Notícias por tópicos

Tópico relacionado: dunas

faixa de dunas no litoral, com vegetação de restinga
04/02/19 - JFRS determina demolição de parte de condomínio construído em faixa de dunas em Imbé (RS) - A 1ª Vara Federal de Capão da Canoa (RS) determinou, no sábado (2/2), a demolição das edificações construídas em um condomínio localizado na praia de Imbé por estarem em faixa de dunas. A sentença, do juiz federal Oscar Valente Cardoso, também determinou a elaboração e execução de projeto de recuperação da área degradada e pagamento…
www2.jfrs.jus.br