBJ), de Taquara (RS). O HBJ havia sido fechado em 09/03, quando da desistência da gestão pela Associação Beneficente Silvio Scopel (ABSS). O juiz federal Nórton Luís…
