Tópico relacionado: dunas

faixa de dunas no litoral, com vegetação de restinga

Notícia

JFRS determina demolição de parte de condomínio construído em faixa de dunas em Imbé (RS)

4 de fevereiro de 2019 - 18:18

A 1ª Vara Federal de Capão da Canoa (RS) determinou, no sábado (2/2), a demolição das edificações construídas em um condomínio localizado na praia de Imbé por estarem em faixa de dunas. A sentença, do juiz federal Oscar Valente Cardoso, também determinou a elaboração e execução de projeto de recuperação da área degradada e pagamento…

Tópicos relacionados

Notícia

JFRS realiza audiência em ação envolvendo APPs de Mostardas

17 de outubro de 2014 - 17:47

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre realizou ontem (16/10) mais uma audiência na ação civil pública que busca o mapeamento das áreas de proteção permanente (APPs) localizadas em Mostardas (RS). O foco da disputa são terrenos próximos aos balneários, definidos como de preservação, em que foram construídas residências. O andamento processual caminha para a…

Tópicos relacionados

Notícia

Justiça Federal proíbe funcionamento de quiosque em praia de Torres (RS)

3 de julho de 2014 - 15:48

A Justiça Federal de Capão da Canoa (RS) determinou a paralisação das atividades de um quiosque localizado na Praia dos Molhes, em Torres. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o estabelecimento teria sido construído em área de preservação permanente. A decisão foi publicada na terça-feira (1/7). O MPF ingressou com ação contra o…

Tópicos relacionados

Logotipo do projeto Portas para o Futuro

Aplicativos Eproc

Loja Google Play Loja App Store
www2.jfrs.jus.br