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A 13ª Reunião Virtual Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional será realizada dia 25/03, às 9h, em ambiente virtual, com pauta preferencialmente direcionada às questões que envolvem a pandemia da COVID-19, decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-Cov-2) e seus reflexos nas demandas previdenciárias. Acesse a página do Fórum para outras informações.
Em três cidades, a Justiça Federal do RS suspendeu o atendimento presencial ao público externo, realizado nas dependências de dessas sedes, em função do aumento exponencial dos casos do novo coronavírus nas cidades e dos diagnósticos positivos de covid-19 entre funcionários que circularam nos prédios. O atendimento remoto, contudo, segue funcionando normalmente nesses locais. Confira:…
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre decidiu que os servidores da Receita Federal, que integrem o grupo de risco, devem continuar trabalhando de forma remota. Portaria do órgão que determinava o retorno gradual excluiu essa medida de proteção. A liminar, publicada no dia 15/12/21, é da juíza Ana Paula De Bortoli. O Sindicato Nacional…
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) divulgou a relação de entidades contempladas com recursos oriundos de doações e prestações pecuniárias aplicadas pela unidade em processos criminais. Ao todo, no ano de 2020, foram distribuídos R$ 921.927,67 a 18 entidades conveniadas sediadas na região. Os valores foram utilizados para aquisição de materiais, insumos e…
“Quem deve assumir o ônus remuneratório nos casos em que a empregada não pode ser readaptada para atividades em regime remoto?” No caso concreto de duas funcionárias gestantes de uma padaria do município de Encruzilhada do Sul, a 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul entendeu ser responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).…
A 10ª Reunião Virtual Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional será realizada dia 06/08, às 9h, em ambiente virtual, com pauta preferencialmente direcionada às questões que envolvem a pandemia da COVID-19, decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-Cov-2) e seus reflexos nas demandas previdenciárias. Clique para acessar mais informações sobre o Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional.
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a União inclua todos os indígenas residentes no território gaúcho no grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19. A medida abrange aqueles que vivem em contexto urbano e também os que não estão no cadastro oficial. A liminar, publicada no dia (22/6), é da juíza…
A JFRS reforça a informação de que a maior parte dos serviços ainda é realizado de forma remota em função da pandemia da covid-19. Os atendimentos presenciais, em caso de necessidade, estão sendo realizados a partir de agendamento prévio. Reforça-se que, para o acesso às sedes da instituição, é obrigatório uso de máscara, higienização das…
A ausência de autorização para acompanhamento do parto não pode ser considerada como arbitrariedade do hospital, mas sim conduta cautelosa tendente à preservação da saúde, direito de todos, neste momento de enfrentamento da Covid-19. Com este entendimento, a juíza Ana Paula De Bortoli, da 10ª Vara Federal de Porto Alegre, sentenciou, no dia 23/4, uma ação…
As perícias judiciais realizadas na sede da Justiça Federal em Porto Alegre e nas Unidades Avançadas de Atendimento de Montenegro, Camaquã e São Jerônimo estão canceladas enquanto a região estiver na bandeira preta.
Algumas sedes e unidades judiciárias da Justiça Federal gaúcha estão com as atividades presenciais suspensas em função da classificação da região em bandeira preta no Modelo de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul. Confira abaixo: Erechim: Portaria nª 226/21 Passo Fundo: Portaria nº 229/21 2ª Vara Federal de Lajeado: Portaria nº 251/21 Bagé:…
A Justiça Federal em Bagé estará com as atividades presenciais suspensas a partir de 7/1 no prédio-sede. A medida irá perdurar enquanto a classificação da região estiver em bandeira preta no Modelo de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul. Excepcional atendimento presencial que se faça necessário deverá ser previamente agendado pelas vias…
A Justiça Federal em Bagé e Pelotas suspenderam as atividades presencias, nesta semana, em função do agravamento do contágio do novo coronavírus na região e com o objetivo primordial de contribuir para a preservação da saúde da população em geral, das partes, dos operadores do Direito e do público interno da instituição. Em Bagé, a…
A Justiça Federal de Pelotas, em atenção ao Decreto Municipal nº 6.349, de 9/12/2020, e visando colaboração e adesão às políticas sanitárias exaradas pela Prefeitura de Pelotas, informa que estão suspensas as atividades presenciais em seu prédio sede, inclusive perícias médicas, no período compreendido entre as 19h do dia 10/12/2020 e 6h do dia 15/12/2020.…
A JFRS reforça a informação de que a maior parte dos serviços ainda é realizado de forma remota em função da pandemia da covid-19. Os atendimentos presenciais, em caso de necessidade, estão sendo realizados a partir de agendamento prévio. Reforça-se que, para o acesso às sedes da instituição, é obrigatório uso de máscara, higienização das…
