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De quarta a sexta-feira (31/03 a 02/04), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e as Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná não terão expediente forense, de acordo com o artigo 62 (inciso II) da Lei nº 5010/1966. O Plantão Judiciário da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da…
A Presidência do TRF4 publicou hoje a Portaria nº 64/21, que dispõe sobre o feriado de Carnaval e o horário de funcionamento da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região. Não haverá expediente nos dias 15 e 16 de fevereiro, segunda e terça-feira de carnaval. No dia 17 de fevereiro, quarta-feira de…
Os telefones do PLANTÃO REGIONALIZADO devem ser utilizados somente para atendimento dos casos urgentes de plantão conforme expresso na normatização. Para entrar em contato com as unidades durante o período de fechamento dos prédios públicos por causa da epidemia do Covid-19, acesse a notícia:Prédios da Justiça Federal do RS estão fechados.
A Presidência do TRF4 publicou hoje a Portaria nº 156, de 16/02/2020, que dispõe sobre o feriado de Carnaval e o horário de funcionamento da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região. Não haverá expediente nos dias 24 e 25 de fevereiro, segunda e terça-feira de carnaval. No dia 26 de fevereiro,…
Em decorrência da falta de energia elétrica no prédio-sede, a Justiça Federal em Porto Alegre não terá expediente hoje (16/1). Os prazos processuais também foram suspensos. Casos de urgência ou que impliquem perecimento de direitos serão apreciados em regime de plantão. Acesse a Portaria nº 54/2020.
A Justiça Federal em Santana do Livramento está sem energia elétrica. Em função disso, o expediente foi suspenso. Em caso de urgência, entrar em contato com o celular do plantão (55) 99113-4808.
Em decorrência da alteração do horário de expediente no Fórum da Justiça Estadual nos meses de janeiro e fevereiro, as Unidades Avançadas de Atendimento (UAA) de Alegrete, Camaquã, Gramado, Itaqui, Montenegro, São Leopoldo, São Luiz Gonzaga, Torres e Vacaria passarão a funcionar, nas sextas-feiras, das 10h até as 15h.
Em razão do esquema de segurança montado por conta do julgamento de apelação criminal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região amanhã (27/11), a Direção do Foro da Justiça Federal do RS publicou portaria definindo as regras de acesso ao prédio da instituição neste dia. Só poderão ingressar…
O expediente da Justiça Federal em Passo Fundo foi suspenso no dia de hoje (19/9) em função da falta no fornecimento de energia elétrica. Em caso de emergência, ligar para o contato do plantonista (54) 99116.5756
A Portaria nº 987/19, do TRF4, adia o feriado em comemoração ao Dia do Servidor Público para o dia 31/10. Dessa forma, o dia 28/10 terá expediente normal.
A Justiça Federal de Santiago está sem fornecimento de energia elétrica, sendo que o retorno está previsto apenas para o final do dia. Em função disso, o expediente foi suspenso.
Atualizada às 17h27 As sedes da Justiça Federal em Santana do Livramento e em Passo Fundo estão sem energia elétrica. Já na sede de Cruz Alta os telefones fixos estão inoperantes, eventuais contatos podem ser feitos através do celular do plantão: (55) 99122.4275. Em Santana do Livramente, como não havia previsão de retorno, a Direção…
A Presidência do TRF4 expediu hoje a Portaria nº 178, de 25/02/2019, que dispõe sobre o feriado de Carnaval e horário de funcionamento da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região. Não haverá expediente nos dias 4 e 5 de março, segunda e terça-feira de carnaval. No dia 6 de março, quarta-feira…
Em decorrência da alteração do horário de expediente no Fórum da Justiça Estadual nos meses de janeiro e fevereiro, as Unidades Avançadas de Atendimento de Itaqui e Alegrete passarão a funcionar, nas sextas-feiras, das 9h até as 15h.
As Unidades Avançadas de Atendimento (UAAs) da Justiça Federal em Alegrete e Montenegro se encontram sem fornecimento de energia elétrica desde o início da tarde. O atendimento presencial ao público está prejudicado nos dois locais, pois ainda não há previsão de retorno. As sedes localizadas em Santa Maria, Cruz Alta, Canoas e Frederico Westphalen enfrentaram…
