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Será realizada a 5ª Sessão Telepresencial de julgamento da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, com transmissão pelo Portal do Tribunal Regional Federal da 4° Região, no dia 22 de outubro de 2021, às 10 horas. Acesse o Edital Clique para outras informações
Para receber o auxílio emergencial, o beneficiário deverá acumular dois requisitos: renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo e renda familiar mensal total de até três salários mínimos, perdendo o direito se cumprir apenas uma das condições. Foi o que decidiu a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs)…
Será realizada a 4ª Sessão Telepresencial de julgamento da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, com transmissão pelo Portal do Tribunal Regional Federal da 4° Região, no dia 27 de agosto de 2021, às 10 horas. Acesse o Edital Clique para outras informações
O Sistema Digital de Atermação da Justiça Federal do RS ampliou os serviços oferecidos. Na terça-feira (22/06), estarão disponíveis para o público os formulários para pedidos do Juizado Especial Federal que se enquadrem nas seguintes hipóteses: contratos e/ou cobranças indevidas e indenização por dano material ou moral. O formulário para pedidos referentes ao Auxílio Emergencial…
O Dia da Memória do Poder Judiciário, celebrado ontem (10/5), foi comemorado na Justiça Federal do RS (JFRS) com o lançamento da exposição virtual “20 Anos da Lei dos Juizados Especiais Federais – Simplificando o processo, facilitando a vida”. Para marcar a abertura da mostra, foi realizado um bate-papo sobre Memória e História dos JEFs…
A implantação dos Juizados Especiais Federais (JEFs) foi uma das grandes inovações na Justiça Federal gaúcha por abreviar o trâmite de processos, principalmente os previdenciários, tornando-os mais simples e céleres. O novo rito processual também tornou o acesso à Justiça mais fácil e gratuito, já que é possível ingressar diretamente com a ação no JEF…
Será realizada a 2ª Sessão Telepresencial de julgamento da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, com transmissão pelo Portal do Tribunal Regional Federal da 4° Região, no dia 30 de abril de 2021, às 10 horas. Acesse o edital Clique para outras informações
Será realizada a 1ª Sessão Telepresencial de julgamento da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, com transmissão pelo Portal do Tribunal Regional Federal da 4° Região, no dia 19 de março de 2021, sexta-feira, às 10:00 horas. Acesse o edital Clique para outras informações
Acontece no dia 4 de setembro a 2ª Sessão Telepresencial de Julgamento de 2020 da Turma Regional de Uniformização dos JEFs da 4ª Região, às 10 horas, na sala virtual da TRU com transmissão pelo Portal do Tribunal Regional Federal da 4° Região. Edital, pauta da sessão e outras informações
Acontece no dia 13 de dezembro a 5ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2019 da Turma Regional de Uniformização dos JEFs da 4ª Região de processos incluídos em pauta, às 10 horas, na Sala de Sessões nº 3 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, Torre A, 3º…
Foi publicado, no dia 9 de outubro, o novo Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização (TNU) dos Juizados Especiais Federais, instituído pela Resolução CJF nº 586, de 30 de setembro de 2019, trazendo inovações quanto ao juízo de admissibilidade, que merecem atenção por parte dos recorrentes. O novo Regimento Interno buscou sistematizar os procedimentos…
Foi realizada hoje (11/10), a 28ª reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário do Rio Grande do Sul, no auditório da Justiça Federal em Porto Alegre. O evento foi presidido pela desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, coordenadora dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região. Participaram do Fórum, além de desembargadores federais do Tribunal Regional Federal…
A sessão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) julgou 88 processos. O ministro Paulo de Tarso Sanseverino e os dez juízes federais, que representam os cinco Tribunais Regionais Federais, reuniram-se, na manhã de hoje (27/6), no auditório do prédio-sede da Justiça Federal do RS (JFRS) em Porto Alegre. A TNU uniformiza…
A próxima sessão ordinária da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) será realizada na próxima quinta-feira (27/6), às 9h, na Justiça Federal do RS (JFRS). Constam 106 processos na pauta e as reuniões prévias ocorrerão nos dias 25 e 26, também a partir das 9h. Na pauta, para apreciação, constam 106 processos. Não…
Acontece no dia 30 de agosto a Sessão Ordinária de Julgamento de 2019 da Turma Regional de Uniformização dos JEFs da 4ª Região, em Plenário, especializado em matérias não previdenciária e previdenciária, às 10 horas, na Sala de Sessões nº 3 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, Torre…
