Acontece no dia 13 de dezembro a 5ª Sessão Ordinária de Julgamento de 2019 da Turma Regional de Uniformização dos JEFs da 4ª Região de processos incluídos em pauta, às 10 horas, na Sala de Sessões nº 3 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, Torre A, 3º…
Foi publicado, no dia 9 de outubro, o novo Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização (TNU) dos Juizados Especiais Federais, instituído pela Resolução CJF nº 586, de 30 de setembro de 2019, trazendo inovações quanto ao juízo de admissibilidade, que merecem atenção por parte dos recorrentes. O novo Regimento Interno buscou sistematizar os procedimentos…
Foi realizada hoje (11/10), a 28ª reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário do Rio Grande do Sul, no auditório da Justiça Federal em Porto Alegre. O evento foi presidido pela desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, coordenadora dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região. Participaram do Fórum, além de desembargadores federais do Tribunal Regional Federal…
A sessão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) julgou 88 processos. O ministro Paulo de Tarso Sanseverino e os dez juízes federais, que representam os cinco Tribunais Regionais Federais, reuniram-se, na manhã de hoje (27/6), no auditório do prédio-sede da Justiça Federal do RS (JFRS) em Porto Alegre. A TNU uniformiza…
A próxima sessão ordinária da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) será realizada na próxima quinta-feira (27/6), às 9h, na Justiça Federal do RS (JFRS). Constam 106 processos na pauta e as reuniões prévias ocorrerão nos dias 25 e 26, também a partir das 9h. Na pauta, para apreciação, constam 106 processos. Não…
Acontece no dia 30 de agosto a Sessão Ordinária de Julgamento de 2019 da Turma Regional de Uniformização dos JEFs da 4ª Região, em Plenário, especializado em matérias não previdenciária e previdenciária, às 10 horas, na Sala de Sessões nº 3 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, Torre…
