Tópico relacionado: COVID-19

Fórum Interinstitucional Previdenciário

Acontecerá no dia 09/10, às 9h, a 5ª Reunião Virtual do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional, em ambiente virtual, com pauta preferencialmente direcionada às questões que envolvem a pandemia da COVID-19, decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-Cov-2) e seus reflexos nas demandas previdenciárias. Clique para outras informações sobre o Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional.   

Prorrogado trabalho remoto

A Presidência do TRF4 prorrogou o regime de plantão extraordinário e teletrabalho integral até o dia 30/9. Acesse a Resolução nº 43/20. 

Ações previdenciárias

Justiça Federal proíbe CFM de punir médicos que realizarem prova técnica simplificada, perícia virtual ou indireta em processos judiciais

A 20ª Vara Federal de Porto Alegre proibiu o Conselho Federal de Medicina (CFM) de adotar medidas disciplinares contra médicos que realizarem prova técnica simplificada, perícia virtual ou indireta em processos judiciais envolvendo benefícios previdenciários e assistenciais. A medida vale enquanto durar a pandemia de Covid-19. A liminar, publicada ontem (5/8) é do juiz Carlos Felipe Komorowski. Autor da ação,…

PANDEMIA

Reunião interinstitucional discute problemas enfrentados no pagamento de precatórios e RPVs

Uma reunião interinstitucional promovida pela Corregedoria Regional e pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef), realizada ontem (29/7), discutiu soluções para problemas enfrentados no pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e precatórios junto às instituições bancárias – Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.  O encontro foi coordenado pelo juiz federal auxiliar da Corregedoria…

Inovatchê

3º Webinário encerra ciclo de debates sobre temáticas relacionadas à pandemia da covid-19

O 3º Webinário Covid-19: reconstruções solidárias e sustentáveis foi marcado por discussões envolvendo o empreendedorismo colaborativo, a prevenção e tratamento do superendividamento, Agenda 2030, consumo consciente, arbitragem internacional e pacificação social, e a relevância do projeto constitucional. A terceira edição, ocorrida ontem (23/7), encerrou um ciclo de debates sobre temas relacionados ao impacto da pandemia…

Prorrogado trabalho remoto

A Presidência do TRF4 prorrogou o regime de plantão extraordinário e teletrabalho integral até o dia 31/8. Acesse a Resolução nº 37/20.

Combate à covid-19

Justiça Federal destina mais de R$ 150 mil para Hospital Regional de Santa Maria

A 2ª Vara Federal de Santa Maria destinou mais de R$ 150 mil para o Hospital Regional da cidade. Os recursos provenientes do pagamento de penas de prestação pecuniária e das contribuições estipuladas para a suspensão condicional de processos judiciais serão utilizados para aquisição de equipamentos e materiais para ativação de dez novos leitos de…

Inovatchê

Seminário online e gratuito discutirá a reconstrução pós-pandemia

No próximo dia 23/7, acontece o 3ª Webinário Covid19: reconstrução solidária e sustentável. Promovido pelo Laboratório de Inovação da Justiça Federal do RS, o evento online e gratuito incentivará reflexões acerca do mundo pós-pandemia, estimulando, ainda, doações que serão revertidas em auxílio a entidades sociais de diferentes regiões do estado. Projeto Tchê, de Santana do…

Celeridade

Cejuscon de Pelotas homologa primeiro acordo envolvendo auxílio emergencial

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Pelotas homologou o primeiro acordo envolvendo a concessão de auxílio emergencial. A autora, uma mulher que estava desempregada desde novembro de 2019 e tem dois filhos menores de idade, teve reconhecido o direito de receber o benefício. A sentença, assinada ontem…

Covid-19

Justiça Federal autoriza ingresso, no país, de companheira e enteado bolivianos de agricultor brasileiro

A 1ª Vara Federal de Erechim autorizou o ingresso, no Brasil, de companheira e enteado bolivianos de um agricultor morador da cidade gaúcha de Machadinho. Após as medidas restritivas decretadas em função da pandemia da covid-19, a mulher e o filho não conseguiram entrar no país. A liminar, publicada na quinta-feira (8/7), é do juiz…

Orientações

Auxílio emergencial

Para ingressar com ação envolvendo o indeferimento do auxílio emergencial sem assistência de advogado ou defensor público no âmbito da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, acesse o Sistema Digital de Atermação e preencha o formulário com as informações, dados e documentos solicitados. SISTEMA DIGITAL DE ATERMAÇÃO Dúvidas ou informações sobre o benefício do…

Responsabilidade social

Justiça Federal em Passo Fundo doa 109 cestas básicas para famílias de imigrantes

A Justiça Federal em Passo Fundo organizou uma ação em solidariedade aos estrangeiros que se encontram em situação de vulnerabilidade por conta dos efeitos da pandemia da Covid-19 no município. Foram doadas 109 cestas básicas, além de produtos de limpeza e roupas e agasalhos, para pessoas que vieram, por exemplo, do Senegal, Haiti, Bangladesh e…

Orientações

Auxílio Emergencial

Dúvidas ou informações sobre o benefício do auxílio emergencial no âmbito da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul podem ser encaminhadas no e-mail: emergencial@jfrs.jus.br A resposta será encaminhada para seu e-mail no prazo de até 2 dias. *Atenção: no e-mail deverá constar seu nome, telefone, CPF e cidade de domicílio

Inovatchê

Webinário promoveu debate focado nos aspectos humanos que envolvem a pandemia do Covid-19

A segunda edição do Webinário Covid-19, promovido pelo Laboratório de Inovação (Inovatchê) da Justiça Federal do RS, focou o debate nos aspectos humanos que permeiam crise sanitária provocada pela pandemia e vivenciada mundialmente. Alteridade, fraternidade, pluralidade, desigualdade foram conceitos debatidos pelos palestrantes durante o dia de ontem (25/6). O evento gratuito também foi solidário nas…

Responsabilidade social

Justiça Federal em Pelotas doa cestas básicas para comunidade carente

A produtividade da Justiça Federal não está restrita apenas a prestação jurisdicional. Em Pelotas, magistrados e servidores uniram-se, de forma remota, para ajudar a comunidade carente que frequenta a Escola Nossa Senhora do Carmo, na Vila Castilhos. Eles doaram 24 cestas básicas. A ação organizada pela Comissão da Solidariedade da Justiça Federal em Pelotas mobilizou…