Tópico relacionado: dano ambiental

Danos ambientais

JFRS determina demolição de seis construções no Parque Nacional Lagoa do Peixe

15 de fevereiro de 2022 - 17:58

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre determinou a demolição de seis construções edificadas irregularmente no Balneário Talha-mar, no interior do Parque Nacional Lagoa do Peixe. Como elas eram utilizadas por pescadores artesanais, a sentença também determinou que eles fossem realocados para área compatível com a atividade desempenhada. A decisão, publicada ontem (14/2), é da…

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Dano ambiental

JFRS condena três pessoas a pagar mais de R$ 2 milhões de indenização pelo corte de 1045 araucárias

29 de novembro de 2021 - 16:22

A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul condenou três homens a pagar indenização por dano ambiental fixada em mais de R$ 2 milhões. Eles foram acusados de receberem e cortarem 1045 araucárias. A sentença, do juiz Marcelo Roberto de Oliveira, foi publicada na quinta-feira (25/11). O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos…

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indenização

Donos de empresa de importação de Santana do Livramento são condenados por danos ambientais

26 de novembro de 2021 - 17:05

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre condenou os donos de uma empresa de importação a pagarem R$ 250 mil por danos ambientais. Foram apreendidos mais de três mil quilos de peixes frescos em época de defeso. A sentença, da juíza Clarides Rahmeir, foi publicada na quarta-feira (24/11). O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e…

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Construído em área de dunas

JFRS determina demolição de restaurante localizado em praia de Arroio do Sal

17 de abril de 2020 - 15:52

A 1ª Vara Federal de Capão da Canoa (RS) determinou a demolição de um restaurante localizado no Balneário Atlântico em Arroio do Sal (RS). Ele foi construído em área de preservação permanente. A sentença, do juiz Vinícius Vieira Indarte, foi publicada na quarta-feira (15/4). O Ministério Pública Federal (MPF) ingressou com ação contra a proprietária…

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Meio Ambiente

Justiça Federal condena Transpetro a pagar indenização por derramamento de petróleo em Tramandaí (RS)

6 de junho de 2019 - 18:10

A 1ª Vara Federal de Capão da Canoa (RS) condenou a Petrobrás Transporte (Transpetro) a pagar indenização e compensação por danos ambientais que, somadas, chegam a R$ 1,5 milhão. O derramamento de 750 litros de petróleo ocorreu na extensão da zona costeira do município gaúcho de Tramandaí. A sentença, publicada na terça-feira (4/6), é do…

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Capão da Canoadano ambientalTramandaí

Notícia

JFRS determina demolição de parte de condomínio construído em faixa de dunas em Imbé (RS)

4 de fevereiro de 2019 - 18:18

A 1ª Vara Federal de Capão da Canoa (RS) determinou, no sábado (2/2), a demolição das edificações construídas em um condomínio localizado na praia de Imbé por estarem em faixa de dunas. A sentença, do juiz federal Oscar Valente Cardoso, também determinou a elaboração e execução de projeto de recuperação da área degradada e pagamento…

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