Tópico relacionado: desapropriação

Cambará do Sul

JFRS defere imissão provisória de posse ao ICMBIO de terreno localizado dentro dos limites do Parque Nacional da Serra Geral

7 de dezembro de 2020 - 16:14

A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul deferiu imissão provisória ao Instituto Chico emendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) de posse de um terreno localizado dentro dos limites do Parque Nacional (Parna) da Serra Geral. O local estaria sofrendo intervenções voltadas à exploração econômica irregular de um empreendimento na área do ecoturismo. A decisão,…

Tópicos relacionados

desapropriaçãoparque nacional

Notícia

Mutirão de conciliação em Camaquã: Dnit e proprietários negociam desapropriações para duplicação da BR-116

26 de novembro de 2018 - 18:12

A Justiça Federal do RS realiza, ao longo da desta semana (27 a 29/11), o penúltimo mutirão de conciliação envolvendo 52 ações de desapropriação para a duplicação da BR-116, no trecho Guaíba-Pelotas. O encontro irá ocorrer na Associação Comercial e Industrial da cidade. Estarão presentes no mutirão os coordenadores dos Centros Judiciários de Solução de…

Tópicos relacionados

BR-16conciliaçãodesapropriação

Notícia

Mutirão de conciliação: Dnit e proprietários negociam desapropriações para duplicação da BR-116

3 de outubro de 2018 - 14:16

A Justiça Federal do RS realiza, ao longo da próxima semana (9 a 11/10), um mutirão de conciliação envolvendo 55 ações de desapropriação de posse para a duplicação da BR-116, no trecho Guaíba-Pelotas. O encontro irá ocorrer no Centro de Eventos da Fenadoce, em Pelotas. Estarão presentes no mutirão os coordenadores dos Centros Judiciários de…

Tópicos relacionados

BR-116CejuscondesapropriaçãoPelotas

Notícia

Audiência inicia tratativas em ação de desapropriação de imóvel do Estado para TRE

11 de setembro de 2018 - 18:41

A 26ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) iniciou-se, na tarde de hoje (11/9), as tratativas para a desapropriação de um prédio localizado no centro de Porto Alegre que será destinado ao Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE/RS). O terreno pertence ao Estado do RS e a edificação nele construída, a uma empresa. Ele foi…

Tópicos relacionados

26ª Vara Federal de Porto AlegreconciliaçãodesapropriaçãoEstado do RSporto alegreTRE