Tópico relacionado: ditadura militar

a foto mostra uma mulher sentada atrás de uma mesa com um quadro negro ao fundo

Perseguição política

JFRS condena União pagar indenização a professora que foi demitida durante a ditadura militar

9 de agosto de 2021 - 15:15

A 8ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a União a pagar indenização por danos morais e materiais a uma professora municipal de Santana do Livramento demitida durante o regime militar. A rescisão do contrato de trabalho foi motivada pelo envolvimento político exercido pelo pai da mulher. A sentença, publicada no dia 28/7, é da…

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a foto está escura, só aparece duas mãos segurando as grades de uma cela de prisão

perseguição política

Justiça Federal em Carazinho condena União a pagar indenização por danos morais a familiares de anistiado político

8 de setembro de 2020 - 19:00

A 1ª Vara Federal de Carazinho condenou a União a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais para familiares de um anistiado político. Ele foi acusado de integrar o “Grupo dos Onze”, motivo que o levou a ser preso, torturado e perseguido pelo regime militar. A sentença, publicada no dia 3/9, é do…

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Direitos de personalidade

Justiça Federal gaúcha condena União a pagar indenização por danos morais a filhos de anistiado político

25 de março de 2020 - 16:41

A 3ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou, no dia 20/3, a União ao pagamento de R$ 100 mil aos filhos de um anistiado político. A juíza Maria Isabel Pezzi Klein entendeu não restar dúvidas do direito à indenização por danos morais em “decorrência de atos ilícitos praticados por agentes do Estado por motivações…

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Direitos de personalidade

JFRS condena União a pagar indenização a mulher que sofreu perseguição política durante ditadura militar

18 de setembro de 2019 - 11:57

A 10ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou a União a pagar R$ 80 mil de indenização por danos morais a uma mulher em função da perseguição política sofrida durante o período da ditadura militar. A sentença, publicada no dia 6/9, é da juíza Ana Maria Wickert Theisen. A autora ingressou com a ação…

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