Tópico relacionado: improbidade administrativa

Uma mão segurando uma caneta e assinando um documento

Decisão

Justiça Federal condena prefeito de Muçum (RS) por atos de improbidade administrativa

17 de junho de 2019 - 19:04

A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) condenou o prefeito de Muçum por atos de improbidade administrativa que violam os princípios inerentes à Administração Pública. Ele não teria atendido diversas solicitações encaminhadas pelo Ministério Público Federal (MPF). A sentença, publicada na sexta-feira (14/6), é da juíza Ana Paula Martini Tremarin Wedy. O MPF ingressou com…

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imagem de uma cirurgia. aparece uma pessoa deitada coberta, aparecendo apenas um olho. a médica com roupa de cirurgia, touca e máscara, e touca olha por uma especie de microsocpio o olho. Na frente, outra mulher vestida com roupa de cirurgia mexe em utensílios de cirurgia

Notícia

Justiça Federal gaúcha condena casal gestor de hospital por fraude contra o SUS

21 de maio de 2019 - 19:03

A 3ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou por atos de improbidade administrativa um casal que administrava o Hospital Petrópolis. Eles inseriram dados falsos em relatórios de cobrança enviados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para obter pagamento por valores indevidos. A sentença, publicada na quinta-feira (16/5), é da juíza Thais Helena Della Giustina.…

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Justiça Federal condena ex-prefeito de Bom Princípio (RS) por não devolver recurso federal encaminhado em duplicidade

9 de abril de 2019 - 18:44

A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um ex-prefeito do município de Bom Princípio por ato de improbidade administrativa. Mesmo sabendo do erro, ele não teria restituídos os valores encaminhados em duplicidade pelo Governo Federal. A sentença, publicada em 28/3, é do juiz Nórton Luís Benites. Autor da ação, o Ministério Público Federal…

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Justiça Federal condena proprietários de farmácia por fraudar Programa Farmácia Popular

11 de janeiro de 2019 - 16:26

A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou uma farmácia do município gaúcho de Jacutinga e seus dois proprietários por atos de improbidade administrativa. Eles teriam fraudado a execução do Programa Farmácia Popular. A sentença, publicada ontem (10/1), é do juiz Joel Luis Borsuk. Autor da ação, o Ministério Público Federal (MPF) alegou que, após…

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Justiça Federal condena dois ex-prefeitos de Bagé (RS) e mais quatro pessoas por improbidade administrativa

9 de novembro de 2018 - 18:23

A 1ª Vara Federal de Bagé condenou seis pessoas por atos de improbidade administrativa que causaram prejuízo ao erário. A sentença, publicada na quarta-feira (7/11), estipulou ressarcimento do dano e multa a dois ex-prefeitos do município, dois ex-reitores da Universidade da Região da Campanha (Urcamp) e dois ex-provedores da Santa Casa de Caridade da cidade.…

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Justiça Federal homologa acordo em ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Erechim

12 de setembro de 2018 - 18:39

Um ex-prefeito de Erechim se comprometeu a pagar R$ 10 mil de multa para encerrar um processo de improbidade administrativa. O ex-gestor foi acusado de fazer uso das atribuições do cargo para impedir que imóveis pertencentes a uma cooperativa fossem leiloados. O juiz federal Luiz Carlos Cervi, da 1ª Vara Federal, homologou o acordo na…

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JFRS absolve agente da PRF acusado de improbidade administrativa ao atirar e matar suspeito

11 de setembro de 2018 - 17:44

A 3ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) julgou improcedente uma ação que buscava a condenação de um policial rodoviário federal por improbidade administrativa. Ele era acusado de, ao atirar oito vezes e matar um suspeito, ter violado os princípios da Administração Pública. A sentença, publicada na quinta-feira (6/9), é da juíza Thais Helena Della…

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Operação Rodin: testemunhas são ouvidas em ação de improbidade administrativa

13 de maio de 2014 - 18:31

O juiz federal Loraci Flores de Lima, da 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS), ouviu hoje (13/5), três testemunhas de uma das ações de improbidade administrativa oriundas da Operação Rodin. As oitivas foram realizadas através de videoconferências com a Justiça Federal de Porto Alegre (RS) e a Unidade Avançada de São Borja (RS). O…

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JFRS: Ex-funcionário da Caixa Econômica é condenado por improbidade administrativa

23 de abril de 2014 - 17:22

A Justiça Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou um ex-funcionário da Caixa Econômica Federal pela prática de atos de improbidade administrativa. O homem teria desviado recursos e realizado débitos não autorizados de contas de correntistas. A sentença foi publicada no sábado (19/4). O banco ingressou com a ação contra o ex-funcionário pleiteando a restituição dos…

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