Tópico relacionado: COVID-19

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DESTINAÇÃO SOCIAL

Recursos das penas pecuniárias beneficiam dezenas de instituições e órgãos públicos da região de Santa Maria

30 de setembro de 2021 - 15:33

A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) divulgou a relação de entidades contempladas com recursos oriundos de doações e prestações pecuniárias aplicadas pela unidade em processos criminais. Ao todo, no ano de 2020, foram distribuídos R$ 921.927,67 a 18 entidades conveniadas sediadas na região. Os valores foram utilizados para aquisição de materiais, insumos e…

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imagem da barriga de uma mulher grávida. ela segura um máscara descartável na frente da barriga com a inscrição coronavírus

Encruzilhada do Sul

Justiça Federal enquadra como salário-maternidade o afastamento do trabalho presencial de funcionárias gestantes de uma padaria durante a pandemia

15 de setembro de 2021 - 14:37

“Quem deve assumir o ônus remuneratório nos casos em que a empregada não pode ser readaptada para atividades em regime remoto?” No caso concreto de duas funcionárias gestantes de uma padaria do município de Encruzilhada do Sul, a 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul entendeu ser responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).…

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Fórum Interinstitucional Previdenciário

15 de julho de 2021 - 13:49

A 10ª Reunião Virtual Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional será realizada dia 06/08, às 9h, em ambiente virtual, com pauta preferencialmente direcionada às questões que envolvem a pandemia da COVID-19, decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-Cov-2) e seus reflexos nas demandas previdenciárias. Clique para acessar mais informações sobre o Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional.

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imagem em que aparece, em primeiro plano, uma ampola de vacina com o rótulo covid-19 vacine. Uma mão com luva segura a ampola. no plano de fundo aparece uma pessoa usando máscara

Grupo vulnerável

JFRS determina que todos indígenas do Estado sejam incluídos no grupo prioritário da vacinação contra covid-19

30 de junho de 2021 - 16:33

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a União inclua todos os indígenas residentes no território gaúcho no grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19. A medida abrange aqueles que vivem em contexto urbano e também os que não estão no cadastro oficial. A liminar, publicada no dia (22/6), é da juíza…

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a imagem mostra uma mulher em trabalho de parto, com apoio de um homem e mais duas pessoas

Proteção da coletividade

A proibição para acompanhamento do parto na pandemia não é considerada arbitrariedade do hospital, decide JFRS

20 de maio de 2021 - 15:07

A ausência de autorização para acompanhamento do parto não pode ser considerada como arbitrariedade do hospital, mas sim conduta cautelosa tendente à preservação da saúde, direito de todos, neste momento de enfrentamento da Covid-19. Com este entendimento, a juíza Ana Paula De Bortoli, da 10ª Vara Federal de Porto Alegre, sentenciou, no dia 23/4, uma ação…

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Bandeira preta: atos presenciais

23 de fevereiro de 2021 - 12:59

Algumas sedes e unidades judiciárias da Justiça Federal gaúcha estão  com as atividades presenciais suspensas em função da classificação da região em bandeira preta no Modelo de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul. Confira abaixo: Erechim: Portaria nª 226/21 Passo Fundo: Portaria nº 229/21 2ª Vara Federal de Lajeado: Portaria nº 251/21 Bagé:…

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Bagé suspensão atividades presenciais

6 de janeiro de 2021 - 14:05

A Justiça Federal em Bagé estará com as atividades presenciais suspensas a partir de 7/1 no prédio-sede. A medida irá perdurar enquanto a classificação da região estiver em bandeira preta no Modelo de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul. Excepcional atendimento presencial que se faça necessário deverá ser previamente agendado pelas vias…

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logotipo do Cejuscon. Imagem de três peças de quebra-cabeça encaixadas. As duas da ponta de cor verde clara e a do meio em verdo escurdo. Abaixo o texto: Cejuscon Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania

Prevenção à covid-19

Cejuscon de Pelotas homologa mais de 180 acordos envolvendo auxílio emergencial e 46 audiências durante o trabalho remoto

29 de outubro de 2020 - 16:09

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Pelotas, desde de março, quando iniciou o trabalho remoto em razão da emergência de saúde pública ocasionada pela pandemia da covid-19, seguindo provendo a solução célere de conflitos por meio da conciliação. Neste período, realizou 46 audiências e homologou 182 acordos…

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homem está sendo na frente de uma mesa com duas telas de computador. Uma delas aparecendo a reunião por video conferência

Pandemia da covid-19

Cejuscon de Novo Hamburgo realiza diversas audiências e acordos mesmo em trabalho remoto

22 de outubro de 2020 - 15:16

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Novo Hamburgo realizou mais de 200 sessões de conciliação e mediação em diversas matérias durante o período de trabalho remoto em função da pandemia da convid-19. Merece destaque as tratativas envolvendo as desapropriações para construção das novas passarelas sobre a rodovia…

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logo da Justiça Federal com a inscrição Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

Pandemia Covid-19

JFRS inicia retorno gradual as atividades presenciais

19 de outubro de 2020 - 8:05

A Justiça Federal do RS (JFRS) inicia o retorno gradual e sistemático as atividades presenciais, conforme a Resolução nº 47/20 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A partir de hoje (19/10), os prédios da instituição estarão abertos, entretanto, a maior parte dos serviços ainda será realizada de forma remota. A orientação é entrar em…

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