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Juizado Especial Federal

Sistema Digital de Atermação terá novos formulários

O Sistema Digital de Atermação da Justiça Federal do RS ampliou os serviços oferecidos. Na terça-feira (22/06), estarão disponíveis para o público os formulários para pedidos do Juizado Especial Federal que se enquadrem nas seguintes hipóteses: contratos e/ou cobranças indevidas e indenização por dano material ou moral. O formulário para pedidos referentes ao Auxílio Emergencial…

Memória

JFRS lança exposição sobre JEFs com bate-papo permeado por emoção e boas recordações

O Dia da Memória do Poder Judiciário, celebrado ontem (10/5), foi comemorado na Justiça Federal do RS (JFRS) com o lançamento da exposição virtual “20 Anos da Lei dos Juizados Especiais Federais – Simplificando o processo, facilitando a vida”. Para marcar a abertura da mostra, foi realizado um bate-papo sobre Memória e História dos JEFs…

Eventos virtuais

JFRS inaugura exposição sobre os 20 anos da lei dos JEFs com bate-papo sobre esta história e a importância da memória

A implantação dos Juizados Especiais Federais (JEFs) foi uma das grandes inovações na Justiça Federal gaúcha por abreviar o trâmite de processos, principalmente os previdenciários, tornando-os mais simples e céleres. O novo rito processual também tornou o acesso à Justiça mais fácil e gratuito, já que é possível ingressar diretamente com a ação no JEF…

TRU

Será realizada a 2ª Sessão Telepresencial de julgamento da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, com transmissão pelo Portal do Tribunal Regional Federal da 4° Região, no dia 30 de abril de 2021, às 10 horas. Acesse o edital Clique para outras informações

TRU

Será realizada a 1ª Sessão Telepresencial de julgamento da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, com transmissão pelo Portal do Tribunal Regional Federal da 4° Região, no dia 19 de março de 2021, sexta-feira, às 10:00 horas. Acesse o edital Clique para outras informações

Sessão Telepresencial da TRU

Acontece no dia 4 de setembro a 2ª Sessão Telepresencial de Julgamento de 2020 da Turma Regional de Uniformização dos JEFs da 4ª Região, às 10 horas, na sala virtual da TRU com transmissão pelo Portal do Tribunal Regional Federal da 4° Região. Edital, pauta da sessão e outras informações

Sessão da TRU

Acontece no dia 13 de dezembro a 5ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2019 da Turma Regional de Uniformização dos JEFs da 4ª Região de processos incluídos em pauta, às 10 horas, na Sala de Sessões nº 3 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, Torre A, 3º…

Juizados Especiais Federais

Novo Regimento Interno da TNU sistematiza a admissibilidade dos pedidos de uniformização nos JEFs

Foi publicado, no dia 9 de outubro, o novo Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização (TNU) dos Juizados Especiais Federais, instituído pela Resolução CJF nº 586, de 30 de setembro de 2019, trazendo inovações quanto ao juízo de admissibilidade, que merecem atenção por parte dos recorrentes. O novo Regimento Interno buscou sistematizar os procedimentos…

Evento Interinstitucional

Fórum Previdenciário do RS debate Centro de Inteligência da JF e melhorias nos sistemas eletrônicos

Foi realizada hoje (11/10), a 28ª reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário do Rio Grande do Sul, no auditório da Justiça Federal em Porto Alegre. O evento foi presidido pela desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, coordenadora dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região. Participaram do Fórum, além de desembargadores federais do Tribunal Regional Federal…

Juizados Especiais Federais

TNU julga 88 processos em sessão realizada na JFRS

A sessão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) julgou 88 processos. O ministro Paulo de Tarso Sanseverino e os dez juízes federais, que representam os cinco Tribunais Regionais Federais, reuniram-se, na manhã de hoje (27/6), no auditório do prédio-sede da Justiça Federal do RS (JFRS) em Porto Alegre. A TNU uniformiza…

Juizados Especiais Federais

JFRS sedia sessão da TNU

A próxima sessão ordinária da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) será realizada na próxima quinta-feira (27/6), às 9h, na Justiça Federal do RS (JFRS). Constam 106 processos na pauta e as reuniões prévias ocorrerão nos dias 25 e 26, também a partir das 9h. Na pauta, para apreciação, constam 106 processos. Não…

Sessão da TRU

Acontece no dia 30 de agosto a Sessão Ordinária de Julgamento de 2019 da Turma Regional de Uniformização dos JEFs da 4ª Região, em Plenário, especializado em matérias não previdenciária e previdenciária, às 10 horas, na Sala de Sessões nº 3 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, Torre…