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JFRS promove acordo em litígio envolvendo ocupação indígena em São Leopoldo (RS)

2 de abril de 2019 - 16:02

Reunir as partes de uma disputa judicial em torno de uma mesa redonda e ouvi-las pode ser o caminho para resolver um conflito que, em alguns casos, teria uma solução diferenciada se fosse pelos ritos tradicionais. Foi isso que aconteceu, no dia 25/3, na audiência promovida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania…

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Justiça Federal em Erechim (RS) garante fornecimento de água e melhorias no saneamento básico de comunidade indígena

16 de outubro de 2018 - 16:02

A 1ª Vara Federal de Erechim determinou o fornecimento de água potável e a realização de obras para resolver o problema de saneamento básico na comunidade indígena do Acampamento São Roque. A sentença, publicada no dia 10/10, é do juiz Luiz Carlos Cervi. O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação contra a União e…

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Justiça Federal em Erechim (RS) determina bloqueio de bens de associação responsável por construir casas para indígenas

2 de outubro de 2018 - 18:13

A 1ª Vara Federal de Erechim determinou o bloqueio dos bens da Associação Amigo do Índio. A medida foi autorizada em razão da execução parcial das obras destinadas à construção de moradias populares na Terra Indígena Votouro, no município gaúcho de Benjamin Constant do Sul. A decisão em caráter liminar foi proferida ontem (2/10) pelo…

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