As perícias judiciais realizadas na sede da Justiça Federal em Porto Alegre e nas Unidades Avançadas de Atendimento de Montenegro, Camaquã e São Jerônimo estão canceladas enquanto a região estiver na bandeira preta.
Algumas sedes e unidades judiciárias da Justiça Federal gaúcha estão com as atividades presenciais suspensas em função da classificação da região em bandeira preta no Modelo de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul. Confira abaixo: Erechim: Portaria nª 226/21 Passo Fundo: Portaria nº 229/21 2ª Vara Federal de Lajeado: Portaria nº 251/21 Bagé:…
A Justiça Federal em Bagé estará com as atividades presenciais suspensas a partir de 7/1 no prédio-sede. A medida irá perdurar enquanto a classificação da região estiver em bandeira preta no Modelo de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul. Excepcional atendimento presencial que se faça necessário deverá ser previamente agendado pelas vias…
A Justiça Federal em Bagé e Pelotas suspenderam as atividades presencias, nesta semana, em função do agravamento do contágio do novo coronavírus na região e com o objetivo primordial de contribuir para a preservação da saúde da população em geral, das partes, dos operadores do Direito e do público interno da instituição. Em Bagé, a…
A Justiça Federal de Pelotas, em atenção ao Decreto Municipal nº 6.349, de 9/12/2020, e visando colaboração e adesão às políticas sanitárias exaradas pela Prefeitura de Pelotas, informa que estão suspensas as atividades presenciais em seu prédio sede, inclusive perícias médicas, no período compreendido entre as 19h do dia 10/12/2020 e 6h do dia 15/12/2020.…
A JFRS reforça a informação de que a maior parte dos serviços ainda é realizado de forma remota em função da pandemia da covid-19. Os atendimentos presenciais, em caso de necessidade, estão sendo realizados a partir de agendamento prévio. Reforça-se que, para o acesso às sedes da instituição, é obrigatório uso de máscara, higienização das…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Pelotas, desde de março, quando iniciou o trabalho remoto em razão da emergência de saúde pública ocasionada pela pandemia da covid-19, seguindo provendo a solução célere de conflitos por meio da conciliação. Neste período, realizou 46 audiências e homologou 182 acordos…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Novo Hamburgo realizou mais de 200 sessões de conciliação e mediação em diversas matérias durante o período de trabalho remoto em função da pandemia da convid-19. Merece destaque as tratativas envolvendo as desapropriações para construção das novas passarelas sobre a rodovia…
A Justiça Federal do RS (JFRS) inicia o retorno gradual e sistemático as atividades presenciais, conforme a Resolução nº 47/20 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A partir de hoje (19/10), os prédios da instituição estarão abertos, entretanto, a maior parte dos serviços ainda será realizada de forma remota. A orientação é entrar em…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Porto Alegre, em menos de quatro meses, homologou 1400 acordos em ações envolvendo o indeferimento do benefício do auxílio emergencial ou a suspensão de seu pagamento. A unidade trabalha com processos vindos de 16 subseções. Diante do grande número de ações…
A 2ª Vara Federal de Porto Alegre suspendeu a determinação para o retorno as atividades presenciais do Colégio Militar da capital (CMPA) de professores e funcionários civis. A liminar, publicada nesta manhã (8/10), é da juíza Daniela Tocchetto Cavalheiro. A Associação dos Professores e Funcionários Civil do Colégio Militar de Porto Alegre (APROFCMPA) e a…
O TRF4 publicou a Resolução nº 47/20 que normatiza o retorno gradual das atividades presenciais e a reabertura dos prédios-sede da Justiça Federal da 4ª Região.
Acontecerá no dia 09/10, às 9h, a 5ª Reunião Virtual do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional, em ambiente virtual, com pauta preferencialmente direcionada às questões que envolvem a pandemia da COVID-19, decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-Cov-2) e seus reflexos nas demandas previdenciárias. Clique para outras informações sobre o Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional.
A Presidência do TRF4 prorrogou o regime de plantão extraordinário e teletrabalho integral até o dia 30/9. Acesse a Resolução nº 43/20.
A 20ª Vara Federal de Porto Alegre proibiu o Conselho Federal de Medicina (CFM) de adotar medidas disciplinares contra médicos que realizarem prova técnica simplificada, perícia virtual ou indireta em processos judiciais envolvendo benefícios previdenciários e assistenciais. A medida vale enquanto durar a pandemia de Covid-19. A liminar, publicada ontem (5/8) é do juiz Carlos Felipe Komorowski. Autor da ação,…
