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Tópico relacionado: INSS

logo do Justiça Inclusiva

Tratamento e reinserção laboral

Programa Justiça Inclusiva completa seis anos oferecendo uma nova oportunidade para segurados dependentes químicos do INSS

25 de outubro de 2021 - 17:35

Dependência, perdas, comunidades terapêuticas, recaídas, mais perdas. O peso destas palavras na vida de uma pessoa dependente química não pode ser calculado. Com objetivo de oferecer uma melhor oportunidade para o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que busca a Justiça Federal do RS (JFRS), nascia, em dezembro de 2015, o Programa Justiça…

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A tela de transmissão de uma audiência que aparece quatro janelas. em três delas estão uma mulher em cada. Em outra são 3 pessoas

Dependência química

Programa Justiça Inclusiva completa cinco anos com expansão para o interior e excelentes resultados

14 de dezembro de 2020 - 15:01

O Programa Justiça Inclusiva, que associa a concessão de benefícios previdenciários, como o auxílio-doença, a segurados do INSS dependentes químicos mediante a continuidade comprovada do tratamento especializado, completa cinco anos. Em Porto Alegre, onde iniciou, já participaram 789 pesssoas e agora ele também se desenvolve em mais três subseções.   Com o propósito de aprimorar…

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A foto mostra a mão de uma médica assinando em um tablet segurado por outra pessoa. Só aparece o tronca da médica

Improbidade Administrativa

Justiça Federal em Santa Maria condena ex-perita médica do INSS por descumprimento de jornada de trabalho

7 de outubro de 2020 - 18:13

A 3ª Vara Federal de Santa Maria condenou uma ex-perita médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por atos de improbidade administrativa. Ela teria descumprido seguidamente a jornada de trabalho. A sentença, publicada no sábado (3/10), é do juiz Rafael Tadeu Rocha da Silva. Autor da ação, o INSS narrou que o processo administrativo…

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pessoa de jaleco com estetoscópio preenchendo planilha em prancheta

COVID-19

INSS deve aceitar atestados do Mais Médicos para conformação de dados durante a pandemia, decide Justiça Federal

12 de junho de 2020 - 17:20

A 20ª Vara Federal de Porto Alegre/RS determinou, em caráter liminar, que o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) deverá aceitar como válidos os atestados subscritos por médicos integrantes do Programa Mais Médicos, para fins de conformação de dados nos requerimentos de benefícios previdenciários e assistenciais. A decisão do juiz federal substituto Carlos Felipe Komorowski,…

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Dependência química

JFRS realiza audiências virtuais de conciliação no Programa Justiça Inclusiva

6 de maio de 2020 - 15:07

A 26ª Vara Federal de Porto Alegre realizou ontem (5/5) quatro audiências virtuais de conciliação em processos selecionados para o Programa Justiça Inclusiva. Todas as sessões encerraram com acordo em que a parte autora, um dependente químico, aceita fazer o tratamento e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concorda em implementar o benefício assistencial.…

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Abrangência no RS

JFRS determina concessão de auxílio-maternidade para indígenas a partir dos 14 anos

31 de janeiro de 2020 - 16:49

“Somente com uma visão multidisciplinar, indo além do Direito e compreendendo os ensinamentos vindos da Antropologia e da Sociologia é que poderemos bem analisar o caso em tela e realizar a justiça”. A partir deste entendimento, a 25ª Vara Federal de Porto Alegre determinou a concessão de salário-maternidade para as índias Kaingang e Mbyá Garani…

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Improbidade administrativa

Justiça Federal em Caxias do Sul condena ex-perita médica do INSS que descumpria carga horária de trabalho

23 de outubro de 2019 - 15:53

A 4ª Vara Federal de Caxias do Sul condenou, na sexta-feira (18/10), uma ex-perita do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por atos de improbidade administrativa. A médica acumulava outras atividades públicas e privadas sem ter compatibilidade de horários com o cargo exercido na autarquia previdenciária, o que a fazia descumprir sua jornada de trabalho.…

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dependência química

JFRS realiza segundo encontro de encerramento de participantes do projeto Justiça Inclusiva

9 de agosto de 2019 - 17:15

O 2º Encontro de Encerramento, realizado pelo projeto Justiça Inclusiva, da Justiça Federal do RS, fechou o ano transcorrido para os autores de processos que cumpriram o acordo judicial e que, portanto, passaram a realizar tratamento para a dependência química nos serviços de saúde publica. Os participantes puderam trocar experiências e receberam certificados ao final…

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Notícia

Justiça Federal em Porto Alegre (RS) realiza perícias médicas com auxílio de intérprete de Libras

18 de fevereiro de 2019 - 18:15

Na tarde de hoje (18/2), duas das perícias médicas realizadas na Justiça Federal em Porto Alegre contou com a participação de uma intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Ela auxiliou a comunicação entre as médicas e os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Desde março do ano passado, a sede da instituição…

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Notícia

Projeto Justiça Inclusiva completa três anos com excelentes resultados

19 de dezembro de 2018 - 17:47

O  projeto Justiça Inclusiva completou, neste mês, três anos de funcionamento. Criado em 2015, ele tem como foco os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que são dependentes químicos e ingressam com ações judiciais requisitando auxílio-doença, benefício assistencial ou aposentadoria por invalidez. Até o momento, 547 pessoas já passaram ou estão participando do…

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Notícia

JF Porto Alegre: adicional somente para aposentado por invalidez que necessita de cuidador permanente

3 de junho de 2014 - 15:33

A 20ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) julgou improcedente o pedido que pretendia obrigar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar um adicional de 25% sobre o valor do benefício a todos os aposentados e pensionistas que necessitam de cuidador permanente. A sentença foi publicada na sexta-feira (30/5). O Ministério Público Federal…

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Notícia

Conciliação: mutirão do Sicoprev atinge 97,5% de acordos em Porto Alegre (RS)

25 de novembro de 2013 - 18:38

A Justiça Federal de Porto Alegre (RS) concluiu, na última sexta-feira (22/11), mais uma rodada de negociação em processos do sistema de conciliação e perícias médicas na área previdenciária, o Sicoprev. Em quatro dias, foram realizadas 599 audiências no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon). O índice de acordos atingiu 97,5%, e…

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Logotipo do laboratorio de inovacao da JFRS Logotipo do memorial da JFRS Logotipo do projeto Portas para o Futuro

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