Algumas sedes e unidades judiciárias da Justiça Federal gaúcha estão com as atividades presenciais suspensas a partir do dia 23/2 em função da classificação da região em bandeira preta no Modelo de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul. Confira abaixo: Erechim: Portaria nª 226/21 Passo Fundo: Portaria nº 229/21 2ª Vara Federal de…
A 1ª Vara Federal de Erechim autorizou o ingresso, no Brasil, de companheira e enteado bolivianos de um agricultor morador da cidade gaúcha de Machadinho. Após as medidas restritivas decretadas em função da pandemia da covid-19, a mulher e o filho não conseguiram entrar no país. A liminar, publicada na quinta-feira (8/7), é do juiz…
A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) disponibilizou R$ 289 mil para hospitais localizados nos municípios gaúchos de Carazinho, Erechim, Espumoso, Marau, Não-me-Toque, Palmeira das Missões e Passo Fundo. Os valores serão utilizados para melhor se equiparem para o combate ao covid-19. A partir da regionalização de competência criminal, a 3a. Vara Federal de…
A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) determinou que a Caixa Econômica Federal termine a construção de 16 unidades habitacionais destinadas a agricultores familiares do município gaúcho de São Valentim. A cooperativa responsável pelo empreendimento não finalizou as obras. A sentença, publicada no dia 18/11, é do juiz Luiz Carlos Cervi. O Ministério Público Federal…
A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou duas mulheres pelo crime de peculato. Elas eram, na época, vice-presidente e secretária de uma cooperativa responsável por construir casas populares através do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). A sentença, publicada na quarta-feira (13/2), é do juiz Luiz Carlos Cervi. Em outubro de 2017, o Ministério…
A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou uma farmácia do município gaúcho de Jacutinga e seus dois proprietários por atos de improbidade administrativa. Eles teriam fraudado a execução do Programa Farmácia Popular. A sentença, publicada ontem (10/1), é do juiz Joel Luis Borsuk. Autor da ação, o Ministério Público Federal (MPF) alegou que, após…
A 1ª Vara Federal de Erechim determinou o fornecimento de água potável e a realização de obras para resolver o problema de saneamento básico na comunidade indígena do Acampamento São Roque. A sentença, publicada no dia 10/10, é do juiz Luiz Carlos Cervi. O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação contra a União e…
A 1ª Vara Federal de Erechim determinou o bloqueio dos bens da Associação Amigo do Índio. A medida foi autorizada em razão da execução parcial das obras destinadas à construção de moradias populares na Terra Indígena Votouro, no município gaúcho de Benjamin Constant do Sul. A decisão em caráter liminar foi proferida ontem (2/10) pelo…
