Tópico relacionado: dano ambiental

Construído em área de dunas

JFRS determina demolição de restaurante localizado em praia de Arroio do Sal

A 1ª Vara Federal de Capão da Canoa (RS) determinou a demolição de um restaurante localizado no Balneário Atlântico em Arroio do Sal (RS). Ele foi construído em área de preservação permanente. A sentença, do juiz Vinícius Vieira Indarte, foi publicada na quarta-feira (15/4). O Ministério Pública Federal (MPF) ingressou com ação contra a proprietária…

Meio Ambiente

Justiça Federal condena Transpetro a pagar indenização por derramamento de petróleo em Tramandaí (RS)

A 1ª Vara Federal de Capão da Canoa (RS) condenou a Petrobrás Transporte (Transpetro) a pagar indenização e compensação por danos ambientais que, somadas, chegam a R$ 1,5 milhão. O derramamento de 750 litros de petróleo ocorreu na extensão da zona costeira do município gaúcho de Tramandaí. A sentença, publicada na terça-feira (4/6), é do…

Notícia

JFRS determina demolição de parte de condomínio construído em faixa de dunas em Imbé (RS)

A 1ª Vara Federal de Capão da Canoa (RS) determinou, no sábado (2/2), a demolição das edificações construídas em um condomínio localizado na praia de Imbé por estarem em faixa de dunas. A sentença, do juiz federal Oscar Valente Cardoso, também determinou a elaboração e execução de projeto de recuperação da área degradada e pagamento…