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A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul condenou três homens a pagar indenização por dano ambiental fixada em mais de R$ 2 milhões. Eles foram acusados de receberem e cortarem 1045 araucárias. A sentença, do juiz Marcelo Roberto de Oliveira, foi publicada na quinta-feira (25/11). O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos…
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinou o pagamento de mais de R$ 140 mil a uma mulher em função do laudo de exame anatomopatológico dela ter vindo errado e, em consequência, ter sido submetida a cirurgia para retirada do útero. A sentença, publicada na quinta-feira (2/4), é da juíza Ana Maria Wickert…
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou, no dia 20/3, a União ao pagamento de R$ 100 mil aos filhos de um anistiado político. A juíza Maria Isabel Pezzi Klein entendeu não restar dúvidas do direito à indenização por danos morais em “decorrência de atos ilícitos praticados por agentes do Estado por motivações…
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) condenou a União a pagar R$ 80 mil de indenização por danos morais a uma mulher em função da perseguição política sofrida durante o período da ditadura militar. A sentença, publicada no dia 6/9, é da juíza Ana Maria Wickert Theisen. A autora ingressou com a ação…
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a União Federal, o Estado do RS, o Município de Porto Alegre e a concessionária Concepa a indenizarem 41 famílias desalojadas da Ilha do Pavão em decorrência da guerra do tráfico na região. Na sentença, publicada no dia 20/8, a juíza federal Maria Isabel Pezzi Klein determinou…
Muitos brasileiros recorrem a atendimentos odontológicos gratuitos em hospitais e em universidades. Esse é o caso de uma moradora do Rio Grande do Sul, que passou por um procedimento cirúrgico na Faculdade de Odontologia de Pelotas. No caso dela, o barato saiu caro. É que o cirurgião-dentista deixou uma broca dentro da boca da paciente. A peça só foi retirada por um dentista particular. Diante do transtorno, a paciente entrou com um processo na Justiça e pediu indenização por danos morais e pelas despesas médicas. Para a Justiça Federal, a instituição de ensino não tomou os cuidados necessários e, desta forma, foi condenada a pagar a indenização. Publicado em 22 de ago de 2018
Os casos de acidentes provocados pela presença de animais na pista se repetem em todo o país, mas em alguns estados como no Rio Grande do Sul, a incidência é ainda maior.
Por uma falha interna, a Receita Federal entregou a dois contribuintes o mesmo número de CPF.
Mutuários vão à Justiça contra empreiteira e banco público. Os imóveis teriam sido entregues com problemas estruturais graves. As reclamações registradas em Viamão, no Rio Grande do Sul se repetem em boa parte do país.
