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Tópico relacionado: indígenas

A imagem mostra o auditório do tribunal do júri. Diversas pessoas estão em pé, na frente das cadeiras. A juíza está a frente, no palco, lendo a sentença.

Passo Fundo

Tribunal do Júri condena um indígena pelo crime de tentativa de homicídio e outro por porte ilegal de arma

25 de fevereiro de 2022 - 19:36

O Tribunal do Júri condenou um indígena pelo crime de tentativa de homicídio com pena reclusão de três anos e quatro meses e outro, por porte ilegal de arma a dois anos de reclusão. Os outros foram absolvidos. O Conselho de Sentença, formado por cinco homens e duas mulheres, reuniram-se, na tarde de hoje (25/2),…

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A foto mostra o auditório da Imed. Diversas cadeiras estão ocupadas por pessoas, que estão de costas. Ao fundo, em cima de plataforma elevada, está uma mesa retangular com quatro pessoas sentadas de frente para o público, com notebooks em sua frente.

Passo Fundo

Tribunal do Júri: dez indígenas serão julgados pelo crime de homicídio qualificado

21 de fevereiro de 2022 - 15:05

A 3ª Vara Federal de Passo Fundo inicia, amanhã (22/2), sessão do Tribunal do Júri que julgará a acusação de que dez indígenas mataram um homem e tentaram matar outros dois. Nove dos réus ainda respondem por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Os trabalhos serão presididos pela juíza Priscilla Pinto de…

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a imagem mostra máquinas trabalhando numa mina de carvãoi

Comunidades indígenas

JFRS declara a nulidade do processo de licenciamento do empreendimento Mina Guaíba

10 de fevereiro de 2022 - 16:08

A participação da comunidade indígena é pré-requisito à validade do licenciamento de empreendimento que tem o potencial de afetar o modo de vida do povo originário. Como esta condicionante não foi observada, a 9ª Vara Federal de Porto Alegre declarou a nulidade do processo envolvendo a Mina Guaíba. A sentença, publicada ontem (8/2), é da…

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imagem em que aparece, em primeiro plano, uma ampola de vacina com o rótulo covid-19 vacine. Uma mão com luva segura a ampola. no plano de fundo aparece uma pessoa usando máscara

Grupo vulnerável

JFRS determina que todos indígenas do Estado sejam incluídos no grupo prioritário da vacinação contra covid-19

30 de junho de 2021 - 16:33

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a União inclua todos os indígenas residentes no território gaúcho no grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19. A medida abrange aqueles que vivem em contexto urbano e também os que não estão no cadastro oficial. A liminar, publicada no dia (22/6), é da juíza…

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Abrangência no RS

JFRS determina concessão de auxílio-maternidade para indígenas a partir dos 14 anos

31 de janeiro de 2020 - 16:49

“Somente com uma visão multidisciplinar, indo além do Direito e compreendendo os ensinamentos vindos da Antropologia e da Sociologia é que poderemos bem analisar o caso em tela e realizar a justiça”. A partir deste entendimento, a 25ª Vara Federal de Porto Alegre determinou a concessão de salário-maternidade para as índias Kaingang e Mbyá Garani…

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habitação

JF não pode intervir nas políticas do Executivo para decidir sobre moradias indígenas

25 de novembro de 2019 - 17:45

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre julgou improcedente uma ação cuivil pública em que o Ministério Público Federal (MPF) pleiteava a construção de trinta moradias em favor de famílias indígenas, na região metropolitana. A decisão, publicada em 20/11, é do juiz federal Marcelo de Nardi. O MPF ajuizou a ação em 2017 contra União,…

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direito constitucional

Justiça Federal garante transporte escolar a indígenas em Mato Castelhano/RS

29 de agosto de 2019 - 15:09

A 2ª Vara Federal de Passo Fundo deferiu um pedido de tutela antecipada antecedente (liminar) formulado pelo Ministério Público Federal (MPF), para determinar que o Estado do RS forneça transporte escolar para uma comunidade indígena. A decisão, publicada em 21/8, é do Juiz Federal Substituto Fabiano Henrique de Oliveira. De acordo com a petição inicial…

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Notícia

JFRS promove acordo em litígio envolvendo ocupação indígena em São Leopoldo (RS)

2 de abril de 2019 - 16:02

Reunir as partes de uma disputa judicial em torno de uma mesa redonda e ouvi-las pode ser o caminho para resolver um conflito que, em alguns casos, teria uma solução diferenciada se fosse pelos ritos tradicionais. Foi isso que aconteceu, no dia 25/3, na audiência promovida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania…

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Notícia

Justiça Federal em Erechim (RS) garante fornecimento de água e melhorias no saneamento básico de comunidade indígena

16 de outubro de 2018 - 16:02

A 1ª Vara Federal de Erechim determinou o fornecimento de água potável e a realização de obras para resolver o problema de saneamento básico na comunidade indígena do Acampamento São Roque. A sentença, publicada no dia 10/10, é do juiz Luiz Carlos Cervi. O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação contra a União e…

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Notícia

Justiça Federal em Erechim (RS) determina bloqueio de bens de associação responsável por construir casas para indígenas

2 de outubro de 2018 - 18:13

A 1ª Vara Federal de Erechim determinou o bloqueio dos bens da Associação Amigo do Índio. A medida foi autorizada em razão da execução parcial das obras destinadas à construção de moradias populares na Terra Indígena Votouro, no município gaúcho de Benjamin Constant do Sul. A decisão em caráter liminar foi proferida ontem (2/10) pelo…

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Logotipo do laboratorio de inovacao da JFRS Logotipo do memorial da JFRS Logotipo do projeto Portas para o Futuro

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