Tópico relacionado: desapropriação

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Mutirão de conciliação em Camaquã: Dnit e proprietários negociam desapropriações para duplicação da BR-116

A Justiça Federal do RS realiza, ao longo da desta semana (27 a 29/11), o penúltimo mutirão de conciliação envolvendo 52 ações de desapropriação para a duplicação da BR-116, no trecho Guaíba-Pelotas. O encontro irá ocorrer na Associação Comercial e Industrial da cidade. Estarão presentes no mutirão os coordenadores dos Centros Judiciários de Solução de…

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Mutirão de conciliação: Dnit e proprietários negociam desapropriações para duplicação da BR-116

A Justiça Federal do RS realiza, ao longo da próxima semana (9 a 11/10), um mutirão de conciliação envolvendo 55 ações de desapropriação de posse para a duplicação da BR-116, no trecho Guaíba-Pelotas. O encontro irá ocorrer no Centro de Eventos da Fenadoce, em Pelotas. Estarão presentes no mutirão os coordenadores dos Centros Judiciários de…

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Audiência inicia tratativas em ação de desapropriação de imóvel do Estado para TRE

A 26ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) iniciou-se, na tarde de hoje (11/9), as tratativas para a desapropriação de um prédio localizado no centro de Porto Alegre que será destinado ao Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE/RS). O terreno pertence ao Estado do RS e a edificação nele construída, a uma empresa. Ele foi…