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Descumprimento contratual

Justiça Federal determina que Caixa termine construção de casas destinadas a agricultores em São Valentim

26 de novembro de 2019 - 14:23

A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) determinou que a Caixa Econômica Federal termine a construção de 16 unidades habitacionais destinadas a agricultores familiares do município gaúcho de São Valentim. A cooperativa responsável pelo empreendimento não finalizou as obras. A sentença, publicada no dia 18/11, é do juiz Luiz Carlos Cervi. O Ministério Público Federal…

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Caixa EconômicaErechimmoradiasão valentim

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Justiça Federal condena duas mulheres por desvio de verbas destinadas à construção de moradias

15 de fevereiro de 2019 - 15:37

A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou duas mulheres pelo crime de peculato. Elas eram, na época, vice-presidente e secretária de uma cooperativa responsável por construir casas populares através do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR). A sentença, publicada na quarta-feira (13/2), é do juiz Luiz Carlos Cervi. Em outubro de 2017, o Ministério…

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Erechimmoradias popularespeculatoPrograma Minha Casa Minha Vida

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Justiça Federal condena proprietários de farmácia por fraudar Programa Farmácia Popular

11 de janeiro de 2019 - 16:26

A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou uma farmácia do município gaúcho de Jacutinga e seus dois proprietários por atos de improbidade administrativa. Eles teriam fraudado a execução do Programa Farmácia Popular. A sentença, publicada ontem (10/1), é do juiz Joel Luis Borsuk. Autor da ação, o Ministério Público Federal (MPF) alegou que, após…

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ErechimFarmácia Popularimprobidade administrativa

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Justiça Federal em Erechim (RS) garante fornecimento de água e melhorias no saneamento básico de comunidade indígena

16 de outubro de 2018 - 16:02

A 1ª Vara Federal de Erechim determinou o fornecimento de água potável e a realização de obras para resolver o problema de saneamento básico na comunidade indígena do Acampamento São Roque. A sentença, publicada no dia 10/10, é do juiz Luiz Carlos Cervi. O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação contra a União e…

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Justiça Federal em Erechim (RS) determina bloqueio de bens de associação responsável por construir casas para indígenas

2 de outubro de 2018 - 18:13

A 1ª Vara Federal de Erechim determinou o bloqueio dos bens da Associação Amigo do Índio. A medida foi autorizada em razão da execução parcial das obras destinadas à construção de moradias populares na Terra Indígena Votouro, no município gaúcho de Benjamin Constant do Sul. A decisão em caráter liminar foi proferida ontem (2/10) pelo…

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