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Tópico relacionado: COVID-19

Fórum Interinstitucional Previdenciário

21 de fevereiro de 2022 - 18:17

A 13ª Reunião Virtual Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional será realizada dia 25/03, às 9h, em ambiente virtual, com pauta preferencialmente direcionada às questões que envolvem a pandemia da COVID-19, decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-Cov-2) e seus reflexos nas demandas previdenciárias. Acesse a página do Fórum para outras informações. 

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Atendimento presencial alterado

12 de janeiro de 2022 - 14:05

Em três cidades, a Justiça Federal do RS suspendeu o atendimento presencial ao público externo, realizado nas dependências de dessas sedes, em função do aumento exponencial dos casos do novo coronavírus nas cidades e dos diagnósticos positivos de covid-19 entre funcionários que circularam nos prédios. O atendimento remoto, contudo, segue funcionando normalmente nesses locais. Confira:…

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senhora com cabelos grisalhos está sentada em frente a uma mesa de trabalho, com computador na frente, e em cima da mesa estão bloco de notas, celular. ela fala com alguém no computador. atrás dela tem uma estante com livros e objetos de decoração

Covid-19

Servidores da Receita Federal integrantes do grupo risco devem continuar trabalhando de forma remota, decide JFRS

10 de janeiro de 2022 - 16:42

A 10ª Vara Federal de Porto Alegre decidiu que os servidores da Receita Federal, que integrem o grupo de risco, devem continuar trabalhando de forma remota. Portaria do órgão que determinava o retorno gradual excluiu essa medida de proteção. A liminar, publicada no dia 15/12/21, é da juíza Ana Paula De Bortoli. O Sindicato Nacional…

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Logotipo da Justiça Federal do Rio Grande do Sul

DESTINAÇÃO SOCIAL

Recursos das penas pecuniárias beneficiam dezenas de instituições e órgãos públicos da região de Santa Maria

30 de setembro de 2021 - 15:33

A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) divulgou a relação de entidades contempladas com recursos oriundos de doações e prestações pecuniárias aplicadas pela unidade em processos criminais. Ao todo, no ano de 2020, foram distribuídos R$ 921.927,67 a 18 entidades conveniadas sediadas na região. Os valores foram utilizados para aquisição de materiais, insumos e…

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imagem da barriga de uma mulher grávida. ela segura um máscara descartável na frente da barriga com a inscrição coronavírus

Encruzilhada do Sul

Justiça Federal enquadra como salário-maternidade o afastamento do trabalho presencial de funcionárias gestantes de uma padaria durante a pandemia

15 de setembro de 2021 - 14:37

“Quem deve assumir o ônus remuneratório nos casos em que a empregada não pode ser readaptada para atividades em regime remoto?” No caso concreto de duas funcionárias gestantes de uma padaria do município de Encruzilhada do Sul, a 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul entendeu ser responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).…

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Fórum Interinstitucional Previdenciário

15 de julho de 2021 - 13:49

A 10ª Reunião Virtual Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional será realizada dia 06/08, às 9h, em ambiente virtual, com pauta preferencialmente direcionada às questões que envolvem a pandemia da COVID-19, decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-Cov-2) e seus reflexos nas demandas previdenciárias. Clique para acessar mais informações sobre o Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional.

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imagem em que aparece, em primeiro plano, uma ampola de vacina com o rótulo covid-19 vacine. Uma mão com luva segura a ampola. no plano de fundo aparece uma pessoa usando máscara

Grupo vulnerável

JFRS determina que todos indígenas do Estado sejam incluídos no grupo prioritário da vacinação contra covid-19

30 de junho de 2021 - 16:33

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a União inclua todos os indígenas residentes no território gaúcho no grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19. A medida abrange aqueles que vivem em contexto urbano e também os que não estão no cadastro oficial. A liminar, publicada no dia (22/6), é da juíza…

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a imagem mostra uma mulher em trabalho de parto, com apoio de um homem e mais duas pessoas

Proteção da coletividade

A proibição para acompanhamento do parto na pandemia não é considerada arbitrariedade do hospital, decide JFRS

20 de maio de 2021 - 15:07

A ausência de autorização para acompanhamento do parto não pode ser considerada como arbitrariedade do hospital, mas sim conduta cautelosa tendente à preservação da saúde, direito de todos, neste momento de enfrentamento da Covid-19. Com este entendimento, a juíza Ana Paula De Bortoli, da 10ª Vara Federal de Porto Alegre, sentenciou, no dia 23/4, uma ação…

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Bandeira preta: atos presenciais

23 de fevereiro de 2021 - 12:59

Algumas sedes e unidades judiciárias da Justiça Federal gaúcha estão  com as atividades presenciais suspensas em função da classificação da região em bandeira preta no Modelo de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul. Confira abaixo: Erechim: Portaria nª 226/21 Passo Fundo: Portaria nº 229/21 2ª Vara Federal de Lajeado: Portaria nº 251/21 Bagé:…

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Bagé suspensão atividades presenciais

6 de janeiro de 2021 - 14:05

A Justiça Federal em Bagé estará com as atividades presenciais suspensas a partir de 7/1 no prédio-sede. A medida irá perdurar enquanto a classificação da região estiver em bandeira preta no Modelo de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul. Excepcional atendimento presencial que se faça necessário deverá ser previamente agendado pelas vias…

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Logotipo do laboratorio de inovacao da JFRS Logotipo do memorial da JFRS Logotipo do projeto Portas para o Futuro

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