Retomada dos prazos processuais
O Conselho Nacional de Justiça publicou a Resolução nº 314/20 que determina a retomada dos prazos processuais.
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O Conselho Nacional de Justiça publicou a Resolução nº 314/20 que determina a retomada dos prazos processuais.
Juízes e servidores da Justiça Federal em Cruz Alta doaram 240 máscaras reutilizáveis para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município. Os produtos serão distribuídos à população que busca atendimento nos serviços socioassistenciais. A iniciativa surgiu após uma servidora relatar no grupo de whats que, ao acompanhar a mãe numa unidade básica de saúde,…
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre negou o pedido liminar de uma associação civil para que, antes mesmo da sanção da lei, fosse pago em dobro o auxílio emergencial da pandemia COVID-19 também aos homens provedores de famílias monoparentais. “Inexistindo indícios concretos de que haverá injustificado atraso na sanção e promulgação da lei, o…
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo destinou mais R$ 170 mil para a Fundação de Saúde Pública do município. Os recursos serão utilizados para o hospital melhor se equipar para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. No final de março, a entidade já havia recebido R$ 48.900,00. O novo valor será agregado na compra…
A equipe da 4ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) doou máscaras reutilizáveis e materiais para confecção de máscaras descartáveis, além de cestas básicas para ajudar no enfrentamento ao novo coronavírus. As ações foram construídas coletivamente, de forma virtual, e teve por motivação o desejo de auxiliar quem precisa, levando um pouco de consolo num…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) disponibilizou, em 17/4, no Portal da Justiça Federal da 4ª Região, dois tutoriais com orientações sobre a participação nas sessões de julgamento virtuais, judiciais e administrativas, dos Órgãos Colegiados. As sessões virtuais já eram realizadas por algumas Turmas, mas, em função das medidas de prevenção e combate…
Com as restrições decorrentes da pandemia COVID-19, a Justiça Federal do RS está entre as instituições que puderam optar pelo trabalho remoto, para todos os servidores e magistrados. Em um mês de atuação em sistema de Teletrabalho (home-office), foram produzidas mais de 28 mil sentenças, evidenciando que os processos continuam tendo andamento. O trabalho remoto…
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinou adoção de providências relacionadas ao abastecimento alimentar, ao fornecimento de insumos e equipamentos de proteção e prevenção e à inserção no Cadastro Único do Governo Federal para todas as comunidades indígenas no Estado, incluindo as não-aldeadas. A liminar, publicada na sexta-feira (17/4), é da juíza Clarides…
A Central de Atendimento ao Público da Justiça Federal em Porto Alegre está atuando de forma remota. O atendimento presencial está SUSPENSO. Atendimento por e-mail: naj@jfrs.jus.br para Certidões, Informações Processuais e Informações Gerais processoeletronico@jfrs.jus.br para informações somente sobre o sistema eproc (uso, problemas ténicos, habilitação, etc) Telefones: (51) 3214.9033 / 9036 As restrições são provisórias e…