A 9ª Vara Federal de Porto Alegre julgou improcedente uma ação cuivil pública em que o Ministério Público Federal (MPF) pleiteava a construção de trinta moradias em favor de famílias indígenas, na região metropolitana. A decisão, publicada em 20/11, é do juiz federal Marcelo de Nardi. O MPF ajuizou a ação em 2017 contra União,…
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo deferiu um pedido de tutela antecipada antecedente (liminar) formulado pelo Ministério Público Federal (MPF), para determinar que o Estado do RS forneça transporte escolar para uma comunidade indígena. A decisão, publicada em 21/8, é do Juiz Federal Substituto Fabiano Henrique de Oliveira. De acordo com a petição inicial…
Reunir as partes de uma disputa judicial em torno de uma mesa redonda e ouvi-las pode ser o caminho para resolver um conflito que, em alguns casos, teria uma solução diferenciada se fosse pelos ritos tradicionais. Foi isso que aconteceu, no dia 25/3, na audiência promovida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania…
A 1ª Vara Federal de Erechim determinou o fornecimento de água potável e a realização de obras para resolver o problema de saneamento básico na comunidade indígena do Acampamento São Roque. A sentença, publicada no dia 10/10, é do juiz Luiz Carlos Cervi. O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação contra a União e…
A 1ª Vara Federal de Erechim determinou o bloqueio dos bens da Associação Amigo do Índio. A medida foi autorizada em razão da execução parcial das obras destinadas à construção de moradias populares na Terra Indígena Votouro, no município gaúcho de Benjamin Constant do Sul. A decisão em caráter liminar foi proferida ontem (2/10) pelo…
